- _________________________Membros da Comissão:
- Presidente: Jair Scortegagna (Progressistas)
-
- Vice Presidente: Silvestre Antônio Rebelato (MDB)
-
- Secretário: Giovani Moacir Diesel (Progressistas)
-
- 1º Suplente: André Oliveira Ferreira (Progressistas)
- 2º Suplente: Oneide Neuland (DEM)
_____________________Compete a Comissão:
- Art. 71, Regimento da Câmara Municipal de Ibirubá.
- – Compete à Comissão de Finanças e Orçamento, Opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e, especialmente, quando for o caso de:
I – plano plurianual;
II – diretrizes orçamentárias;
III – proposta orçamentária;
IV – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidades ao Erário Municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público municipal;
V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores;
VI – realização de audiências públicas para avaliação das metas fiscais a cada quadrimestre;
VII – julgamento das contas.
Comentários