Institui a “Galeria das Suplentes de Vereador” na Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 041/2020
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 040/2020
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Ibirubá, nos horários que especifica.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 039/2020
Institui a Campanha “Janeiro Branco”, destinada à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Município de Ibirubá.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 038/2020
Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Sr. Carlos Andrino
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 037/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Ibirubá para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 036/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências. (Mesa Diretora).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 035/2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos pelo Decreto n° 4.485, de 17 de setembro de 2020, e incorporados ao orçamento de 2020 em decorrência de situação calamidade pública. (Mesa Diretora).
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso do Aterro Sanitário localizado na Linha Duas, interior do município.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2020
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico.