Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 040/2020
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Ibirubá, nos horários que especifica.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 039/2020
Institui a Campanha “Janeiro Branco”, destinada à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Município de Ibirubá.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 038/2020
Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Sr. Carlos Andrino
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 037/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Ibirubá para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 036/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2021 a 2024 e dá outras providências. (Mesa Diretora).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. º 035/2020
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos pelo Decreto n° 4.485, de 17 de setembro de 2020, e incorporados ao orçamento de 2020 em decorrência de situação calamidade pública. (Mesa Diretora).
Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2020
Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Sr.ª Anna Marques Terra
Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2020
Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Doutor Etiani Augusto Messerschmidt.
Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2020
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.