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Indicação |
Proponente |
Ementa |
| 001/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal autorize a instalação de um Mural em homenagem aos 100 anos da Cotribá “Rumo ao Centenário”, junto a Praça General Osório, sendo que todas as despesas serão de inteira responsabilidade da Cotribá, conforme compromisso assumido pelos dirigentes em contato já realizado entre este vereador e a diretoria da referida cooperativa. (…) |
| 002/2010 | Ver. Carlos Andrino | Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a pintura de faixa de segurança na Rua General Osório, em frente ao Estrelão Parque Infantil. (…) |
| 003/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de isentar do pagamento do IPTU neste ano de 2010 e 2011, todas as pessoas que tiveram suas casas alagadas devido às intempéries que tem atingido todo o Estado, inclusive nosso Município. (…) |
| 004/2010 | Bancada PMDB e PDT | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de aplicar recursos nas atividades que foram sugeridas através das Emendas (anexo) ao Projeto de Lei Municipal nº 046/09 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ibirubá para o ano de 2010 – LOA – Lei Orçamentária Anual, as quais foram rejeitadas na sessão ordinária nº 032/09, do dia 21 de dezembro de 2009.(…) |
| 005/2010 | Vereadores: NELCI ELSA KANITZ, ALBERI ANTONIO BEHNEN e VANDERLEI SANTOS DE SOUZA, integrantes da bancada do DEM, ALBINO VALDIR SEVERO e ÉRICO PIMENTEL NOGUEIRA, integrantes da bancada do PP, SILVESTRE A. REBELATO e FERNANDO P. BITENCOURT, integrantes da bancada do PMDB, e o vereador ELÓI FERRAZ DE ANDRADE, da bancada do PDT | Que o Executivo Municipal encaminhe o Projeto de Lei alterando vencimento básico do Cargo de Técnico de Enfermagem, equiparando-o com os vencimentos pagos ao Cargo de Técnico de Informática. (…) |
| 006/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie a repintura das faixas de segurança de nosso Município.(…) |
| 007/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de ser pintada uma faixa de segurança em frente a entrada do Estrelão Park, na rua General Osório, próximo ao Monumento dos Imigrantes.(…) |
| 008/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie filtro solar para os funcionários que trabalham expostos ao sol.(…) |
| 009/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal providencie cursos para os operadores de máquinas junto às fábricas ou revendas para aperfeiçoamento operacional e manutenção.(…) |
| 010/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira
Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo através do setor competente providencie reformar ou construir um pontilhão na divisa de Ibirubá (Esquina São Carlos) e Cruz Alta (Passo da Divisa), e colocar cinco (05) cargas de pedra no local da Esquina São Carlos. (…) |
| 011/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a manutenção da Ponte, localizada no final da Rua Ido Weisseimer, no bairro Unida, com a colocação de pedras na cabeceira da mesma. (…) |
| 012/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal providencie com a máxima urgência, através da Secretaria de Obras e Viação, uma operação de reparação na iluminação pública do Município, fazendo as devidas substituições das lâmpadas danificadas e queimadas.(…) |
| 013/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento, através do Departamento de Indústria e Comércio, mobilize-se junto com a ACISA para promoção de um Festival de Prêmios neste ano de 2010, com o respectivo sorteio no final do ano, implementando uma forma de trocar notas e ou cupons fiscais por cautelas vinculadas ao sorteio.(…) |
| 014/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei (modelo em anexo) que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 755/1982 de 21 de junho de 1982, denominada Código de Posturas do Município de Ibirubá”.(…) |
| 015/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo através do setor competente, faça o reparo da iluminação pública em todas as ruas do município de Ibirubá, exceto na Rua Sete de Setembro e General Osório. (…) |
| 016/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor competente, realize com urgência o recapeamento asfáltico em nossa cidade, pois existem muitos locais que se encontram em estado precário, dificultando o trânsito de veículos e causando ainda, uma péssima imagem para as pessoas que visitam nossa cidade.(…) |
| 017/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, realize com urgência, o patrolamento e cascalhamento das estradas.(…) |
| 018/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo através do setor competente, providencie com urgência, o reparo de um bueiro próximo a propriedade do Sr. Olando Sand, que segundo informações, dois tubos de cada lado estão soltos. (…) |
| 019/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a capina nas ruas do nosso município, pois além do inço estar nas ruas, o mesmo está invadindo as calçadas, causando desconforto aos moradores que por muitas vezes tem que realizar este trabalho que é de competência da Prefeitura. (…) |
| 020/2010 | Bancada PMDB e PDT | Executivo Municipal solicite com urgência a reforma e a retirada da patrola que está há mais de um ano estacionada no pátio de uma empresa no bairro floresta.(…) |
| 021/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie a designação de um funcionário permanente para fazer a manutenção da praça Henrique Berlet, no Bairro Jardim. (…) |
| 022/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | retirado |
| 023/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de ser instalada uma boca de lobo na rua Tiradentes esquina com a rua Oswaldo Cruz lado direito no sentido sul-norte. (…) |
| 024/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a readequação do calçamento da Rua José Bonifácio, especialmente em frente ao número 818.(…) |
| 025/2010 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito estude a possibilidade de demarcar o espaço de estacionamento individual de veículos nos locais de estacionamento paralelo nas ruas centrais de nosso Município, para maior aproveitamento dos mesmos.(…) |
| 026/2010 | Bancada do PMDB e PDT | Que o executivo municipal encaminhe Projeto de lei nos mesmos moldes do Projeto dos técnicos de enfermagem, equiparando os vencimentos dos cargos de técnico em agropecuária e técnicos da área de educação com os do técnico em informática. (…) |
| 027/2010 | Ver. Carlos Andrino | Que o Executivo Municipal providencie com a maior brevidade possível substitua a areia do Parque da Criança, localizado junto à Praça General Osório pois a mesma há muito tempo não é trocada, e que diariamente antes de abrir o Parque da Criança a areia seja rastelado porque há muitos toquinhos de árvore que machucam as crianças(…) |
| 028/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal agilize a readequação do seu quadro de servidores, atualizando-o de acordo com a realidade e as exigências atuais, para que possa ser realizado o concurso público para preenchimento nos setores que hoje apresentam deficiências ou que, por questões legais não possam ser ocupados, em substituição aos contratos emergenciais e terceirizações, podendo-se citar os técnicos em enfermagem, auxiliares de ensino, assistentes sociais, visitadores do PIM entre outros.(…) |
| 029/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde estude a possibilidade de deixar reservada uma ficha de atendimento de cada médico que atende no Posto de Saúde Central até as oito horas (8h) para as pessoas que se deslocam do interior. (…) |
| 030/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, ouvindo previamente o Comutran, proceda a instalação de vagas de estacionamento nas ruas centrais do Município dedicadas exclusivamente a motocicletas. Para maior aproveitamento do espaço disponível sugerimos que o estacionamento exclusivo seja feito ocupando a última vaga antes da esquina.(…) |
| 031/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie o encascalhamento da Linha 5, trecho compreendido entre a Esquina Kapaun até a divisa de Quinze de Novembro e a continuidade do Travessão dos Bock.(…) |
| 032/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de construir um abrigo na parada de ônibus da Av. Brasil, esquina com a Rua Jorge Walter Dürr.(…) |
| 033/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade e colocar junto ao trevo principal de nosso município, as bandeiras do Brasil, Rio Grande do Sul e de Ibirubá. (…) |
| 034/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a manutenção nos dois abrigos de ônibus da RS 223, sendo um nas proximidades da AGCO e o outro na Frente da Cotribá. (…) |
| 035/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a terraplenagem na Chácara localizada junto a Rua Claudino Thiesen, próximo ao Campo do Bangu.(…) |
| 036/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral e Assessoria Jurídica, constituam uma Comissão Especial para efetuar uma “Revisão no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirubá”, composta por servidores de todas as categorias da administração. (…) |
| 037/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie o encascalhamento das estradas na região da localidade de Jacuí Mirim.(…) |
| 038/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a poda dos galhos secos das árvores localizadas na pracinha de brinquedos das crianças, junto a Praça General Osório.(…) |
| 039/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação estude a possibilidade de realocar a sinaleira instalada na esquina da Rua General Osório com a Rua Serafim Fagundes transferindo-a para a esquina da Rua General Osório com a Rua Tiradentes, e aproveitando instale também uma sinaleira mais baixa além da atual, facilitando a visualização da mesma pelos motoristas devido à dificuldades em função do sol. (…) |
| 040/2010 | Ver. Albino Valdir Severo
Ver. Silvestre Antônio Rebelato |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação recoloque as placas que indicam Trânsito Proibido para Caminhões, que estavam localizadas na Rua Getúlio Vargas no trecho compreendido entre a Rua Serafim Fagundes e Rua Mauá.(…) |
| 041/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar a contratação de um seguro coletivo para os imóveis situados no Município. Este seguro seria facultativo cujo prêmio poderia ser cobrado juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Esta idéia já foi discutida em outras oportunidades onde também aconteceram fenômenos climáticos adversos, mas infelizmente ainda não foi posto em prática ao contrário de outras cidades que já possuem o seguro.(…) |
| 042/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal faça com a maior brevidade possível a rede d’água da localidade de Arroio Grande.(…) |
| 043/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de tubos de concreto para canalização de água em frente ao cemitério da localidade de São Paulo Pontão.(…) |
| 044/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a roçada no terreno do Pavilhão do Bairro Jardim.(…) |
| 045/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza do terreno localizado ao lado da Escola Municipal Floresta.(…) |
| 046/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com a maiorbrevidade possível, a construção da rede d’água na localidade de Capela Fátima, aproveitando o período pós colheita do soja e pré plantio do trigo. O poço e o depósito já existem.(…) |
| 047/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a ampliação da rede d’água na localidade de linha 8, proximidades do aeroporto, beneficiando 4 famílias daquela localidade, sendo elas: Sr. Elói Klein, Sr. Leonir Cavali, Sr. Francisco Marangon, Sr. Gilson Possamai.(…) |
| 048/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, providencie melhorias no calçamento da Rua Henrique Roetger e da Rua 25 de Julho, no Bairro São Jacob, que se encontram muito irregulares causando danos aos veículos que transitam pelas mesmas e não tem conhecimento das depressões ali existentes. (…) |
| 049/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento, apresente a esta Casa Legislativa um Projeto referente ao Plano Municipal de Arborização Urbana.(…) |
| 050/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal confeccione duas placas chamando a atenção dos vendedores ambulantes para que, antes de comercializarem seus produtos, dirijam-se até a Prefeitura Municipal, mais especificamente à Gerência Técnica (Secretaria da Fazenda) para que façam o recolhimento das taxas de “venda ambulante”.(…) |
| 051/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | providencie o encascalhamento, aproximadamente 3.000 metros, perto da propriedade dos senhores Nestor Thiesen, Almir Floss, Ari Formentini e Nelson Kunzler.(…) |
| 052/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | providencie as seguintes demandas no aeroporto municipal: roçada, recolhimento do lixo que tem no local, conserto da pista através de tapa buracos, reforma e manutenção do pavilhão, reforma das placas de sinalização que foram avariadas com o passar do tempo, colocação imediata de um portão na entrada, para controlar o acesso de pessoas não autorizadas no local. Ainda, que seja elaborado um projeto, pleiteando verbas para reestruturação do nosso aeroporto.(…) |
| 053/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do órgão competente, encaminhe projeto relacionado à prevenção e atendimento a crianças e adolescentes dependentes de substâncias psicoativas para o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), até o dia 27 de maio do corrente ano. (…) |
| 054/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a melhoria dos calçamentos de todas as Ruas do bairro Progresso, principalmente no calçamento da Rua Firmino de Paula, no trecho compreendido entre as Ruas Ceará e Bahia, sendo que esta é uma reivindicação dos próprios moradores.(…) |
| 055/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a ampliação do abrigo existente na Rua General Osório, no bairro Progresso, próximo a Oficina do Prediger.(…) |
| 056/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação e do Departamento de Trânsito priorize a pintura das faixas de segurança na frente das escolas e creches do Município.(…) |
| 057/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a colocação de lixeiras na Praça do Bairro Jardim, e areia na caixa do escorregador da pracinha de brinquedos da mesma Praça.(…) |
| 058/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie a manutenção do abrigo de ônibus, localizado no entroncamento da Av. Brasil com a Av. Mauá.(…) |
| 059/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie a manutenção do monumento: “CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS”, localizado junto a Praça General Osório.(…) |
| 060/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal faça, através do Departamento de Trânsito, a remarcação horizontal do estacionamento oblíquo da Rua Júlio Rosa, lado ímpar, trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e Rua General Osório.(…) |
| 061/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, providencie o conserto dos passeios públicos ou notifique os proprietários, para que o façam, dando prioridade às ruas principais, sendo um perigo constante para as pessoas que transitam sofrerem acidentes, principalmente crianças e idosos. (…) |
| 062/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal por ocasião da elaboração do Plano Diretor inclua nele dispositivo regulando a largura mínima das estradas municipais do interior. (…) |
| 063/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde intermedie as tratativas entre a Coordenação Regional de Saúde de Cruz Alta e o Hospital Annes Dias visando à disponibilização de leitos para AD (desintoxicação em álcool e drogas) e acompanhamento aos familiares.(…) |
| 064/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, providencie a recolocação da placa de “Carga e Descarga” na Av. Mauá, em frente ao mercado Budke.(…) |
| 065/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente faça a manutenção dos oito (08) computadores localizados junto ao Ginásio Assis Roque Camargo, no bairro Planalto em nosso Município. (…) |
| 066/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, recoloque junto ao Aeroporto Municipal, a placa que o denomina: “AEROPORTO MUNICIPAL SANTO JOÃO SANDRI”, segundo a Lei Municipal n° 1.079/1992. (…) |
| 067/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito, oficie as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA das empresas do Município de Ibirubá, solicitando que as mesmas façam um trabalho freqüente de orientação e acompanhamento de seus funcionários quanto a segurança no trânsito. (…) |
| 068/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz
Ver. Albino Valdir Severo |
Diante da proximidade do prazo máximo para a elaboração do Plano de Saneamento Básico, que ocorrerá em trinta e um (31) de dezembro de dois mil e dez, entendemos ser importante a interação do Poder Executivo e do Poder Legislativo nas discussões prévias para a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico. (…) |
| 069/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor responsável providencie com urgência o encaminhamento de um Projeto de Saneamento Básico, em obediência ao disposto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece a data limite de 31 de dezembro de 2010 para a sua aprovação.(…) |
| 070/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Fernando Pereira Bitencourt Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através da Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, estude a possibilidade de aumentar o número de veículos para fazer o serviço de transporte escolar.(…) |
| 071/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal providencie com urgência a ampliação com churrasqueira do Centro Social do Bairro Progresso, sendo que o mesmo é muito utilizado pela comunidade tornando-se pequeno para as festas e eventos que lá se realizam.(…) |
| 072/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras providencie a realização de um tapa-buracos nas ruas da cidade. Além dos buracos existentes as últimas chuvas proporcionaram danos ainda maiores, razão pela qual deverão ser agilizados estes trabalhos. (…) |
| 073/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, providencie um forno industrial com maior capacidade (mínimo 16 pães) para o Grupo da Padaria Comunitária em atividade no Pavilhão Católico do Bairro Hermany, justificado pelo grande número de participantes no grupo e o pequeno potencial do fogão lá existente.(…) |
| 074/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei concedendo status de entidade de utilidade pública ao Consepro, ONG Filhos do Coração, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Lar do Idoso Aconchego, Sobeni e demais entidades congêneres. (…) |
| 075/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie que seja retirada a placa de estacionamento exclusivo para ambulância em frente ao antigo Posto de Saúde da Rua Mauá, atual Agência do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, e pinte de branco o meio fio da calçada que está na cor amarela, visto não há mais a necessidade do estacionamento para ambulâncias.(…) |
| 076/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie que seja colocada uma proteção em torno da fonte natural (lago ecológico) da Praça Maria Goreti Bertolini, localizada na Rua Mauá ao lado do Posto de Saúde. |
| 077/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Fernando Pereira Bitencourt |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a pintura em preto, com a finalidade de apagar a sinalização do estacionamento que era oblíquo e hoje é paralelo, na Rua Firmino de Paula em frente à Câmara de Vereadores, lado ímpar. Providencie também mais uma placa de estacionamento paralelo no meio da quadra.(…) |
| 078/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Fernando Pereira Bitencourt |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação e a da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, confeccione cartazes e folders (distribuição), contendo os horários e locais do recolhimento do lixo e dos entulhos de nossa cidade, afixando-os em locais públicos para divulgação. (…) |
| 079/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Fernando Pereira Bitencourt |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação faça o conserto através da operação tapa-buracos das ruas de nosso Município, pois as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação. |
| 080/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, em atendimento a solicitação do Presidente da localidade de Capela Fátima junto aos proponentes desta indicação faça o reparo nas estradas que ligam o município a localidade de Capela Fátima.(…) |
| 081/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz
Ver. Vanderlei Santos de Souza |
Que o Executivo Municipal entre em contato com a Construtora Sacchi Ltda., empresa que está realizando o recapeamento asfáltico da RS 223, para que os resíduos retirados sejam destinados ao Município de Ibirubá, possibilitando que a Prefeitura utilize-os na melhoria das ruas da cidade. |
| 082/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, organize o Festival Estudantil de Música no Município de Ibirubá. |
| 083/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a continuidade da pavimentação com pedras irregulares na Rua Érica Kanitz, no Bairro Aparecida, por uma extensão de 50 metros. (…) |
| 084/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz
Ver. Fernando Pereira Bitencourt |
Que o Executivo Municipal oportunize a vinda de engenheiros vinculados a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS com o objetivo de subsidiar e orientar o Município na reestruturação do seu sistema viário.(…) |
| 085/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a reforma do pontilhão na localidade de Boa Vista, que encontra-se em estado precário e o encascalhamento dos trechos mais necessários, próximo a propriedade do senhor Santo Rebelato. (…) |
| 086/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal encaminhe Projeto instituindo o Programa de Inclusão Digital destinado à Terceira Idade, nos termos do modelo em anexo a presente indicação. Acreditamos que este Projeto possa ser desenvolvido em convênio entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, ficando a cargo da Câmara Municipal a cedência da estrutura física e dos equipamentos necessários e da Prefeitura Municipal disponibilização de recursos humanos e outros encargos.(…) |
| 087/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal providencie, através da Secretaria de Obras, a pavimentação com pedras irregulares na Rua Nadia Cristina Vasconcelos (continuação), Rua Willy Krammes (continuação), Rua Antonio Guilherme Beskow e Rua Pedro Caponi, no loteamento – COHAB do Bairro Floresta. (…) |
| 088/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal providencie, através do setor competente, o reparo das linhas telefônicas da localidade da Várzea. (…) |
| 089/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie conserto do calçamento das ruas São Paulo e George Walter Dürr, nas proximidades do Clube Campestre Colibri e na rua Ceará próximo a Distribuidora de Bebidas Rizzardi.(…) |
| 090/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri. |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria da Administração estude a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Segurança e um Fundo Municipal específico visando dar uma melhor qualidade de vida para a nossa Comunidade(…) |
| 091/2010 | Ver. Albino Valdir Severo;
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri. |
Que a Secretaria Municipal da Saúde retome as atividades do grupo de apoio Motivação.(…) |
| 092/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal providencie a realização de Concurso Público nas áreas que atualmente estão sendo ocupadas por Contratos Emergenciais, os quais já estão praticamente encerrando, preocupando desta forma quanto ao seguimento de programas, como por exemplo o Primeira Infância Melhor – PIM, além das Técnicas de Enfermagem e outros.(…) |
| 093/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a continuação do calçamento da Rua Vitório Caponi até a esquina da Rua João Thiesen, medindo cento e cinquenta e seis metros (156m) lineares.(…) |
| 094/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri. | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Departamento de Meio Ambiente, estude a possibilidade de realizar no dia 05 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente, o Dia da Coleta de Óleo de Fritura, a fim de educar e chamar a atenção da comunidade sobre os prejuízos causados pelo óleo de frituras, que deverá ser acondicionado em recipientes pets.(…) |
| 095/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de juntamente com outras Prefeituras da região, viabilizar em nosso Município, Curso de Redação Oficial, para atualizar e aperfeiçoar as técnicas da redação de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, que é a referência quando se trata da matéria(…) |
| 096/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor competente, faça a reforma nas pinguelas existentes no Bairro Floresta.(…) |
| 097/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal providencie a perfuração de um poço artesiano ou amplie a rede de água na localidade de Linha Três, com o objetivo de fornecer água para quatro famílias, pois as mesmas não são beneficiadas e na escassez de chuvas do ano passado tiveram que buscar água para consumo no rio próximo a localidade.(…) |
| 098/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal providencie com urgência o encascalhamento dos trechos mais precários localizados na Linha Oito e, também, na mesma localidade, a reforma da ponte próxima a propriedade dos Pedrotti.(…) |
| 099/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor competente, espalhe as pedras depositadas no antigo condomínio Nova Era, localizado na comunidade São Lucas. Essas pedras foram adquiridas junto a Prefeitura Municipal pelo condomínio Nova Era e que a mesma entregue mais quatro cargas de pedras(…) |
| 100/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, através da Secretaria de Obras e Viação a reparação da pavimentação com pedras irregulares da Rua Albino Beskow no bairro Odila. (…) |
| 101/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal providencie, através das Secretarias de Obras e Educação, Cultura, Turismo e Desporto, a implantação de uma área de lazer e esporte no loteamento – COHAB do Bairro Floresta.(…) |
| 102/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, estude a possibilidade de prestar um auxílio no transporte do Grupo Conviver Brilho Dourado, da localidade do Rincão Seco, que se encontra em dificuldades para se locomover aos eventos da melhor idade.(…) |
| 103/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade
Ver. Silvestre Antônio Rebelato |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, estude a possibilidade de criar um Projeto Social que incentive a atividade de engraxate em nosso município.(…) |
| 104/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, realize urgentemente a troca das lâmpadas dos postes localizados ao longo das ruas Arnoldo Wollmeister e Claudino Thiesen.(…) |
| 105/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor responsável, forneça o material para a reforma da Escola localizada na comunidade de Capela Fátima.(…) |
| 106/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação providencie o reparo e troca das lâmpadas queimadas no trajeto em frente ao Pavilhão e a Escola Municipal da comunidade de Rincão Seco. (…) |
| 107/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do órgão competente, instale um poste de luz com os referidos acessórios (caixa e tomadas) junto ao cemitério da localidade de Rincão Seco.(…) |
| 108/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor responsável, faça a troca das lâmpadas queimadas, na rua Serafim Fagundes, trecho entre o quebra mola e a Brigada Militar.(…) |
| 109/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, recoloque os tubos na Rua Ana Luft. (…) |
| 110/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie o fechamento dos buracos da Rua Rui Barbosa, no Bairro Floresta. (…) |
| 111/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie o fechamento do buraco na Rua Albino Beskow, em frente ao n.º 507, no Bairro Odila.(…) |
| 112/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito estude a possibilidade de após, realizada a implantação do estacionamento rotativo remunerado, fazer uma parceria com o Pelotão Mirim da Brigada Militar, para que os mesmos auxiliem na fiscalização das ruas centrais de nosso Município e recebam uma parte desta arrecadação.(…) |
| 113/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito estude a possibilidade de após, realizada a implantação do estacionamento rotativo remunerado, fazer uma parceria com o Pelotão Mirim da Brigada Militar, para que os mesmos auxiliem na fiscalização das ruas centrais de nosso Município e recebam uma parte desta arrecadação.(…) |
| 114/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie o calçamento da Rua Greju, que vem acarretando problemas para os moradores nos dias de chuva. (…) |
| 115/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie a troca das lâmpadas queimadas na Rua Albino Beskow.(…) |
| 116/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a viabilidade, junto com empresários do ramo, de instalar um abatedouro municipal que atenda às exigências legais, os interesses dos empresários e ofereça produto de qualidade aos consumidores de carne.(…) |
| 117/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do setor competente viabilize a realização de uma campanha com os Munícipes, de incentivo para a instalação de lixeiras em frente às suas residências. (…) |
| 118/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal elabore, através do Setor de Pessoal, uma pesquisa por meio de um questionário, junto ao quadro de servidores do Município, que ingressaram por meio de concurso público, para saber com que comportamento estão trabalhando levando em consideração as condições que possuem para desempenhar as atribuições inerentes aos seus cargos, bem como qual a opinião destes servidores no tocante ao tratamento que vem recebendo por parte de seus superiores. Por óbvio, os referidos questionários não necessitarão identificação para evitar qualquer constrangimento.(…) |
| 119/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção de um abrigo/parada de ônibus na Rua Arnoldo Wollmeister, esquina com a Rua Fiorindo Cervieri, no Bairro Chácara.(…) |
| 120/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, possibilite um debate entre os industriais do setor metal-mecânico de Ibirubá com a possibilidade de implantar uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI em nossa cidade e a aprendizagem na própria empresa que possa oferecer cursos de qualificação na área metal – mecânica enquanto a unidade não se concretiza.(…) |
| 121/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie a troca das lâmpadas queimadas em frente a Madeireira Eno, na ERS-223.(…) |
| 122/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie a troca das lâmpadas na rua Érica Kanitz, Vila Aparecida.(…) |
| 123/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie a retirada dos entulhos da Rua Albino Beskow, n.º 581 e arredores. (…) |
| 124/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto estude a possibilidade de implantar um Núcleo Ibirubense de Produção Cultural. Em anexo encaminhamos os objetivos, propostas, pessoas interessadas, argumentos e requisições. (…) |
| 125/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Viação providencie a troca das lâmpadas queimadas e fracas na rua Três de Outubro, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus e em direção ao bairro Progresso.(…) |
| 126/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Municipal de Obras e Viação providencie o conserto das pranchas no pontilhão que liga a Comunidade de Pinheirinho a Esquina São Carlos.(…) |
| 127/2010 | Todos os Edis | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie no Bairro Hermany, o encascalhamento na continuação da Rua General Osório de aproximadamente quinhentos metros (500m) em direção à Várzea e o corte do barranco no mesmo local, e estude a possibilidade de auxiliar na construção de uma sede para a Associação de Moradores do Bairro Hermany.(…) |
| 128/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal providencie que seja tapado os buracos na Rua Dumoncel Filho, aproximadamente em frente a residência de número 659.(…) |
| 129/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie atualização do Código de Posturas, Lei Municipal nº 755/82, de 21 de junho de 1982, bem como no Código de Obras, Lei Municipal nº 756/82, de 21 de junho de 1982, até que seja implantado o Plano Diretor do Município de Ibirubá.(…) |
| 130/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Geral e Departamento de Pessoal, juntamente com os membros da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estudem a possibilidade de alterar a forma de avaliação dos servidores, que atualmente é feita por um simples preenchimento de planilhas. (…) |
| 131/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção das calçadas entre os túmulos e outras melhorias junto ao Cemitério Público Municipal.(…) |
| 132/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de edificar um Monumento na Praça Central, em deferência à Bíblia Sagrada. (…) |
| 133/2010 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, providencie o encascalhamento das ruas integrantes do Loteamento da Cohabi. Da mesma forma, providencie a instalação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento do sistema de iluminação pública nos postes já instalados pela Coprel.(…) |
| 134/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento, Departamento de Meio Ambiente, estude a possibilidade de elaborar um planejamento ambiental para o plantio de árvores na área verde, lote n° 09, da quadra n° 55, do setor n° 03, do cadastro municipal, localizada na Rua Jacob Pedro Wink, lado ímpar, distante na direção leste 217,665 m. da esquina da Rua Georg Walter Dürr,(…) |
| 135/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie a troca das lâmpadas queimadas na Rua General Osório, entre o Bairro Progresso e Bairro Hermany. Esse trecho é muito utilizado por estudantes, trabalhadores, famílias, sendo que os mesmos ficam vulneráreis no que tange a sua segurança, devido a escuridão naquele local (…) |
| 136/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através do órgão competente providencie extintores para o Posto de Saúde da localidade de Alfredo Brenner, pois é item obrigatório legal.(…) |
| 137/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie a reforma e pintura do Posto de Saúde da localidade de Alfredo Brenner devido às más condições do prédio e por se tratar de local de atendimento à Saúde.(…) |
| 138/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através do órgão competente providencie a troca de local da aparelhagem da central telefônica da localidade de Alfredo Brenner que hoje está instalada dentro da sala de atendimento odontológico (dentista), pois há riscos de infecção de bactérias e micróbios aos pacientes e também contaminando os aparelhos odontológicos.(…) |
| 139/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie uma funcionária para realizar a limpeza do Posto de Saúde da localidade de Alfredo Brenner, pois não há profissional no momento para esta tarefa.(…) |
| 140/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal, através da Gerência Técnica, encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre isenção de cobrança de IPTU para pessoas portadoras de doenças graves incapacitantes ou terminais, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional. A condição de incapacitante ou estágio terminal irreversível deverá ser comprovada mediante laudo pericial, emitido por um médico indicado pela Secretaria da Saúde, que fixará o prazo de validade deste laudo e em caso de moléstias passíveis de controle, atestará que a doença implica em incapacidade laboral e despesas elevadas(…) |
| 141/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal providencie, através da Secretaria de Obras e Viação, uma operação de “substituição de lâmpadas” pra melhoramento da iluminação pública do Município de Ibirubá. Sugerimos que um servidor vinculado a essa Secretaria, no respectivo órgão competente, faça um levantamento, através de diligência noturna com veículo da Prefeitura pelas vias centrais e dos bairros, para verificar com precisão, quantas lâmpadas deverão ser substituídas. A manutenção e reparação da iluminação pública é um serviço básico que precisa mais atenção da municipalidade, pois o cidadão está pagando e não está recebendo um serviço de qualidade. Diante dos fatos apresentados é que apresentamos a indicação em tela.(…) |
| 142/2010 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal agilize a ampliação das dez (10) micro-áreas da Estratégia de Agentes Comunitárias de Saúde, já aprovadas. É necessária esta ampliação para melhor prestação de serviços para a comunidade, pois nestes locais não estão havendo os encontros com as agentes comunitárias de saúde.(…) |
| 143/2010 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de instalar um toldo em frente à entrada do Posto Odontológico da Rua 7 de Setembro. Este toldo beneficiará as atendentes do Posto que são prejudicadas com o sol que entra pela porta prejudicando a visão das mesmas e proteger as pessoas que aguardam atendimento nos dias de chuva.(…) |
| 144/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal encaminhe o Projeto de Lei, conforme modelo em anexo, determinando a avaliação mecânica dos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Esta avaliação serviria exatamente como prevenção, visando garantir que os veículos que servem à Secretaria Municipal de Saúde, notadamente ambulâncias e veículos de transporte de pacientes, estejam em perfeitas condições mecânicas, evitando o atraso no socorro a vítimas e garantindo a segurança dos pacientes transportados. A avaliação poderá ser realizada nos mesmos moldes da que é feita com os veículos que servem ao transporte escolar, com periodicidade semestral. Cabe salientar, que é de nítida percepção as avarias nos veículos.(… ) |
| 145/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a recuperação dos buracos nas ruas do Bairro São Jacob, em virtude de que, os moradores já tomaram iniciativas de tapar alguns buracos com a colocação de entulhos, na intenção de dirimir os buracos, como também, forma de protesto. Além do que, da maneira como se encontra as ruas daquele bairro, propicia um grande transtorno para todos que transitam por lá.(… ) |
| 146/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal providencie a ampliação da rede de água na localidade da Capela Fátima. Cabe salientar, que lá já existe o poço e a caixa de água. Portanto, é de extrema necessidade reunir os moradores para que se resolva esta situação, pois os mesmos aguardam ansiosamente. Lembrando que esta indicação está sendo reapresentada e que água é uma questão de saúde pública.(… ) |
| 147/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do setor competente viabilize a colocação de um telefone e internet no Berçário Industrial, bem como faça reparos na caixa de luz do mesmo que se encontra em situação precária. A melhoria na infra-estrutura do Berçário Industrial facilita a comercialização dos produtos e oferece melhores condições aos micro-empresários lá instalados.(… ) |
| 148/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie que sejam assinaladas com pintura as faixas de pedestres, junto aos semáforos de nossa cidade, em especial as localizadas na Rua Mauá e Rua General Osório esquina com a Rua Mauá, bem como a faixa em frente ao Regional Supermercados, que está totalmente apagada. Justifica-se a presente indicação pela importância de uma boa sinalização em locais em que há um fluxo grande pedestres, como é o caso citado.(… ) |
| 149/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de interceder junto às pessoas responsáveis das repetidoras de sinal de televisão, Sistema Brasileiro de Televisão – SBT, Record e Bandeirantes para que se normalize o sinal de repetição das mesmas. Esta é uma solicitação da comunidade de Ibirubá que está já há alguns dias sem o sinal das referidas repetidoras.(… ) |
| 150/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a substituição de lâmpadas na Av. Brasil, entre a Rua Leopoldo Jost e a Rua Edmundo Roewer.(… ) |
| 151/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o reparo do calçamento na Rua Mauá, compreendido entre a Rua 3 de Outubro e a Rua João Thiesen.(… ) |
| 152/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção de um abrigo na localidade de Linha Seis, mais precisamente na entrada da propriedade do Sr. Egon Walbrink.(… ) |
| 153/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a ampliação do abrigo existente na Rua General Osório, no bairro Progresso, próximo a Oficina do Prediger.(… ) |
| 154/2010 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um programa para reinserir no mercado de trabalho todos os cidadãos que passaram por tratamento de recuperação, alcoolismo e drogadição. O Município de Ibirubá emprega vultosas quantias com o tratamento de dependentes, que logo após longo período de internação voltam ao Município encontrando dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. Como é sabido o tratamento não se restringe apenas ao período de internação, devendo ter continuidade após o retorno ao convívio social, exigindo acompanhamento psicológico e apoio da sociedade. Nesta fase difícil de tratamento é imprescindível que e o paciente desenvolva atividades laborativas para que sua recuperação seja plena, garantindo o seu sustento e de sua família, recuperando acima de tudo sua auto-estima.(… ) |
| 155/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a recuperação de alguns parquês, que estão soltos junto ao Ginásio de Esportes “Olmiro Rodrigues da Silva”, localizado no Bairro Floresta. Esta solicitação vem ao encontro da solicitação dos moradores e usuários daquele Ginásio, visto que, da maneira em que o mesmo se encontra, pode causar um sério risco de lesão para as pessoas que lá praticam atividades.(… ) |
| 156/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, providencie a construção de um toldo de proteção para cobertura, no acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Brenner, desde a Rua até a porta de entrada principal da instituição, em uma extensão de aproximadamente 20 metros.(… ) |
| 157/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei, cuja minuta segue em anexo, visando dar atenção aos servidores vinculados à Secretaria de Obras e Viação, realizando exames e avaliações médicas semestrais, para evitar fatalidades por conta das atividades braçais mais pesadas que estes servidores executam.(… ) |
| 158/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a elaboração de projeto objetivando a construção de ruas laterais, margeando a RS 223, ladeando as empresas ali existentes. Esta solicitação já foi realizada em 2007, porém não obteve êxito. Por ser de demanda municipal, o Projeto deverá ser de iniciativa do Município, ter a aprovação do DAER e os recursos para tal finalidade poderão ser pleiteados junto ao Ministério das Cidades por constituir padrão de segurança e desenvolvimento estratégico e também junto ao DAER. O intenso tráfego de veículos na referida RS, que se soma ao tráfego local de clientes, fornecedores, funcionários e transporte de produção provinda do interior que se torna situação de perigo no trânsito pelo fato de não se ter outra opção de acesso a não ser pela referida rodovia, justifica a execução desta obra com certa urgência.(… ) |
| 159/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal possibilite um estudo atualizado sobre o trânsito de Ibirubá, principalmente quanto aos estacionamentos nas ruas principais do Município, Sete de Setembro e General Osório entre outras. Bem como avaliar o espaço das aberturas dos semáforos na Rua General Osório e Rua Mauá(… ) |
| 160/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ao realizar concurso público selecionar agentes de trânsito para o Município.(… ) |
| 161/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação e do Engenheiro competente fiscalize os reparos realizados nos passeios públicos e amplie esse serviço para as ruas principais de nossa cidade(… ) |
| 162/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de efetuar a instalação de cinquenta (50) metros de rede de água até a propriedade do Senhor Chico Hepp, na localidade de Linha Pulador, rede esta que vem do poço localizado na família Budke(… ) |
| 163/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a ampliação do abrigo existente na Av. Francisco Emílio Trein, esquina com a Rua Imigrantes, no Bairro Floresta, em frente da sede dos Veteranos do Juventude. Esta é uma solicitação dos funcionários das empresas do setor metal-mecânico, que ali aguardam o ônibus para se dirigir aos seus respectivos trabalhos.(… ) |
| 164/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie o encascalhamento da Rua Nádia Vasconcelos e Rua Pedro Caponi, no bairro Floresta. (… ) |
| 165/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Educação estude a possibilidade de instalar no Pavilhão da Comunidade de Passo Bonito, equipamentos de informática completos com acesso a internet e instrutor para orientar os usuários, sendo que já há 16 pessoas interessadas.(… ) |
| 166/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Educação estude a possibilidade de proporcionar para a comunidade aulas de acordeom e violão, em horários semanais, com prévia inscrição dos alunos. Esta indicação além de valorizar a cultura musical, incentivará e poderá descobrir novos talentos musicais em nosso Município.(… ) |
| 167/2010 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de ser ministrado para os Empresários de nosso Município um Curso sobre Pregão Eletrônico, documentação e procedimentos. Em várias oportunidades os empresários não participaram desta modalidade de processo licitatório, em nossa cidade e região, por não terem conhecimento suficiente de quais procedimentos usar. (… ) |
| 168/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a limpeza do Parque da Criança (Pracinha) localizada Praça General Osório, retirando a areia ali existente, que pode inclusive estar contaminada, substituindo-a por areia nova(… ) |
| 169/2010 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação promova um levantamento no Bairro Hermany identificando as lâmpadas queimadas e promova a substituição das mesmas. Esta indicação se justifica por uma reivindicação do Presidente do Bairro e de uma Agente de Saúde que lá reside(… ) |
| 170/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar Projeto para execução de recapeamento asfáltico das ruas pavimentadas da cidade que se encontram em mau estado. Em função do tráfego intenso e do tempo de uso que desgastou o asfalto, formam-se buracos constantemente. A operação tapa-buracos é um paliativo que ameniza o problema por um determinado período. Para uma solução mais duradoura é necessário o recapeamento. Como requer mais recursos, sugere-se a busca destes, na esfera federal, por meio do Ministério das Cidades ou então que se utilize outros financiamentos para tal finalidade. (… ) |
| 171/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie uma funcionária para realizar a limpeza do Posto de Saúde da localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, pois não há profissional no momento para esta tarefa.(… ) |
| 172/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie a reforma do posto de saúde da localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, principalmente do assoalho (parquê) que está soltando. Esta é uma solicitação dos moradores daquela comunidade, por se tratar de um prédio que é utilizado para atendimento à Saúde.(… ) |
| 173/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o retorno do atendimento odontológico prestado no posto de saúde da localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, pois, o mesmo não é realizado desde o mês de abril de 2010, fazendo com que aquela comunidade se desloque até o posto de saúde de Alfredo Brenner para obter tal atendimento.(… ) |
| 174/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal inicie, através da Secretaria de Desenvolvimento – Departamento de Meio Ambiente, a elaboração do Plano de Gestão Municipal de Manejo de Resíduos Sólidos.(… ) |
| 175/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer, através da Secretaria de Obras e Viação, um levantamento da atual situação das vias públicas pavimentadas com pedras irregulares, também denominadas vias de calçamento, providenciando reparos naquelas que apresentam sérios problemas como desníveis e buracos. (… ) |
| 176/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, realize um levantamento da situação do prédio da antiga Escola Cruzeiro do Sul da Linha Pulador Sul, estudando a possibilidade de cedê-lo em comodato à comunidade, passando a responsabilidade do mesmo ao Clube de Mães Marta Zeilmann daquela localidade.(… ) |
| 178/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de implantar um Programa Semelhante ao do “Programa Professor Digital” do Governo do Estado, direcionado a professores e servidores municipais. O Programa Estadual Professor Digital é um programa de inclusão digital e de formação que oferece linha de financiamento do Banrisul para aquisição de notebook e softwares em português (Windows, Linux, Office, BrOffice e um pacote de softwares educacionais), com contrato de financiamento sem juros e em até 36 parcelas. (…) |
| 179/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a troca do mobiliário (móveis e utensílios) do Posto de Saúde do Bairro Progresso, pois os mesmos não se encontram mais em condições de uso e higiene. (…) |
| 180/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de climatizadores na sala de espera da Secretaria Municipal de Saúde, e que determine imediatamente que esta sala permaneça aberta no período da noite, proporcionando maior comodidade para os munícipes que aguardam o início da distribuição das fichas de atendimento. Hoje, as pessoas aguardam do lado de fora, o que causa um desconforto, principalmente no inverno.(…) |
| 181/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ceder um terreno em comodato para Associação dos Moradores do Bairro Hermany. Este pedido vem ao encontro daquela comunidade, que almeja a construção da Sede neste terreno, para realização de diversas atividades. Essa manifestação surgiu durante uma reunião realizada com os representantes daquela comunidade, ocorrida no dia 02 de agosto de 2010, ocasião em que os mesmos, caso haja a cedência do terreno, se colocam a disposição para realizar uma parceria com a Prefeitura para futura construção da Sede, visto que, há muitos moradores do Bairro Hermany que trabalham na área de construção civil. Segue cópia do mapa e da escritura do terreno, em anexo. (…) |
| 182/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal designe, com urgência, um Odontólogo e um Médico Pediatra para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Hermany, visto que, a distância até a cidade dificulta a locomoção dos moradores para o atendimento. Esta é uma solicitação dos moradores daquele Bairro, ocorrida numa reunião dia 02 de agosto de 2010.(…) |
| 183/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente faça a manutenção dos computadores localizados junto ao Ginásio Assis de Souza Roque, no bairro Planalto em nosso Município. Esses computadores são utilizados pela a Secretaria Municipal de Educação para ministrar aulas de informática para aproximadamente cento e trinta (130) alunos, e hoje com o estado precário de alguns computadores, solicito urgente reparação dos mesmos para que este trabalho realizado no laboratório de informática continue perfazendo a inclusão social e digital destes alunos. Uma indicação de igual teor já foi apresentada em abril deste ano por este vereador, inclusive, após a apresentação da mesma, entrei em contato com a Secretária Municipal de Educação, a qual garantiu a reparação dos computadores, mas, até o presente momento o problema não foi solucionado, impossibilitando com isso, o acesso de diversas pessoas a inclusão digital.(…) |
| 184/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal entre em contato com o Setor de Promoções Culturais da Assembleia Legislativa do Estado, que tem como responsável a senhora Neusa Soares, Coordenadora do Programa, para agendar no espaço da Galeria dos Municípios, a divulgação de Eventos, produtos e artesanatos do nosso Município. Este espaço se situa na entrada da Assembleia Legislativa do Estado e se destina aos municípios para tal finalidade, sob agendamento antecipado. A presente vereadora em contato com a coordenadora obteve a informação que a agenda está preenchida até o final deste ano com exceção da desistência de algum Município agendado, mas para o aniversário do Município, semana que inicia dia 28 de Fevereiro e a 1.ª Semana de Março de 2011, estaria disponível podendo ser feito um pré-agendamento. Sugere-se também uma parceria com os Municípios vizinhos que igualmente comemoram aniversário de emancipação no dia 28 de fevereiro, a exemplo de outras regiões que realizam exposições regionais, no local. Seria uma forma de divulgar o potencial existente em nosso Município, uma vez que existe um grande fluxo de circulação de pessoas diariamente naquele local. (…) |
| 185/2010 | Todos os vereadores | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de placas indicativas constando o nome do logradouro, bem como a respectiva numeração dos imóveis.Justificativas: Sabemos que esta é uma reivindicação de vários segmentos da sociedade civil, pois sem dúvida, uma cidade bem sinalizada é de relevante interesse público. Ibirubá é um pólo regional que recebe centenas de pessoas de outras cidades, seja por conta do comércio forte que possuímos ou simplesmente para visitação de amigos ou familiares. A sinalização dos logradouros, com a respectiva numeração, além de facilitar a localização das moradias e estabelecimentos comerciais, melhoraria o aspecto visual e a qualidade viária do Município. Diante dos fatos apresentados é que ingressamos com a indicação em tela. (…) |
| 186/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, estude a possibilidade de alterar dispositivos das Leis Municipais que regulamentam as regras da eleição para o Conselho Tutelar (1.949/2003, 1966/2004, 2.129/2007), prevista para novembro de 2010, transformando o atual processo eleitoral indireto de seus membros em “processo de eleição direta”, possibilitando que a comunidade volte a ter a oportunidade de escolher os futuros conselheiros através do voto direto. Justificativas: A proposição em tela consiste apenas em um estudo por parte do órgão competente, visando a possibilidade de tornar mais democrático o processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar. Aproveito a oportunidade para sugerir que se faça uma enquete através das emissoras de rádio de Ibirubá para saber a opinião pública acerca do assunto. Tal iniciativa avalizaria qualquer alteração a ser proposta. Sem mais para o momento e diante dos fatos apresentados é que ingresso com a presente indicação(…) |
| 187/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras providencie o fechamento da vala aberta na Rua Pedro Kreling em frente ao Pavilhão da Associação de Moradores e na Rua Arnoldo Wolmeister em frente a entrada da Associação dos Funcionários da Prefeitura de Ibirubá – ASEPI, pois as duas ruas encontram-se sem condições de trafegabilidade nos referidos locais.(…) |
| 188/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor de trânsito, providencie urgentemente o reparo das sinaleiras de trânsito localizadas em nosso município, visto que, da maneira em que se encontram, ocasionam um transtorno ao tráfego, além de ser uma total falta de respeito aos motoristas e aos pedestres. (…) |
| 189/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação providencie a troca das lâmpadas na Rua Carlos Soares, trecho compreendido entre a Rua Valença e Rua Feliz, no bairro Floresta. Neste trecho há grande trafegabilidade de estudantes e trabalhadores e da maneira como está causa perigo pela escuridão do local.(…) |
| 190/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie a designação de um funcionário permanente para fazer a manutenção da praça Henrique Berlet, no Bairro Jardim e também conserte o banheiro da mesma praça.(…) |
| 191/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito estude a viabilidade da colocação de redutores de velocidade na Rua Diniz Dias, via de acesso ao Hospital do Município, mais especificamente entre a Rua General Câmara e a Rua João Thiesen.(…) |
| 192/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento, em conjunto com o Setor de Engenharia, elabore um Projeto para implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Linha Uma, região que faz divisa ao Distrito de Alfredo Brenner, pois esta demanda beneficiaria aproximadamente 25 famílias ou economias, que estão sofrendo com a falta de um elemento essencial à vida: a água.(…) |
| 193/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação viabilize cursos de libras (Língua Brasileira de Sinais) atendendo o que dispõe a Lei 10.436 de 24 de abril de 2002, considerando que temos em nossa comunidade diversas pessoas com deficiência auditiva que encontram muita dificuldade de comunicação se não estão acompanhadas por alguém da família que realiza a intermediação. Encaminho em anexo, a Lei Federal e outros subsídios que trazem alternativas de garantir às pessoas surdas o tratamento diferenciado, por meio do uso e difusão, tradução e interpretação de Libras.(…) |
| 194/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal realize uma reunião com os moradores da localidade de linha 5, no intuito de providenciar a instalação de uma rede de água naquela localidade, visto que, o poço já está perfurado, o que facilita o trabalho. Essa solicitação beneficiará aproximadamente 09 famílias, pois, algumas delas tiveram a interrupção do fornecimento de água de suas propriedades, em virtude da Federalização da Escola Técnica Alto Jacuí, hoje, Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS, em Ibirubá. Cabe salientar, que os moradores daquela comunidade colocaram-se a disposição da Prefeitura para realizar uma parceria visando a concretização do pleito(…) |
| 195/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras e Viação providencie o reparo e deixe em condições de uso a quadra de areia para prática de esportes na praça Henrique Berlet, no Bairro Jardim e também conserte o banheiro da mesma praça.(…) |
| 196/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o acesso a internet nos computadores localizados junto ao Ginásio Assis de Souza Roque, no bairro Planalto em nosso Município. Esses computadores são utilizados pela a Secretaria Municipal de Educação para ministrar aulas de informática para aproximadamente cento e trinta (130) alunos, e a disponibilidade da internet é de fundamental importância para a inclusão digital. Aproveito a oportunidade e solicito novamente a manutenção dos computadores citados acima, conforme já pleiteado nas indicações de nº 065 e nº 183 de 2010, apresentadas por este vereador.(…) |
| 197/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e da Secretaria de Educação, providencie urgentemente reparos na Escola localizada na Esquina Decker. Esta Escola encontra-se desativada, e há alguns meses, devido aos temporais, teve o telhado danificado, o que provocou goteiras e por consequência uma deterioração no interior do prédio.(…) |
| 198/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie um abrigo na entrada do Rincão Seco junto a ERS 223, para proteger as pessoas que ali esperam suas conduções do frio, da chuva e do sol.(…) |
| 199/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção de um bueiro ou ponte no trecho que liga a localidade do Pinheirinho ao Travessão Panozzo, sendo um local de tráfego de caminhões e de veículos particulares.(…) |
| 200/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal viabilize através da estrutura existente na Secretaria Municipal da Saúde (vigilância sanitária) ou outro, um Setor de Cadastro de animais (principalmente cães) conforme prevê o Art. 129 da Lei Municipal n.º 755, de 21 de junho de 1982 – Código de Posturas. Desta forma poderá ser determinada a responsabilidade que cabe ao Setor Público e os cuidados que cabem aos donos dos animais e auxiliar no trabalho e na dedicação em defesa dos animais da Associação Ibirubense de Proteção Ambiental Mi Au Juda.(…) |
| 201/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma operação tapa-buracos no acesso secundário do Município, trecho compreendido entre o Posto Habib Central e o trevo secundário da RS 223, que está em péssimas condições de trafegabilidade e consequentemente não oferece qualquer segurança para motoristas e pedestres, causando também, o aumento do trânsito da Rua Mauá, que já se encontra em más condições. (…) |
| 202/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie o patrolamento e encascalhamento na região da Linha Sapateiro, interior do Município de Ibirubá.(…) |
| 203/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento, em conjunto com o Setor de Engenharia, elabore um Projeto para implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Linha Sapateiro, pois esta demanda beneficiaria aproximadamente 15 famílias ou economias, que estão sofrendo com a falta de um elemento essencial à vida: a água(…) |
| 204/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através das Secretarias afins, Educação, Saúde e Assistência Social estude a possibilidade de criar “O Programa Municipal de Prevenção às Drogas lícita e ilícitas, doenças sexualmente transmissíveis (DST) e AIDS” a ser implantado no âmbito das instituições municipais de ensino. A presente indicação justifica-se pela grande preocupação em relação à Epidemia das Drogas, em especial ao Crack, entendendo que devam ser intensificadas as informações como forma de prevenção e fundamentado no atendimento aos art. 70 a 73, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (…) |
| 205/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei referente Recuperação de Áreas de Preservação Permanente APPs, Educação e Licenciamento Ambiental. Encaminhamos em anexo um estudo feito pelo Departamento de Meio Ambiente dos Municípios de Tapera, Selbach, Colorado e Lagoa dos Três Cantos, como sugestão para servir como referência para elaboração do Projeto. O Meio Ambiente não é um obstáculo ao desenvolvimento, mas sim um aliado, já que dependemos dele para garantir a qualidade de vida de toda a população. O presente Projeto busca gerir dentro da legislação ambiental a utilização dos recursos naturais de forma ecologicamente correta, tanto no meio rural ou urbano, a licenciar seus empreendimentos, beneficiando a população e o ambiente. (…) |
| 206/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um programa de incentivo para construção ou reparação dos passeios públicos, mediante o financiamento da obra pelo Poder Público(…) |
| 207/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar na construção de um abrigo, próximo a Rua Mauá, lado esquerdo em relação a saída, com o objetivo de abrigar as pessoas que ali aguardam no “Ponto de Chapa” , sinalizando o local com uma placa indicativa. (…) |
| 208/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, providencie a ampliação de duas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta, para que as condições de atendimento aos estudantes possa ser melhorada.(…) |
| 209/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa com urgência uma praça de brinquedos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta.(…) |
| 210/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral da Administração e seus órgãos competentes, estude a possibilidade de encaminhar para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual.(…) |
| 211/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal viabilize, em contato com a RGE, a melhoria da iluminação pública na Avenida Brasil, trecho a partir da Rua Mérito em direção à Rua Tiradentes, no bairro Planalto. Segundo moradores, seria necessário mais uma rede de luz uma vez que naquele trecho, existe a rede só de um lado com lâmpadas de baixa luminosidade e como há árvores na avenida, a escuridão prejudica o trânsito de pedestres na calçada do outro lado da rua, bem como a segurança dos moradores daquele local. (…) |
| 212/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie com urgência a pintura e instalação de outdoors na entrada da cidade para divulgação da 8ª EXPOIBI – Feira da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços 2010.(…) |
| 213/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude a possibilidade de fazer uma permuta de uma área de terra localizada no bairro Progresso (anexo), mais precisamente na Rua Cristiano Gabe, a qual possui em torno de 11.000 metros de mato, onde existe uma vertente e 13.000 metros de área de plantio (lavoura), totalizando 24.000m², o equivalente a 2,4 ha., sendo de propriedade do senhor Noides Mohr, permutando com a Área Verde (anexo) localizada no bairro Nova Jardim, entre as Ruas Ida Berlet, Campo Mourão, Francisco Weber e Rio de Janeiro, a qual possui em torno de 5.800m² (Loteamento Nova Jardim, setor 2, quadra 66, lote 16).A área a ser permutada no bairro Progresso terá várias funções, podendo ser usada pelo Grupo de Escoteiros para desenvolverem suas atividades, assim como por diversas outras entidades, podendo servir ainda como parque de eventos; como campo municipal de futebol, tendo em vista que há vários clubes que não possuem seu próprio campo de futebol; servir de local para caminhadas, sendo sugerido também que no local onde existe a vertente poderia ser colocado o santo daquela comunidade “São José”, etc., ou seja, beneficiando assim inúmeras pessoas.(…) |
| 214/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, estude a possibilidade de fazer com que os motoristas das ambulâncias que estiverem de plantão nos finais de semana permaneçam junto a Secretaria de Saúde durante o período do plantão, levando em conta que o local possui infraestrutura adequada para a permanência dos mesmos e isto agilizaria o atendimento de pacientes quando necessário, sendo que hoje existe uma pequena demora de locomoção devido os referidos motoristas cumprirem o plantão nas suas residências, aguardando chamada.(…) |
| 215/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção de um Pontilhão em frente a propriedade da família Stadtlober, mais precisamente no trajeto do Rincão dos Graminhos.(…) |
| 216/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de retomar a organização do Desfile da Semana da Pátria, a partir do próximo ano, visto que o nosso Município é um dos poucos da região em que o mesmo não acontece. Entendemos que a participação dos jovens, crianças e adultos neste evento é um ato de civismo. O valor cívico e o patriotismo estão muito ausentes no nosso jovem, uma vez que se confunde o amor a Pátria com sistemas de governo.A participação no desfile é muito lembrada por pessoas que dele participavam e sugerem que fosse novamente incluído nas atividades cívicas. (…) |
| 217/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral da Administração, providencie a divulgação nos órgãos de imprensa do Município, rádios e jornais locais, os processos seletivos que envolvam contratação de funcionários municipais. A referida divulgação deverá ser feita dentro do prazo hábil para que toda a comunidade tome conhecimento das referidas vagas.(…) |
| 218/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie reparos na Quadra Poliesportiva Olmiro Rodrigues da Silva, localizada no bairro Floresta, principalmente no que se refere ao piso (parquet) no qual encontramos muitos tacos soltos(…) |
| 219/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do Gabinete do Prefeito Municipal, entre em contato com os prefeitos e/ou secretários da administração dos municípios de Quinze de Novembro e de Fortaleza dos Valos, a fim de efetuarem convênio com a 4ª SCI – Seção de Combate a Incêndio de Ibirubá, conforme modelo de convênio e regras já recebidas pelos chefes dos executivos destes municípios e suas Câmaras de Vereadores respectivas.(…) |
| 220/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a construção de dois (02) abrigos de ônibus, sendo o primeiro a ser localizado na Rua Três de Outubro, em frente a Rações Werlang, antiga Rações da IBI e o outro na Rua Firmino de Paula, próximo a Igreja Batista.(…) |
| 221/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do Setor competente fiscalize a aplicação da Lei Municipal n° 2.108/06, que regulamenta a propaganda sonora e também a Lei Municipal n° 2.107/06, que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente e dá outras providências. Observa-se que ultimamente estas Leis estão sendo infringidas, tanto no cumprimento aos horários estabelecidos, quanto na perturbação do sossego público(…) |
| 222/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a compra de serviços do Hospital Annes Dias, em Ibirubá, tais como a realização de cirurgias de varizes, hérnias, entre outros, fazendo com que as AIH’S permaneçam no Município, não sendo mais necessário que os pacientes sejam transportados até o município de Rio Grande para a realização de cirurgias, havendo um retorno financeiro em prol de nosso Hospital. Municípios como Quinze de Novembro, Cruz Alta, Santa Bárbara do Sul, entre outros já realizam essa prática na sua respectiva localidade. (…) |
| 223/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o encascalhamento do seguinte trecho da estrada: Início na RS 223, passando pelo antigo lixão, propriedades de Arno Fritsch, Jacob Rockembach, em direção a propriedade do Sr. Elemar Eickstäedt, sendo que o mesmo solicita reparos na entrada de sua propriedade, chegando até a propriedade do Chico Hepp. Esta indicação se justifica devido ao péssimo estado da referida estrada, sendo que em dias de chuva formam-se inúmeras poças de água, ocasionando ainda o atolamento de veículos, dificultando assim o tráfego de veículos.(…) |
| 224/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o encascalhamento da estrada geral da localidade do Pinheirinho, pois há muitos anos não é feito este trabalho de forma geral, apenas em partes da referida estrada, sendo que existem pedreiras bem localizadas que poderão ser usadas.(…) |
| 225/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde intermedie as tratativas entre a Coordenação Regional de Saúde de Cruz Alta e o Hospital Annes Dias visando à disponibilização de leitos para AD (desintoxicação em álcool e drogas, em especial o crack) e acompanhamento aos familiares. O Governo Federal através do Plano Integrado do Enfrentamento do Crack anunciou a liberação de R$ 140 milhões para criar 6,1 mil novos leitos de atendimento a usuários de entorpecentes, sendo que desses, pela informação do Governo, 3.620 serão criados em Hospitais, Caps AD e casas de acolhimento transitório, além de 2,5 mil vagas em comunidades terapêuticas.(…) |
| 226/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie as melhorias elencadas abaixo, no Bairro Planalto, que são de urgente execução, visto que, a situação é precária: 1 – Que seja efetuada a substituição de lâmpadas no Bairro, aproximadamente em número superior a 15; 2 – Que seja providenciado a devida proteção da vala existente na Rua Mérito, em frente a Oficina do Graeff, visto que esta vala oferece grande perigo aos que por ali transitam, tanto veículos como pessoas; 3 – Que seja feito o conserto urgente na Brinquelândia, pois a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação e oferece perigo para as crianças que lá realizam o seu lazer, lembrando que já houveram vários acidentes com luxações envolvendo menores; 4 – Que seja colocada rede e luminárias na Avenida Brasil, trecho entre Rua Serafim Fagundes e Rua Flores da Cunha, lado direito, sentido poente/nascente; 5 – Que seja efetuado conserto da grade da boca de lobo, esquina da Rua Tiradentes com a Rua Reinoldo Braatz (em frente da residência do Senhor Marcos Eidt).(…) |
| 227/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, retome a possibilidade de realizar o estacionamento oblíquo na Rua Firmino de Paula, lado direito, a partir da Rua Flores da Cunha até a Rua Diniz, identificando um local privativo para o Ministério Público e desembarque de pessoas deficientes. Esta é uma solicitação de comerciante ali estabelecido que justifica a falta de estacionamento em função do mesmo ser paralelo. O mesmo procedimento deveria ser definido entre as ruas do Comércio e Flores da Cunha, lado da Cotribá, instituindo o estacionamento oblíquo nos dois lados, pois como está não está determinando que tipo de estacionamento prevalece.(…) |
| 228/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | O Governo Federal através do PAC 2 está instituindo o Programa de ampliação das unidades básicas de saúde, prevendo para o próximo ano (2011) aumento de 1,8 mil postos em municípios com menos de 50 mil habitantes. Para isso, os municípios precisam encaminhar os projetos até o dia 29 de outubro deste ano. Apresento a indicação no sentido de colaborar e solicitar para que o Executivo Municipal através dos setores competentes faça o levantamento das necessidades de ampliação e construção de unidades básicas nos bairros e encaminhe os projetos em tempo hábil para se habilitar aos recursos federais destinados a esta finalidade.(…) |
| 229/2010 | Todos os vereadores | Que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, estude a possibilidade de colocar junto ao Gabinete da Secretaria de Obras de nosso Município, um quadro constando a foto do Sr. José Basílio Hagemann.(…) |
| 230/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento da ladeira da rua Jacó Schweig Filho, nº885, em frente a empresa INDUTAR.(…) |
| 231/2010 | Ver. Albino Valdir Severo
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de constituir com os demais Municípios da região um consórcio para viabilizar um Centro de Reabilitação para dependentes químicos ou alcoólicos. O Centro de reabilitação tem o objetivo de estabelecer ações conjuntas na recuperação de pessoas com dependência química ou alcoólica, através de terapias espirituais e ocupacionais, devolvendo a eles a valorização pessoal para o retorno ao convívio social e familiar.(…) |
| 232/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de algumas cargas de pedras (encascalhamento) na Linha Pulador Sul, mais precisamente no trecho compreendido entre a entrada da propriedade do Sr. Hélio Reichert, até o final da subida, sendo que no referido trecho se forma um atolador, dificultando o tráfego de veículos, principalmente do ônibus do transporte escolar que não consegue trafegar em dias de chuva. Solicito que seja remetida cópia da presente indicação ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito. (…) |
| 233/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, identifique qual das Ruas é a preferencial, se é a Rua Rio de Janeiro ou a Rua Ida Berlet. Esta identificação é necessária, pois no entroncamento das referidas ruas os veículos não sabem de quem é a preferência, podendo ocasionar acidentes. (…) |
| 234/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a pavimentação com pedras irregulares da Rua Jacob Schweig Filho, no Bairro Jardim, até a Rodovia ERS 223.(…) |
| 235/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) nas Ruas Antônio Guilherme Beskow, Pedro Caponi, Nádia Cristina Vasconcelos e continuação da pavimentação da Rua Willy Krammes, localizadas no loteamento COHAB – Bairro Floresta. |
| 236/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, se habilite para receber o Mamamóvel, ampliando o benefício da mamografia a muitas mulheres que necessitam destes serviços. O Governo do Estado assina nesta segunda-feira, dia 27 de setembro, um contrato de prestação de serviços da Unidade Móvel de Mamografia – o Mamamóvel – do Instituto da Mama do RS (IMAMA). O Mamamóvel é um caminhão equipado com mamógrafo que circula pelo interior do Estado para facilitar o acesso das mulheres à mamografia e às informações sobre a importância do diagnóstico precoce.(…) |
| 237/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a construção de churrasqueira no Ginásio de Esportes do Bairro Floresta.(…) |
| 238/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de elaborar um projeto, tendo como subsídio o material em anexo, recebido do técnico Omero Schneider, Diretor Geral da empresa Solução Tecnologia, o qual orienta a implantação de um Programa de Gestão Municipal Integrada sob o conceito de Tecnologia da Informação e Comunicação e Rede de convergência. A referida proposta tem o objetivo de sensibilizar e buscar a real necessidade da execução de um estudo de viabilidade e elaboração de um projeto dentro dos trâmites legais a serem obedecidos, sendo que o técnico Omero se coloca a disposição para auxiliar, fornecendo maiores informações se assim acharem necessário. Desta forma, encaminho o material em anexo para que possa ser analisado e aproveitado, pois abrange não só a questão da instalação das câmeras de segurança em nosso Município, mas também projetos na área da saúde, educação, trânsito, dentre outras. Solicito ainda que seja fornecida cópia da presente indicação para a Delegacia de Polícia e para a Brigada Militar de Ibirubá.(…) |
| 239/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras providencie o aumento e reforma do abrigo de ônibus na Rua Arnoldo Wolmeister com a Rua Fiorindo Cervieri, no Bairro Chácara.(…) |
| 240/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar no bairro Progresso o mesmo projeto que está sendo desenvolvido no bairro Hermany, que se refere a uma quadra esportiva de areia e um local para realizar ginástica ao ar livre, sendo que no bairro Hermany existe uma Emenda Parlamentar empenhada e no bairro Progresso existia o pleito de Emendas Parlamentares, mas não foram empenhadas. Por isto, solicito que o Executivo viabilize este pleito através de recursos próprios, sendo que é uma reivindicação dos moradores e da Associação de Moradores do bairro Progresso, conforme ofício anexo.(…) |
| 241/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie as melhorias elencadas abaixo, no Bairro Odila, que são de urgente execução, visto que, a situação é precária: 1 – Que seja efetuada a substituição de lâmpadas no Bairro, em número aproximado de 10 lâmpadas; 2 – Que seja providenciada a conclusão da obra de canalização – drenagem urbana, localizada atrás das residências da Rua Albino Beskow; 3 – Que seja providenciado, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, um levantamento do número de residências que necessitam de reforma. (…) |
| 242/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser realizado o recolhimento de lixo reciclável na Esquina São Carlos, uma vez por semana. (…) |
| 243/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um caminhódromo na Rua General Osório, mais precisamente no trecho compreendido entre o Posto Ipiranga até o bairro Hermany, sendo que a passarela poderá ser feita na lateral ou no meio da via, como existe no município de Frederico Westphalen. (…) |
| 244/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal proceda a contratação de empresa para atualizar os trabalhos de Consolidação das Leis até a data da contratação e posteriormente encaminhe ao Legislativo os Projetos de Consolidação.(…) |
| 245/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar arquibancadas no Ginásio de Esportes Assis de Souza Roque, no Bairro Planalto. O Ginásio de Esportes é amplamente utilizado pela comunidade para diversas atividades e por não existirem as arquibancadas as pessoas ficam em pé ou trazem as cadeiras de suas casas. As mesmas também poderão ser utilizadas para outras finalidades, como por exemplo, assistir a desfiles de rua.(…) |
| 246/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do asfalto em frente ao portão da Coprel Cooperativa de Energia, na Av. Brasil. (…) |
| 247/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal encaminhe cópia do Relatório elaborado pela Comissão da Sindicância em relação aos livros da Biblioteca Pública Municipal, após a conclusão do mesmo.(…) |
| 248/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal reconsidere a decisão de realocação da servidora Jocelaine Ramires, técnica em enfermagem, que estava trabalhando há seis (06) anos no Posto de Saúde do Bairro Progresso. Sabemos que moradores do bairro ficaram descontentes com esta transferência, sendo que inclusive elaboraram um abaixo-assinado com cerca de trezentas assinaturas, pedindo reconsideração por parte do Prefeito Municipal, o qual não foi atendido. Temos acompanhado através da imprensa local e também na condição de fiscalizadores, uma insatisfação da comunidade com questões envolvendo a saúde pública de Ibirubá, e estranhamente quando algo parece estar funcionando bem, mudanças são executadas arbitrariamente sem a concordância dos moradores e lideranças que são as pessoas que recebem o atendimento. Seguem em anexo fotocópias do abaixo-assinado e também da matéria jornalística registrando a reação dos moradores do bairro Progresso com este ato. (…) |
| 249/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e do Departamento de Trânsito, providencie com a máxima urgência reparos nos semáforos do Município ou, no caso de não haver mais possibilidade de conserto, que se faça uma experiência instalando uma rotatória provisória, mais especificamente na esquina da Rua General Osório com a Rua Mauá, antes que um grave acidente aconteça, vitimando pessoas inocentes que pagam seus impostos e não têm culpa do descaso da Municipalidade com esta situação que se estende há vários meses. (…) |
| 250/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a pintura de faixa de segurança na Rua General Osório, mais precisamente onde se localiza o restaurante Taverna Piano Bar. (…) |
| 251/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal verifique se os Centros Acadêmicos já entregaram o Relatório com as ações sociais desenvolvidas e viabilize para aqueles que prestaram contas o repasse financeiro referente ao transporte dos universitários conforme a Lei Municipal n.º 2.172/2008.(…) |
| 252/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar com urgência uma operação tapa buraco em toda a cidade, em especial no acesso secundário do Município, antes da data de início da 8ª EXPOIBI para que não prejudique a mesma.(…) |
| 253/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o fechamento das laterais do Ginásio Assis de Souza Roque, do bairro Planalto, para possibilitar um melhor uso do mesmo, visto que faz mais de um ano que foi feita tal promessa para a Associação de moradores do referido bairro e da forma que está dificulta em muito as atividades ali realizadas. (…) |
| 254/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, onde o mesmo autoriza que a despesa de mão de obra referente a pintura a ser realizada na Delegacia de Polícia de Ibirubá seja efetuada pela Prefeitura.(…) |
| 255/2010 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e da Secretaria de Saúde – Vigilância Sanitária, providencie em conjunto com as associações de moradores e entidades um mutirão de limpeza dos bairros de nosso Município, visando a limpeza dos pátios e das ruas, sendo que a Prefeitura deverá divulgar o dia e o horário do recolhimento em cada bairro e fazê-lo de modo rotativo para que cada bairro seja contemplado esporadicamente. (…) |
| 256/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o atendimento dos pleitos elencados abaixo, feitos por moradores e membros da diretoria da Associação de Moradores do bairro Hermany: 1- Conserto da tela da quadra de esportes de areia; 2- Providencie a colocação de uma carga de areia média, pois está agendada a realização de um torneio de futebol de areia para o mês de dezembro, sendo que este será realizado para ajudar algumas pessoas que possuem problemas de saúde e a diretoria da Associação de moradores aguarda confirmação do Executivo referente ao atendimento deste pleito para poderem se organizar para o referido torneio; 3- Efetuar a ligação da rede de energia de dois postes de luz com lâmpadas, já instalados pelos moradores junto à praça do bairro Hermany; 4- Que seja construído um banheiro junto a praça, sendo extremamente necessário devido ao grande número de pessoas que frequentam a mesma; 5- Que seja estendida a rede de energia elétrica com mais quatro lâmpadas na Rua General Osório, sendo que no local foram construídas residências novas e ainda não possui iluminação pública; 6- Que seja discutido com a comunidade e feito em parceria com a mesma uma planta de um pavilhão de médio porte, onde a comunidade daquele bairro poderá realizar reuniões e outras atividades, haja vista que hoje não possuem local próprio para estes fins; 7- Realizar corte de grama no Posto de Saúde do bairro Hermany; 8- Que seja realizada melhorias no empedramento da Rua General Osório, sendo que o trabalho já foi iniciado, porém não a contento dos moradores; 9- Que seja construído um contra-piso na parada de ônibus, a qual foi doada pela empresa Indutar; 10- Que seja normalizado o atendimento médico naquela comunidade, pois os moradores continuam aguardando(…) |
| 257/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a retirada do cascalho que está depositado na lateral da rua Theodoro de Abreu, no bairro Por do Sol, pois o mesmo está atrapalhando os moradores, sendo que esta solicitação foi feita pelo Sr. Rubens Soares da Silva(…) |
| 258/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de encaminhar para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que determina às instituições financeiras terceirizadas e/ou estabelecimentos similares, a instalar portas giratórias ou detector de metais, sendo que esta medida tem como objetivo fornecer maior segurança aos funcionários, bem como as pessoas que frequentam estes estabelecimentos, pois devemos levar em consideração os últimos acontecimentos em nosso Município, como assaltos, colocando em risco a vida das pessoas. (…) |
| 259/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência a construção de uma quadra de areia no bairro Progresso.(…) |
| 260/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Trânsito, providencie com urgência o rebaixamento de cordões nas ruas centrais do Município, com o objetivo de facilitar o acesso de deficientes físicos, principalmente cadeirantes, assim como de carrinhos de bebês, pois estes encontram dificuldades para se deslocarem de uma calçada a outras devido a altura dos cordões, necessitando muitas vezes do auxílio de terceiros.(…) |
| 261/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção das calçadas entre os túmulos e outras melhorias junto ao Cemitério Público Municipal.(…) |
| 262/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a construção de um caminhódromo. Esta reivindicação já foi feita inúmeras vezes por diversas pessoas e vereadores, sendo extremamente importante que seja disponibilizado um trajeto seguro para que as pessoas possam se exercitar sem correr o risco de sofrer acidentes, pois atualmente as pessoas realizam suas caminhadas e corridas no asfalto onde veículos transitam, muitas vezes, em alta velocidade, sendo que é preciso tomar as devidas providencias antes que vidas sejam perdidas.(…) |
| 263/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, juntamente com a ACISA e Câmara Municipal de Vereadores, realize uma reunião com todos os expositores que participaram da 8ª EXPOIBI, apoiadores e patrocinadores, com o objetivo de fazer uma avaliação da referida exposição, relacionando os aspectos positivos e negativos da mesma, afim de que possam ser corrigidas falhas que porventura tenham ocorrido e repetir e melhorar ainda mais os aspectos positivos para que a exposição tenha cada vez mais sucesso e se projete ainda mais no cenário regional e estadual. (…) |
| 264/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, inclua na LOA – Lei Orçamentária Anual de 2011 aula de turno integral pelo menos na Escola Municipal Floresta.(…) |
| 265/2010 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a reforma do abrigo do bairro Chácara, pois o mesmo não tem laterais, piso e assento. Justificativa: Este abrigo é usado por crianças e pessoas que aguardam transporte coletivo e nas condições em que se encontra não oferece conforto. |
| 266/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude uma maneira de fazer com que os eventos registrados no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2011, que será elaborado em breve, sejam respeitados ou que então se extinga esta prática por não atender o verdadeiro objetivo de resguardar datas para eventos promovidos pelas várias entidades da comunidade ibirubense sem que haja várias programações no mesmo dia. (…) |
| 267/2010 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência a substituição das árvores que estão estragando as calçadas da cidade. (…) |
| 268/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie com urgência o desentupimento de dois (02) tubos que estão localizados próximos à propriedade do Sr. Alziro Rieguel, mai conhecido como Cidão, na localidade de Arroio Grande. Essa reivindicação já está sendo feita pelo Sr. Alziro há um ano e meio, sendo que o mesmo continua aguardando a realização deste trabalho, pois os referidos tubos não estão dando vazão, danificando ainda mais a estrada, a qual já se encontra em péssimo estado de conservação.(…) |
| 269/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal exija da Empresa Turela e Santos Ltda., terceirizada, responsável pelo recolhimento e transporte do lixo, que a mesma tenha mais cuidados no transporte do mesmo até o aterro sanitário, pois muitas vezes não usa cobertura no caminhão, perdendo resíduos no caminho. Este alerta foi recomendado por alguns moradores do trajeto. (…) |
| 270/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar o pagamento de salário para os Regentes dos Corais do Município.(…) |
| 271/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal elabore um Decreto de Permissão de Uso ou providencie a Concessão de Uso da área situada em São Roque, de propriedade do município, medindo duzentos metros (200m) de frente por duzentos metros (200m) de fundo, registrado no Registro de Imóveis de Ibirubá, no livro n.º 2, fls. 01, matrícula 8.021, em 18 de julho de 1985, para a Associação São Roque daquela localidade. Convém ressaltar que a entidade edificou sua sede para realizar suas promoções e reuniões, realiza os reparos e preserva o bem público realizando melhorias no local, porém a comunidade solicita a legalização através de Permissão ou Concessão de Uso. Em anexo segue cópia do registro. (…) |
| 272/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal pleiteie junto ao Governo do Estado a devolução para o município de uma área de cinco mil metros quadrados (5000m²), situado em São Roque, neste município, doada ao Estado pela Lei Municipal 602/77, de 30 de dezembro de 1977, com a finalidade de construir uma escola rural (Estadual). Como a Escola hoje está inativa e o local é preservado pela Associação São Roque e o Clube de Mães Olinda Roewer, importante o município solicitar ao Governo do Estado a reintegração da área ao patrimônio municipal para que possa ser oficializada a Permissão de Uso à Comunidade de São Roque.(…) |
| 273/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a ampliação de uma sala de aula na Escola do Rincão Seco. Essa é uma reivindicação de lideranças da referida localidade devido ao pouco espaço físico existente e o grande número de alunos, sendo que este serviço também facilitaria o trabalho dos professores.(…) |
| 274/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com a empresa Turela e Santos Ltda, a qual faz o recolhimento de lixo no Município, solicitando que a mesma providencie a colocação de uma rede ou lona no caminhão, pois vários munícipes relatam terem visto o lixo caindo de cima do referido caminhão, espalhando o mesmo pelas ruas, mais precisamente no trajeto entre o Bairro Aparecida até o Lixão de Linha Duas.(…) |
| 275/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato
Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, estude a possibilidade de fornecer um incentivo financeiro ao Grupo de Taekwondo Dragões Arte & Luta, de Ibirubá, o qual possui vários participantes, entre crianças e jovens, os quais divulgam o nome do nosso Município em diversas competições que acontecem por todo o Estado.(…) |
| 276/2010 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, através de recurso Municipal, Estadual ou Federal, pavimentar com pedras irregulares o trecho compreendido entre a ERS 223 e a Cerâmica Pulador. Que esta obra seja realizada em duas etapas, a primeira, da ERS 223 até o Esporte Clube Pulador, onde também seriam beneficiadas a Sociedade de Damas Estrela, Clube de Mães Amália Boursheid, Grupo de Terceira Idade Viva a Vida, que realizam muitos cultos, missas e encontros de saúde. Na segunda etapa, do Esporte Clube Pulador até a Cerâmica Pulador serão beneficiados a Fábrica de Embutidos Cervieri e o Clube de Mães Martha Zeilmann, além da própria Cerâmica Pulador. Além de todas as entidades acima citadas ressaltamos que a região é uma forte bacia leiteira e importantes unidades de terminação de suínos.(…) |
| 277/2010 | Ver. Ilvo Adam Schlintwein | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie reparos na ponte que liga o município de Colorado ao município de Ibirubá, na localidade de Boa Vista, pois a mesma no estado em que se encontra pode causar acidentes.(…) |
| 278/2010 | Ver. Ilvo Adam Schlintwein | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a devida fiscalização em relação ao recolhimento de lixo e a limpeza das ruas da cidade.(…) |
| 279/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, providencie a dedetização da tubulação das ruas da cidade.(…) |
| 280/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, providencie a dedetização do Lixão localizado em Linha Duas.(…) |
| 281/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie junto ao Ponto de Taxi da AMISA, a pintura da faixa que delimita o espaço para os táxis, assim como a recolocação da placa indicativa de “Ponto de Táxi” e a pintura do abrigo dos taxistas.(…) |
| 282/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de instalar uma torneira junto ao Ponto de Taxi da Rodoviária, pois os taxistas não possuem água no local, assim como providencie a pintura do abrigo dos mesmos.(…) |
| 283/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a manutenção do Posto Odontológico localizado na Av. Sete de Setembro. (..) |
| 284/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a ampliação da rede de energia elétrica na localidade da Várzea, até a propriedade do Sr. Sadi Nicolodi, fazendo a instalação de mais duas lâmpadas. (..) |
| 285/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal elabore Projeto de Lei disciplinando a aplicação de recursos e serviços ao setor que fomenta a produção rural do Município. A LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal exige dos municípios, que agem dentro da legalidade, adaptando Leis já existentes às novas exigências e elaborando Leis para legalizar ou regulamentar prestações de serviço pelo Poder Público aos setores privados. Desta forma, todos os que se enquadram na Lei, como produtores rurais poderão ser beneficiados com serviços, não necessitando cada vez, o município elaborar Lei específica para tal finalidade, tampouco quando tiver que ser realizado um serviço na propriedade rural, para auxiliar no escoamento da produção, como por exemplo, a Lei que institui o programa de incentivo a produção primária que especifica a prestação de serviços tão somente visando os produtores da bovinocultura de leite. Seguem em anexo, como modelos, Projetos de Lei do município de Santa Rosa, que Cria o Programa de Incentivo à Produção Rural do Município de Santa Rosa e dá outras providências, e também do município de Silveira Martins, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural e dá outras providências. (..) |
| 286/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência o conserto dos semáforos que estão estragados. Este pedido se justifica devido os semáforos apresentarem problemas há muito tempo em nosso Município, ocasionando transtornos aos motoristas que trafegam em nossa cidade, e segundo um instrutor de auto-escola muitas pessoas acabam rodando na prova prática por não saberem como proceder quando chegam em um cruzamento em que o semáforo não está funcionando, prejudicando os mesmos. (..) |
| 287/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência o patrolamento na localidade de Linha 3. Esta é uma solicitação dos moradores daquela localidade devido as precárias condições de trafegabilidade. |
| 288/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei Municipal instituindo a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa, em atendimento ao disposto no art. 77, § 1º, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Anexo a presente indicação um anteprojeto de Lei que prevê a facilitação no registro de pequenos negócios, a regulamentação das compras governamentais e a criação da importante figura do Agente de Desenvolvimento. Ressalto a necessidade do envio do Projeto para permitir que as micro e pequenas empresas possam usufruir integralmente dos benefícios e incentivos a elas concedidos pela Lei Federal. De resto, enfatizo que o Município de Ibirubá já deveria ter instituído a Lei Geral Municipal desde o ano de 2007, ou seja, um ano após a vigência da Lei Complementar Federal nº 123/06, a exemplo de outros trezentos municípios que já a aprovaram.(..) |
| 289/2010 | Retirado pelo proponente | |
| 290/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal realize reunião com os Promotores: Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Acisa e colaboradores, para avaliação e prestação de contas da 8ª EXPOIBI, realizada de 4 a 7 de novembro em nosso Município. (..) |
| 291/2010 | Ver. Ilvo Adam Schlintwein | Que o Executivo Municipal, através do setor de fiscalização, notifique as empresas de recolhimento de entulho, a procederem a melhoria na sinalização das caçambas (containeres). Da forma como as caçambas (containeres) estão pintados e com a faixa refletiva em azul a visibilidade noturna é muito prejudicada, trazendo grande risco de acidentes. (..) |
| 292/2010 | Ver. José Augusto Dias de Oliveira | Que o Executivo Municipal, visando preservar os interesses maiores da População Ibirubense, visando o Bem da Coletividade, tenha muito cuidado ao analisar o Projeto, de formatação do Edital para a contratação de empresa que elaborará o Projeto, para transformar o Aterro Sanitário de Linha Duas em uma Central de Recebimento de Resíduos de 08 (oito) Municípios da Região do Alto Jacuí. Este Projeto deverá ser amplamente discutido com a População Ibirubense, com todas as entidades representantes da Sociedade Civil organizada, tais como: Coprel- Cotribá, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural, Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicato dos Comerciários, OAB, Lions Clube, Rotari Clube, Clube de Mães, Associações de Bairros, Professores Municipais, Professores Estaduais, Professores Particulares, CPERGS, COMDEMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá, Brigada Militar, Polícia Civil, Sindicato Patronal das Indústrias da Metalurgia, e outras entidades representativas da Sociedade Civil de Ibirubá. Deverão ser realizadas Audiências Públicas, para que a equipe Técnica explane amplamente o PROJETO, com os seus Prós e Contras, e para que a População Ibirubense, possa se manifestar de uma forma livre e democrática, visando colher a opinião da População Ibirubense, se querem que o Aterro Sanitário da Linha Duas, se torne uma CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS de 08 (oito) Municípios da Região do Alto Jacuí, afinal todo o Poder Emana do Povo, e em seu nome será exercido, os homens públicos, devem implementar políticas públicas, que visem atender os interesses maiores da coletividade, que os delegou poderes.(..) |
| 293/2010 | Ver. José Augusto Dias de Oliveira | Que o Executivo Municipal, visando preservar os interesses maiores da População Ibirubense, visando o Bem da Coletividade, invista no ano de 2011, em INFRA-ESTRUTURA e LIMPEZA URBANA, visando a manutenção, reforma e melhorias, além da Limpeza de todas as Vias Urbanas do Município de Ibirubá. A- As principais vias de acesso do Perímetro Urbano da cidade de Ibirubá merecem uma atenção especial por parte do Executivo Municipal, seja no tocante a reforma dos calçamentos, operação tapa buracos nos asfaltos, e também no tocante a retirada do inço e na manutenção dos canteiros, além da varredura das vias públicas, pois os cidadãos Ibirubenses, que pagam os seus impostos, e as pessoas de outros Municípios, tem uma impressão errônea do nosso Município. B-Este Vereador sugere, que no ano de 2011, seja feita uma LICITAÇÃO, para que o Município de Ibirubá contrate uma EMPRESA, que será responsável pela varredura, arrancar as ervas daninhas, pintura de cordões, e faixas de segurança, de todas as vias urbanas da cidade de Ibirubá, tendo do Centro, como de todos os Bairros do nosso Município, além da Manutenção e Limpeza de todos os canteiros, jardins e praças da cidade de Ibirubá, visando desta forma, melhorar substancialmente, a estética e a limpeza das vias urbanas da cidade de Ibirubá, visando desta forma o bem da coletividade.(..) |
| 294/2010 | Ver. José Augusto Dias de Oliveira | Que o Executivo Municipal, com fulcro na Lei Municipal nº 755 de 21 de junho de 1982 “Código de Posturas do Município de Ibirubá”, Pedido de Lavratura de Auto de Infração, pelo setor de Fiscalização do Município de Ibirubá, para todas as Empresas e Cidadãos, que possuem PLACAS DE PUBLICIDADE, afixadas no Passeio Público, dentro do Perímetro Urbano do Município de Ibirubá. Justificativas: 1- Foi verificado in loco, por este Vereador, que diversas Empresas e Cidadãos do Município de Ibirubá, mantém de forma irregular, NO PASSEIO PÚBLICO, PAINÉIS DE PROPAGANDA FIXO, sendo que tais condutas, contrariam frontalmente o disposto no na Lei Municipal nº 755 de 21 de junho de 1982 “Código de Posturas do Município de Ibirubá”. 2- Vejamos o Código de Posturas do Município de Ibirubá- Lei Municipal nº 755 de 21 de junho de 1982, que continua plenamente em vigor, mas que está sendo afrontada, por algumas Empresas e Cidadãos, que preceitua, senão vejamos: “TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS – CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: “Art. 1º – Fica instituído o Código de Posturas do Município de Ibirubá. Art. 2º – Este Código contém as medidas de polícia administrativa a cargo do Município em matéria de higiene, segurança, ordem pública, bem-estar público, localização e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços estatuindo as necessárias relações entre o Poder Público local e os Munícipes. Art. 3º – Ao Prefeito e, em geral, aos servidores municipais incumbe cumprir e velar pela observância dos preceitos deste Código. (..) |
| 295/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral e Departamento de Pessoal, implante no Município de Ibirubá, um programa próprio de amparo à saúde de seu servidor. Justificativas: Atualmente, vários servidores vêm tendo problemas com sua saúde por conta de uma série de fatores. Alguns cargos ou funções exigem grandes esforços intelectuais, enquanto outros, cujas atribuições são mais pesadas, exigem do servidor um esforço mais braçal ou manual, sendo que muitas vezes, por falta de um acompanhamento em relação a sua saúde mental e física, não se sabe no decorrer de sua trajetória profissional a verdadeira condição da aptidão física e mental do servidor do Município. Diante dos fatos apresentados, e entendendo que quem leva adiante o trabalho e a história da municipalidade é o servidor e não os agentes políticos, é que apresento a indicação em tela, solicitando atenção para o servidor por parte dos mandatários. (..) |
| 296/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, priorize para o ano de 2011 a implantação do Plano Diretor do Município de Ibirubá. Justificativas: Esta questão do Plano Diretor vem sendo motivo de discurso de vários governos. Vários vereadores solicitaram ao Poder Executivo o início deste trabalho. Porém, de concreto, nada foi feito até o momento. O Plano Diretor é uma Lei Municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações do município, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada cidade. É um processo de discussão pública que vai analisar e avaliar Ibirubá como um todo, para depois formularmos como a queremos nos próximos 30/40 anos. Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, buscará direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída, tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo. Um exemplo da urgência em iniciar este trabalho é que não se pode mais esperar para resolver a questão legal da área industrial, pois vários loteamentos residenciais estão sendo iniciados próximos às indústrias metal mecânicas ou às empresas cerealistas de nosso Município, o que certamente acabará se tornando objeto de conflitos judiciais entre empresários e moradores, por conta de vários fatores envolvendo leis ambientais. Diante disso, o Poder Público deve envolver-se desde agora e não apenas depois do problema efetivado de fato. Deve-se estudar uma forma de prevenção e precaução para evitar problemas futuros e um dos caminhos é a agilização da elaboração do Plano Diretor delimitando área urbana e área industrial(..) |
| 297/2010 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Gerência Técnica e Secretaria de Desenvolvimento (Departamento de Indústria e Comércio), estude a possibilidade de implementar no ano de 2011, em parceria com a ACISA, um novo Festival de Prêmios em Ibirubá. Justificativas: A implementação de um Festival de Prêmios movimentaria o comércio local e incentivaria o consumidor a exigir a nota fiscal de mercadorias ou serviços, a qual poderia ser trocada por cautelas, visando o sorteio de prêmios a serem definidos em conjunto com os organizadores, durante a programação natalina de 2011. Além de aquecer e valorizar o comércio local, certamente haveria um resultado positivo em relação à arrecadação do Município, pois quanto mais notas fiscais emitidas, maiores serão os números financeiros nos cofres públicos da municipalidade. Diante do exposto é que apresento a indicação em tela. (..) |
| 298/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a limpeza das margens do riacho localizado no Loteamento Gabe, devido existir muito lixo e sujeira, sendo que sugiro que visitem o local para verificar “in loco” a situação e conversar com os moradores que também têm reclamações referente a alguns exemplares de árvores que estariam estragando e/ou prejudicando outras. (..) |
| 299/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de uma placa junto ao CFC – Centro de Formações de Condutores Jeremias, reservando uma vaga para deficientes físicos em frente a referida Escola(..) |
| 300/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize solucionar o problema gerado pelas águas pluviais, na Av. Brasil, a partir da esquina com a Rua Tiradentes até o final da referida Av. Brasil (substação), mais precisamente até a residência do Sr. Célio Kauffmann, no bairro Planalto, pois quando ocorre um grande volume de chuva ocasiona a inundações de casas e terrenos. (..) |
| 301/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar, junto com as entidades do Município (culturais, esportivas, OZB e Clubes Carnavalescos), a organização e retomada do Desfile Carnavalesco de Rua em Ibirubá. O mesmo foi realizado há alguns anos, com grande participação de blocos, inclusive de carros alegóricos e uma grande participação da comunidade de nosso Município, que sempre prestigiou o que é considerada a maior festa popular do nosso país, o carnaval. Ainda há tempo hábil para organização, uma vez que no ano que vem (2011) o carnaval é dia 08 de março. (..) |
| 302/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pintura de todas as faixas de segurança do Município. Justificativa: Esta indicação se justifica devido a aprovação do Requerimento nº 038/10, de 13/12/10, de autoria do então vereador José Augusto Dias de Oliveira, o qual foi aprovado na última sessão ordinária, solicitando o encaminhamento de ofício para a Brigada Militar solicitando rigor na aplicação da Lei, no sentido de que sejam respeitadas as faixas de segurança, e que os condutores de veículos automotores, que desrespeitarem as mesmas, sejam multados. Desta forma, é necessário que as faixas de segurança sejam pintadas, pois estão apagadas, dificultando sua visualização, principalmente de noite. Sugiro ainda que seja realizada uma campanha de conscientização, antes que ocorram inúmeras multas, para que os motoristas fiquem alertas, evitando acidentes e a aplicação da pena pela infração de trânsito.(..) |
| 303/2010 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a doação do imóvel onde funcionava a extinta Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Henrique Roetger, na localidade de Rincão dos Diesel, e que atualmente está em desuso, para o Clube de Mães Hedi Diesel, da localidade de Rincão dos Diesel (…) . |
| 304/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal execute a colocação de iluminação em frente ao pavilhão da Esquina Kappaun, na Linha 5. A iluminação no campo foi realizada, no entanto a comunidade aguarda ainda, a colocação de lâmpadas em frente ao pavilhão, completando assim o pleito em relação a iluminação da sede daquela localidade.(…) |
| 305/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, estude a possibilidade de realizar no ano de 2011 cursos de capacitação de mão de obra para construção civil, sendo que os mesmos poderão ser viabilizados em convênio com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e FGTAS – Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social. Esta indicação se justifica em função da expansão e crescimento deste setor, pelos investimentos na área habitacional, industrial e comercial e a falta de recursos humanos qualificados, sendo que muitas empresas de construção dependem de recursos humanos vindos de outros municípios para poder executar as obras. (…) |
| 306/2010 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal chame a atenção da Empresa terceirizada, Turela e Santos Ltda., responsável pelo recolhimento e transporte do lixo no nosso Município, para que cumpra rigorosamente o trabalho de recolhimento de lixo, pois no último final de semana este trabalho não foi executado em vários bairros, ocasionando mau cheiro devido o acúmulo de lixo, sendo que inúmeras pessoas reclamaram por terem ficado incomodadas por esta situação desagradável.(…) |
| 307/2010 | Todos os vereadores | Que o Executivo Municipal destine o valor que será devolvido pela Câmara Municipal de Vereadores ao Executivo para a compra de câmeras de vigilância, levando em consideração também o recurso não utilizado, antecipadamente devolvido durante o ano. Sugerimos ainda que deste valor que será devolvido, destine hum mil reais (R$1.000,00) para o CTG Rancho dos Tropeiros, atendendo a solicitação dos mesmos, conforme ofício em anexo.(…) |
| 308/2010 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através do setor competente e também o Departamento de Trânsito, viabilize uma perícia na ponte localizada na estrada que tem início em frente a entrada do aeroporto municipal, trajeto que leva à localidade de Vila Seca até o entroncamento com a ERS-506. (…) |
| 309/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pintura de todas as faixas de demarcação de estacionamento oblíquo da cidade, pois as mesmas estão apagadas, dificultando a visualização. (…) |
| 310/2010 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fornecer alguns metros de areião para a cancha de corrida de cavalos, localizada junto a Hípica. Esta indicação se justifica devido este esporte estar sofrendo dificuldades nos últimos tempos, e um auxilio por parte da administração seria merecida, pois a Sociedade Hípica Ibirubense tem representado muito bem nosso Município e levado o nome de Ibirubá para todo o Estado e País (…) |
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