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Indicação |
Proponente |
Ementa |
| 001/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através do setor competente providencie a perfuração de um poço artesiano bem como a colocação da caixa d’ água e as redes de água na localidade de Capela Fátima, para as seguintes famílias: Qüinto Formentini, Ildo Baldo, José Baldo, Cleo Baldo, Olga dos Santos, Gelson José Formentini, Orestes Formentini, Azelar Formentini, Helena Radaeli, Rogério Formentini, Sétimo Formentini, Onório Formentini e Constante Formentini. (…) |
| 002/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira
Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar financeiramente as entidades culturais de nosso Município, incentivando assim a criação de um CINECLUBE (exibição, discussão e produção cinematográfica); apoiando a realização de festivais como FERTAI – Festival de Teatro Amador de Ibirubá; IBIDANÇA; peças teatrais como a sobre bullying, dirigida pelo Sr. Gilmar dos Santos e outras tantas dirigidas e apresentadas pelo Sr. Gilberto dos Santos, mais conhecido como o palhaço Teté. (…) |
| 003/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal proceda a contratação de empresa para atualizar os trabalhos de Consolidação das Leis até a data da contratação e posteriormente encaminhe ao Legislativo os Projetos de Consolidação. (…) |
| 004/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a poda dos galhos secos das árvores localizadas na pracinha de brinquedos das crianças, junto a Praça General Osório..(…) |
| 005/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal apresente Projeto de Lei ampliando o perímetro industrial da cidade de Ibirubá, que foi estabelecido pela Lei Municipal n° 2.269 de 29 de dezembro de 2009, disciplinando o restante das áreas industriais em nosso Município, com a finalidade de delimitá-las até que haja a definitiva aprovação do Plano Diretor. . (…) |
| 006/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, providencie as melhorias necessárias na Escola Dedicação ao Estudo, da localidade de Linha 6, a qual necessita de reparos no telhado que está danificado, ocasionando problemas no parquê e também no piso de entrada que necessita ser melhorado.(…) |
| 007/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a substituição de um tubo danificado, localizado em São Sebastião, próximo a propriedade do Sr. Avenildo de Souza, o qual está quebrado, ocasionando prejuízos na estrada, sendo que há mais de um ano moradores solicitaram a substituição do mesmo, mas até hoje não foram atendidos.(…) |
| 008/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie reparos na iluminação pública da localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, sendo uma solicitação de moradores do referido distrito, os quais já estão aguardando este serviço há bastante tempo, sendo que essas melhorias são necessárias, tratando-se inclusive de uma questão de segurança pública. Que este trabalho seja realizado no referido distrito com a maior brevidade possível, em especial próximo a residência da Srª Maria Tereza Meneses Müller.(…) |
| 009/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a publicação, nos meios eletrônicos, das diárias dos servidores e agentes políticos do Executivo Municipal, a exemplo do que já ocorre na Câmara de Vereadores de Ibirubá. Segundo o parecer da assessoria jurídica e do IGAM, não é da competência do vereador apresentar projeto de lei com essa finalidade. Dessa forma, se não forem publicadas as diárias, este vereador será obrigado a fazer pedidos de informação para ter acesso a tais dados, o que implicará em maiores custos ao Executivo.(…) |
| 010/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica e da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei versando sobre a obrigatoriedade de construção de passeios públicos em todos os imóveis ou terrenos que não os possuem. (…) |
| 011/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de transformar o imóvel situado na Rua Tiradentes, lado par, distante na direção sul 39,30m da esquina com a Rua Firmino de Paula (terreno localizado ao lado da sede da Prefeitura Municipal), o qual é de propriedade do Município, em algo de utilidade pública para os cidadãos, pois o mesmo encontra-se tomado por sujeira e inço, tornando-se um péssimo exemplo à comunidade. (…) |
| 012/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica e da Secretaria Geral, inicie um processo de doação de imóvel, inscrito no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Ibirubá sob matrícula nº 14.008, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – de Ibirubá (Escola Franz Hümler). A Escola Especial Franz Hümler é uma entidade nobre que vem desempenhando um maravilhoso trabalho para os alunos especiais de Ibirubá e também de Quinze de Novembro, reconhecido pela dedicação e qualificação dos profissionais que nela atuam. A Escola localiza-se na Rua Horizonte, nº 298, Bairro Pôr do Sol, e funciona há 24 anos neste local, sendo que a titularidade do imóvel é de propriedade do Município de Ibirubá. Em consulta ao servidor competente que é um exímio conhecedor do assunto, que possui, inclusive, toda documentação e levantamento necessários para a tramitação, nada impede que o imóvel seja doado para a Escola Franz Hümler, sendo juridicamente possível tal processo, bastando que o Projeto de Lei seja confeccionado pelo Poder Executivo e encaminhado ao Poder Legislativo para deliberação dos vereadores. Impende ressaltar que o fato de uma entidade ter a escritura pública do imóvel em seu nome, significa muito no que se refere à aprovação de projetos junto aos Ministérios e Secretarias de Estado, visando a captação de recursos. Tendo a convicção de que o Prefeito Municipal terá a mesma vontade política que tenho é que ingresso com a indicação em tela(…) |
| 013/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, altere a programação dos tempos dos semáforos do município de Ibirubá. (…) |
| 014/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, estude a possibilidade de reimplantar o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), criado pelo Governo Estadual através da Lei 12.544, de 03 de julho de 2006. (…) |
| 015/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Frederico Beskow, trecho entre a Rua Francisco Emílio Trein e Rua dos Imigrantes, e também a Rua Ervino Trein, iniciada na Rua Frederico Beskow.(…) |
| 016/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | ue o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a recolocação do calçamento na Rua Ernesto Wilm, pois, parte do mesmo foi retirado e pelo fato de não ter sido recolocado, está causando uma situação constrangedora aos moradores, inclusive com a formação de poças d’ água. Também, que no local referido acima, seja realizado o recolhimento de galhos. Ainda, que o Executivo realize um trabalho junto aos proprietários de imóveis da referida rua, versando sobre a obrigatoriedade de construção de passeios públicos nos imóveis que não o possuem.(…) |
| 017/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, por meio do departamento competente, estude a possibilidade de criar um programa especifico de valorização e apoio da cultura ibirubense em seus mais variados segmentos. (…) . |
| 018/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projetos para buscar recursos e viabilizar a continuidade do Programa de Calçamento Poliédrico em estradas do interior do Município, além dos 10 km já assegurados. (…) |
| 019/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Porto Alegre, tendo início na Av. Brasil em diante. (…) |
| 020/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o encascalhamento de um trecho da Rua Vitório Caponi, no bairro Santa Helena, o qual não possui calçamento, sendo que solicito ainda que futuramente seja realizado este trabalho de pavimentação no referido trecho. (…) |
| 021/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto do calçamento na Rua Arnoldo Wollmeister, no bairro Chácara, pois o mesmo foi retirado para prováveis reparos na rede de água e não foi recolocado, causando transtornos aos motoristas, principalmente de caminhões que estão trabalhando intensamente neste período de safra e estão encontrando dificuldades em trafegar neste trecho.(…) |
| 022/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a limpeza das laterais das ruas localizadas próximas a Escola Municipal do Bairro Floresta, as quais não possuem passeios públicos, arrancando os inços e as capoeiras para posteriormente colocar pedra brita, oferecendo assim local apropriado para os pedestres transitarem, principalmente as crianças que se deslocam até a referida escola, evitando que estas caminhem no meio da rua, onde correm riscos de sofrer algum acidente.(…) |
| 023/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato
Ver. Érico Pimentel Nogueira |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de remodelar o Mural dos Pracinhas, localizado na Praça General Osório, sendo uma solicitação dos familiares dos mesmos devido o referido Mural estar riscado, necessitando de melhorias.(…) |
| 024/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do calçamento na Rua Ida Berlet esquina com a Rua Mérito. (…) |
| 025/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a abertura do restante da Rua Francisco Weber até na esquina da Rua Campo Mourão no Bairro Jardim. (…) |
| 026/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de tubos maiores na Rua Armindo Spengler, principalmente na entrada do rio Pulador e de algumas residências nesta proximidade. (…) |
| 027/2011 | Ver. Alberi Antônio Behnen
Ver. Vanderlei Santos de Souza |
Que o Executivo Municipal, através do Setor competente, estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Iluminação Pública na Rua Pedro Rebelato. (…) |
| 028/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação (CRAS), procure habilitar-se ao Programa Próximo Passo, implantado pela Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que está iniciando com 1962 vagas em cursos gratuitos na área da construção civil. As vagas são exclusivas para beneficiários do Bolsa Família, de ambos os sexos, maiores de 18 anos e que tem no mínimo a 4ª série do ensino fundamental. Os cursos serão desenvolvidos pelo SENAI e destinados a qualificar pedreiro reparador, pedreiro e azulejista, pedreiro encanador, carpinteiro e armador, entre outros, com a duração de dois meses e meio, tendo os estudantes acesso ao material didático, lanche e transporte gratuitamente.(…) |
| 029/2011 | Ver. Fernando P. Bitencourt
Ver. Silvestre A. Rebelato Ver. Carlos Andrino Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, priorize a implantação do Plano Diretor do Município de Ibirubá.(…) |
| 030/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, coloque placas de sinalização de baixa velocidade na rua da Vila Aparecida.(…) |
| 031/2011 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação das calçadas e passeios públicos nas ruas centrais da cidade. (…) |
| 032/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz
Ver. Alberi Antônio Behnen Ver. Vanderlei Santos de Souza |
Que o Executivo Municipal, estude a elaboração de um Projeto para readequar as diárias do quadro do Executivo nos diversos setores, com aumento dentro das possibilidades financeiras do Município. Citamos como exemplo os motoristas da saúde que recebem o valor de vinte reais para saídas às seis horas da manhã e o retorno no início da noite e o valor de cento e dois reais para permanecer fora do Município, incluindo pernoite(…) |
| 033/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o conserto do calçamento na Rua Henrique Berlet, fechando o buraco que foi aberto para fazer o encanamento de água em uma residência localizada em frente à casa do Sr. João Alceu Neis.(…) |
| 034/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde, execute um Programa de controle e esterilização de animais (cães e gatos), para diminuir a procriação desordenada que atualmente ocorre. Considerando-se que as Políticas Públicas Sociais visam a melhoria das condições de vida e asseguram os direitos do cidadão, ao mesmo tempo evidenciam também a participação e o comprometimento do usuário com o processo em que estão inseridos. Portanto, sugerimos que seja iniciado o cadastramento de animais das famílias que participam do Programa Bolsa Família, Padarias Comunitárias, entre outros, e em decisão conjunta, seja procedida a esterilização dos cães e gatos pela Secretaria Municipal da Saúde. Acreditamos que, com esta medida, venha diminuir o índice de animais soltos nas ruas, pois a responsabilidade do controle desta situação deverá ser compartilhada pelo Poder Público e a sociedade civil, pois somente com a construção de um canil e sem tomar medidas preventivas, não resolverá o problema. (…) |
| 035/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Diniz Dias, esquina com a Rua General Câmara e esquina com a Rua João Thiesen.(…) |
| 036/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de instalar duas bocas de lobo (bueiros), com a devida canalização, na esquina da Av. Brasil, com a Rua Diniz Dias seguindo até a Rua Flores da Cunha (em torno de 100 metros). (…) |
| 037/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie a reforma e pintura do Posto de Saúde da localidade de Alfredo Brenner devido às más condições do prédio e por se tratar de local de atendimento à Saúde. (…) |
| 038/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através do órgão competente providencie a troca de local da aparelhagem da central telefônica da localidade de Alfredo Brenner que hoje está instalada dentro da sala de atendimento odontológico (dentista), pois há riscos de infecção de bactérias e micróbios aos pacientes e também contaminando os aparelhos odontológicos. (…) |
| 039/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie uma funcionária para realizar a limpeza do Posto de Saúde da localidade de Alfredo Brenner, pois não há profissional no momento para esta tarefa.(…) |
| 040/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma lei municipal instituindo o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social com o objetivo de implantar uma política de incentivo ao desenvolvimento de novos empreendimentos que venham se instalar no município, assim como beneficiar empresas locais que necessitam ampliar suas instalações e que tenham suas atividades enquadradas como: a)Indústrias; b) Logística; c) Comerciais; d) Prestação de Serviços; e)Agroindústrias, entre outros. No Programa de incentivo deverão ser considerados a função social e expressão econômica do empreendimento, consistindo em: I – benefícios fiscais na forma de isenção de tributos; II – venda subsidiada ou concessão de direitos; III – restituição de um determinado valor do valor investido; IV – auxílio e orientação no encaminhamento de projetos, pedidos de financiamento junto aos órgãos públicos; V – participação em custos de implantação da rede de abastecimento de água (parceria com a CORSAN). Com a implantação desta Lei que estipula e estabelece regramento dos benefícios possíveis a serem oferecidos pelo Município, não é necessário enviar cada vez ao Legislativo Projetos pontuais, pois empresas que se enquadram na Política Municipal de Desenvolvimento Econômico Social terão assegurados seus benefícios. Em anexo, encaminho Lei Municipal n.° 1640/2010, do Município de Bom Princípio, como sugestão.(…) |
| 041/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Revitalização da Praça General Osório. O espaço urbano pode ser abordado sob diversos ângulos, tais como o do urbanismo (planejamento e “paisagismo” do espaço), da percepção (sentimentos, valores e atitudes dos habitantes em relação ao espaço vivenciado), ou por meio do estudo das conexões entre a forma espacial e a estrutura social, as funções urbanas e seus processos de realização. Assim, a presente indicação versa sobre a revitalização da Praça General Osório ou Praça Central, local importante para a cidade, que hoje se encontra quase sem atrativos e urbanística empobrecida. Entendendo que o resgate arquitetônico e histórico das estruturas urbanas por meio de uma proposta de revitalização, seria de suma importância para a evolução da cidade de Ibirubá, visando a busca de diretrizes para uma estratégia de revitalização baseada na pedestrianização progressiva do centro da cidade, é que ingresso com a indicação em tela.(…) |
| 042/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, construa uma rampa de acesso para cadeirantes na porta de entrada da Casa de Cultura Osvaldo Krames. (…) |
| 043/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Rua João Francisco Camargo, a qual está sem iluminação pública há vários dias. (…) |
| 044/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a reforma do calçamento da Rua Julio Rosa, mais precisamente na esquina com a Rua Dumoncel Filho seguindo em direção a quem vai para a RS 223. (…) |
| 045/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, encontre alternativa para a Rua Castanhal que hoje é de grande periculosidade, em virtude do grande fluxo de serviços e a rua ser estreita para grande demanda. Sugere-se algumas situações a serem estudadas que poderiam amenizar a situação e colaborar para o fluxo normal do trânsito: a) via única; b) estacionamento só em um lado; c) colocação de redutores em toda a sua extensão.(…) |
| 046/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e outras afins, implemente políticas públicas instituindo Grupos de Auto-ajuda, apoio e motivação como forma de prevenção, apoio e orientação às pessoas com sintomas ou que estejam em tratamento de depressão. O desenvolvimento de um Programa de orientações e experiências compartilhadas, com acompanhamento de profissionais na área da saúde e assistência social é uma forma de oferecer às pessoas a oportunidade de discussão no coletivo que reflete em auto-ajuda e participação na busca de soluções para a situação em se encontram. Sugere-se a instalação de um grupo junto ao ESF do bairro Floresta e a reativação do Grupo de Motivação no Posto de Saúde.(…) |
| 047/2011 | Ver. João Carlos Metzdorf | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir trator de pequeno porte e um pulverizador com adaptação para dessecação específica de sarjetas e barrancos nas estradas municipais. (…) |
| 048/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral da Administração, não exija quando elaborar as regras do edital de concurso público municipal, no período de inscrições, a titulação necessária para o cargo a ser preenchido e que tais requisitos sejam exigidos somente no ato de nomeação do referido cargo. (…) |
| 049/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e da Secretaria Geral da Administração, apresente durante este ano, com a maior brevidade possível, um novo Plano de Carreira para o Magistério Municipal.(…) |
| 050/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, retome o projeto de apoio a pessoas depressivas e ou as pessoas que atendem tal enfermidade.(…) |
| 051/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal providencie a reforma do posto de saúde da localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, principalmente do assoalho (parquê) que está soltando. Esta é uma solicitação dos moradores daquela comunidade, por se tratar de um prédio que é utilizado para atendimento à Saúde. (…) |
| 052/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o retorno do atendimento odontológico prestado no posto de saúde da localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, pois o mesmo não é realizado desde o mês de abril de 2010, fazendo com que aquela comunidade se desloque até o posto de saúde de Alfredo Brenner para obter tal atendimento. Que também seja retomado o atendimento médico no referido Posto, levando em consideração que não há este atendimento desde janeiro do corrente ano. (…) |
| 053/2011 | Ver. Albino Valdir Severo;
Ver. Vanderlei Santos de Souza Ver. Alberi Antônio Behnen |
Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de efetuar testes com a retirada/desligamento do semáforo localizado no entroncamento das Ruas General Osório e Tiradentes, instalando um redutor de velocidade antes do referido entroncamento. (…) |
| 054/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e do Departamento Municipal de Trânsito, realize uma campanha nas escolas e junto a comunidade, com orientações, sobre as normas de trânsito para ciclistas e motociclistas, bem como aos pedestres e condutores de veículos no respeito as faixas de segurança. (…) |
| 055/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica das Ruas Henrique Roetger e Porto Alegre, trechos compreendidos entre a Av. Brasil e a Rua General Osório. (…) |
| 056/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) da Rua Ida Berlet, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Mérito e Serafim Fagundes, assim como providencie a conclusão do calçamento da Rua Serafim Fagundes, nas proximidades da Brigada Militar. (…) |
| 057/2011 | Ver. Albino Valdir Severo;
Ver. Vanderlei Santos de Souza Ver. Alberi Antônio Behnen |
Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de demarcar o lado direito da Rua General Osório como estacionamento rotativo, com tempo máximo de uma hora. (…) |
| 058/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz
Ver. Alberi Antônio Behnen Ver. Vanderlei Santos de Souza Ver. Albino Valdir Severo; Ver. Érico Pimentel Nogueira Ver. João Carlos Metzdorf Ver. Fernando Pereira Bitencourt Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de destinar em comodato o terreno e a edificação, onde está localizado o Restaurante Popular e que foi devolvido à municipalidade por não atender mais seus objetivos, para a ONG Filhos do Coração que desenvolve um trabalho social voltado a crianças e adolescentes, que sempre merece ser priorizado, pois contribui para que os mesmos não fiquem nas ruas em situação de risco social. Estamos reforçando a solicitação da própria Associação Ibirubá Solidário, conforme ofício anexo. (…) |
| 059/2011 | Ver. João Carlos Metzdorf | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a diminuição do canteiro localizado ao lado da Casa do Imigrante, mais precisamente na esquina entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Mérito. (…) |
| 060/2011 | Ver. João Carlos Metzdorf | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a redução da faixa amarela em frente ao Banco Sicredi, ampliando desta forma o estacionamento. (…) |
| 061/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, fornecendo copia para o Departamento Municipal de Trânsito, providencie a colocação de cascalho em cinco locais que estão em péssimo estado de conservação, sendo no trajeto da Linha Pulador Sul, iniciando na RS 223, passando pela empresa Cereais Werlang até a divisa com o município de Quinze de Novembro. (…) |
| 062/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa mesas e bancos isolados de concreto nas Praças Públicas de nossa cidade pintando em cima das mesas um tabuleiro de xadrez. (…) |
| 063/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor da fiscalização, verifique nas construções de casas e prédios o recuo dos passeios públicos (calçadas) na colocação de materiais de construção. (…) |
| 064/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a reativação dos canais SBT e Record na antena parabólica municipal que está localizada junto ao Silo da CESA de nossa cidade, com a maior brevidade possível. |
| 065/2011 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude possibilidade de criar uma Secretaria Municipal do Meio Ambiente, facilitando desta forma a busca de recursos junto aos órgãos estaduais e federais, elaborando e encaminhando projetos com este objetivo.(…) |
| 066/2011 | Ver. Albino Valdir Severo;
Ver. Érico Pimentel Nogueira Ver. Alberi Antônio Behnen Ver. Nelci Elsa Kanitz Ver. Vanderlei Santos de Souza |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, estude a possibilidade de passar recursos no valor aproximado de oito mil reais (R$ 8.000,00), para a empresa Marny – Consultoria e Assessoria Industrial, para que esta faça a elaboração de Projeto de Implantação e Modificação Técnica de uma Planta de Frigorífico de Bovinos para Frigorífico de Peixes, instalado junto ao Instituto Federal. Após feito e aprovado o projeto, o Instituto Federal se comprometeu a repassar para a Coopeagri o Frigorífico de Peixes, sendo que hoje este abatedouro já possui certificação da Coordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal – CISPOA. (…) |
| 067/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. João Carlos Metzdorf |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de executar um projeto de pavimentação asfáltica, da continuidade da Rua Mérito, esquina com a Av. Brasil, até ERS 223. Sugerimos que seja elaborado plano de trabalho, vinculando-o, se possível, à emenda do Deputado Darcísio Perondi, no valor de R$243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) cuja fotocópia de telegrama de liberação do recurso segue em anexo. (…) |
| 068/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um quiosque ou semelhante para a instalação de praça de alimentação na praça General Osório, nas proximidades da Casa de Cultura, para atender principalmente as pessoas nos Eventos realizados na mesma e para funcionamento permanente, possibilitando a concessão. Com isso, o local onde está instalado atualmente o trailer na rua, poderia servir para estacionamento e o visual e a estrutura melhoraria por ser local de grande movimentação. Para não haver prejuízo ao proprietário, deveria ser negociado legalmente um acordo ou uma compensação. Percebe-se na grande maioria dos municípios o funcionamento destes estabelecimentos na praça central, citando de exemplo, municípios como Ijuí e Chapada, que melhoraram muito sua infraestrutura nesses locais. (…) |
| 069/2011 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pintura de faixa de segurança na Rua General Osório, mais precisamente na esquina com a Rua Júlio Rosa e que o Departamento Municipal de Trânsito discuta com a direção da Escola Edmundo Roewer, outros pontos em que verificam a necessidade da pintura de faixas de segurança, devido a frequente travessia de alunos. (…) |
| 070/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a troca de 30 lâmpadas queimadas na localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, bem como providencie o recolhimento do lixo na referida localidade, o qual não é realizado a cerca de 30 dias.(…) |
| 071/2011 | Ver. João Carlos Metzdorf | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de estabelecer determinados horários para carga e descarga de mercadorias, no que se refere ao trânsito em nossa cidade. |
| 072/2011 | Ver. João Carlos Metzdorf | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de armazenar em lugar próprio os entulhos provenientes de construções, reformas e outras obras, que são recolhidos pelos containeres, para posteriormente, com o uso de britador móvel, reaproveitá-los na construção ou no reparo de calçadas em vias públicas, reduzindo, com isso o custo para o Município. (…) |
| 073/2011 | Ver. João Carlos Metzdorf | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contatar o Sr. Julio Oscar Huber, Coordenador da 6ª Superintendência Regional do DAER, de Passo Fundo, para pleitear a aquisição do resto de asfalto que foi substituído na RS 223, e que se encontra localizado nas margens da mesma. No caso de obtenção de êxito no pleito, que o Executivo Municipal utilize este material para cobertura da Avenida Brasil, compreendido entre a ASCOPREL e Escola Hermany, servindo como medida provisória até que seja realizado o calçamento poliédrico no local.(…) |
| 074/2011 | Ver. Albino Valdir Severo;
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral da Administração e do Setor de Licitações, ao adquirir materiais como lâmpadas, pilhas, materiais eletrônicos (computadores), exija das empresas o recolhimento desses produtos. (…) |
| 075/2011 | Ver. Albino Valdir Severo;
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Administração, inicie o processo de discussão do Plano Diretor.(…) |
| 076/2011 | Ver. Albino Valdir Severo;
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal ao realizar concurso público contemple vagas para fiscais, em especial, ambientais, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (…) |
| 077/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um projeto mais completo de criação de “Cidade Digital”, que além de atender as necessidades da segurança pública, atenda também as áreas de educação e saúde e que seja extensivo a todos os contribuintes com um custo bem reduzido, a exemplo de outros municípios que estão encaminhando projetos neste sentido, como Tapera, Quinze de Novembro, Selbach, destacando o município de Lagoa dos Três Cantos, onde todos os estudantes vão receber gratuitamente um notebook e todos os munícipes receberão sinal para conexão da internet em suas residências. (…) |
| 078/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a revisão e/ou conserto das linhas telefônicas dos moradores da localidade de Santo Antônio do Bom Retiro. (…) |
| 079/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal elabore projeto para construção de calçamento poliédrico com pedras irregulares, no trecho a partir da ERS 223 até a localidade da Várzea, mais precisamente até o Pavilhão da Comunidade. Sugere-se para esta finalidade que se busque recursos Estaduais ou Federais. (…) |
| 080/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a substituição do piso (parquet) do Ginásio de Esportes da localidade de Rincão Seco, o qual se encontra em um estado deplorável, com inúmeros buracos, devido ao seu apodrecimento. Que também sejam feitos os devidos reparos de manutenção no referido Ginásio, o qual é muito utilizado pela comunidade e também por uma grande quantidade de alunos da Escola.(…) |
| 081/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal institua, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e da Gerencia Técnica, um Programa Municipal de Educação Fiscal. Este Programa teria por objetivo prestar informações aos cidadãos quanto a função socioeconômica dos impostos e tributos, além de esclarecer questões envolvendo a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos, bem como aplicação de recursos. Segue em anexo modelo de projeto de lei(…) |
| 082/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o encascalhamento do trecho de estrada compreendido entre as localidades de São Paulo Pontão em direção ao Pinheirinho. (…) |
| 083/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a revisão da iluminação pública nas margens da ERS 223, efetuando as trocas das lâmpadas queimadas. (…) |
| 084/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento Municipal de Trânsito, instale tachões indicativos para que os carros que vem da Rua General Osório e entram na curva “em frente o Restaurante Taverna”, ao sair da mesma sejam guarnecidos até uma altura da rua Sete de setembro, (uns 8 metros a partir da curva) para que não sejam espremidos e assim forçando quem sobe da Rua Sete de setembro a ocuparem o restante da pista (lado direito). (…) |
| 085/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, efetue a canalização em frente do antigo Restaurante Popular onde existe acúmulo de água quando chove, inviabilizando o tráfego de pedestres, levando em consideração ainda que há várias casas em torno deste prédio. Acredito que instalando tubos de 90 centímetros resolva o problema. (…) |
| 086/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento Municipal de Trânsito, instale uma rótula no entroncamento das ruas Serafím Fagundes e Dumoncel Filho, onde o Trânsito sempre apresentou problemas de velocidade (inúmeras batidas) e a preferencial nem sempre é respeitada, assim os condutores “se atravessam” em frente aos outros com enorme perigo. (…) |
| 087/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | A presente indicação visa lembrar e alertar o Executivo Municipal, que os municípios têm o prazo até o dia 30 de junho para assinarem a Manifestação de Interesse para garantir o acesso aos recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). Este documento é um complemento do Termo de Adesão ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Também os municípios terão um prazo até o dia 31 de dezembro para elaborar os Planos Habitacionais Municipais, sendo esta uma exigência para os municípios que visam financiar projetos habitacionais com recursos do FNHIS. Convém salientar que durante o ano diversos cursos para orientação às Secretarias e técnicos responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social estão sendo realizados, inclusive pela FAMURS, visando capacitar os mesmos e fornecer o material necessário para a sua elaboração. Em anexo, texto para comprovação.(…) |
| 088/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a revitalização da Praça General Osório fazendo um projeto de nova iluminação, e a construção de uma guarita para a Polícia Militar, tornando-a um lugar bonito, agradável e seguro para a população.(…) |
| 089/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento Municipal de Trânsito, providencie o asfaltamento da Avenida Brasil, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Mauá até a Rua Tiradentes (transformadores). Que também seja dado continuidade ao asfaltamento da Rua Tiradentes, a partir da Dumoncel Filho, no bairro Planalto, criando assim uma ligação direta do centro até a saída da cidade (vice versa), desafogando a Rua Mauá em toda sua extensão. (…) |
| 090/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elaborar lei estabelecendo a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que comprovadamente forem doadores de sangue. Os mesmos deverão ter comprovada a doação voluntária de sangue por atestado oficial fornecido pelo respectivo banco, hospital ou carteira de doador. Em anexo, Lei Municipal n.º 4010 de 17/07/2003, do município de Bagé. (…) |
| 091/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Meio Ambiente e outras Secretarias Municipais, desenvolva programa de coleta de óleo de cozinha usado nos pontos principais de nossa cidade. (…) |
| 092/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, entre em contato com o DETRAN/RS solicitando envio da cartilha da Turma da Buzina, que visa por meio dessa revistinha, educar para o trânsito.(…) |
| 093/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a revisão da iluminação pública nos bairros Progresso, Pôr-do-Sol, Planalto, neste mais precisamente nas proximidades da antiga Procol, e no trecho compreendido entre o trevo de acesso secundário do Município até a IBI, efetuando as trocas das lâmpadas queimadas e/ou com defeito. (…) |
| 094/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência o encascalhamento do trecho que dá acesso à propriedade do Sr. Genuíno Soares da Silva, na localidade do Pinheirinho.(…) |
| 095/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a colocação de quatro (04) tubos de um (01) metro de diâmetro na propriedade do Sr. Gentil Scapini, fazendo ainda uma pequena terraplanagem.(…) |
| 096/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Silvestre A. Rebelato |
Que o Executivo Municipal, providencie através do setor competente, uma pintura na sede da Prefeitura Municipal de Ibirubá.(…) |
| 097/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal providencie, através do órgão competente, a construção de garagens para abrigar a frota de veículos da Municipalidade que atualmente ficam expostos ao sol e à chuva.(…) |
| 098/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, busque informações para trazer para Ibirubá, a exemplo de Espumoso, o Atendimento de Urgência – SAMU. O Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 1864/GM, iniciou a implantação do componente móvel de urgência com a criação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – 192. (…) |
| 099/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade
Ver. Fernando Pereira Bitencourt Ver. Silvestre A. Rebelato |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, quando da prestação de serviços à particulares, exija dos responsáveis pela execução dos mesmos (motoristas, operadores) a assinatura nos respectivos documentos comprobatórios, atestando a execução dos serviços. (…) |
| 100/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, e em caráter de urgência, providencie a colocação de 25 tubos de concreto, com diâmetro mínimo de 80cm. nas proximidades da propriedade do Sr. Irineu Garmatz, no bairro Unida. (…) |
| 101/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude possibilidade de elaborar Projeto de Lei com a finalidade de permitir o financiamento da construção de passeios públicos (calçadas), estipulando um prazo de doze (12) meses para pagamento. Sugiro ainda que incluam nas licitações que são realizadas para a construção de pavimentação de ruas, os referidos passeios públicos.(…) |
| 102/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de grade na boca-de-lobo (bueiro) localizada na Rua Albino Beskow, próximo à residência de nº 507, bairro Odila. (…) |
| 103/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Através do Executivo cumprimenta a Equipe de Trabalho do Setor de Obras que estão disponibilizando contêiners, instalando-os à medida que são solicitados pela comunidade, nos bairros e ruas centrais. Para melhorar ainda mais os serviços, sugere por medida de segurança que os mesmos sejam melhor sinalizados com fitas refletivas e/ou triângulos luminosos, permitindo assim que sejam visualizados de uma distância maior e evitando possíveis acidentes.(…) |
| 104/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de firmar um Convênio com o Hospital Veterinário da Universidade de Cruz Alta, com a finalidade de realizar atividades de esterilização de animais, principalmente cães, e dar atendimento aos animais do Canil, auxiliando assim a municipalidade e a Ong Mi Au Juda. Para estas atividades sugere-se abrir Campo de Estágio, oportunizando aos estudantes que deverão cumprir carga horária em estágio ou atividades extra curriculares. Estas ações também poderiam ser desenvolvidas por estudantes da área de veterinária e outros que devem prestar ações sociais, conforme lei municipal n.º 2.172/2008 combinada com a lei municipal n.º 2.361/2011. (…) |
| 105/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o fechamento da vala que foi aberta para ligamento de água, localizada em frente a residência do Sr. Norberto Schiefelbein, na Rua Julio Rosa, mais precisamente no final do calçamento, em direção a ERS 223. (…) |
| 106/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, providencie um melhor acabamento no serviço de drenagem urbana – canalização, realizado no Bairro Odila, pois os transtornos para vários moradores das Ruas João Thiesen e Albino Beskow, principalmente em dias chuvosos, estão grandes. (…) |
| 107/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie com urgência uma operação de recapeamento nas vias com pavimentação asfáltica de nosso Município.(…) |
| 108/2011 | Todos os Vereadores | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar financeiramente nas obras de reforma e instalação da sede própria, recentemente adquirida pela ACISA. Sugerimos que seja realizada uma reunião entre todos os vereadores, Poder público e a diretoria da ACISA para se estudar a forma legal para a concessão do auxílio financeiro requerido.(…) |
| 109/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ;
Ver.Vanderlei Santos de Souza; Ver. Alberi Antônio Behnen; Ver. Albino Valdir Severo; Ver. Érico Pimentel Nogueira. |
Que o Executivo Municipal com a sua equipe realize periodicamente reuniões nos bairros e no interior para informar aos munícipes os trabalhos que estão sendo realizados pela Administração, os projetos em andamento e realize a prestação de contas do que já foi realizado e gasto.(…) |
| 110/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a retirada de galhos e pedras colocados pela Prefeitura, próximo a residência do Sr. Eli Lima, no Bairro Chácara. Caso este trabalho já tenha sido realizado, peço que desconsidere esta solicitação e caso contrário, que seja efetuado com a maior brevidade. (…) |
| 111/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue com urgência a poda de duas árvores na Av. Brasil que estão atingindo a rede de alta tensão.(…) |
| 112/2011 | Ver. Silvestre A. Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a retirada de galhos na Rua Henrique Roetger, provenientes da poda de árvores. (…) |
| 113/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, retire o sinal da Rede TV e coloquem a TV Escola em substituição. (…) |
| 114/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através de suas Secretarias Municipais, realize “Projeto um dia no bairro da cidade”. (…) |
| 115/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ;
Ver. Alberi Antônio Behnen; Ver. Érico Pimentel Nogueira. |
Que o Executivo Municipal realize ainda este ano, homenagem referente aos 100 anos da COTRIBÁ, a mais antiga Cooperativa no ramo agropecuário do Brasil, com a construção de monumento ou um marco no local, onde a mesma iniciou suas atividades, junto à Praça General Osório ou no largo em frente à residência de Henrique Nussbaumer, locais já sugeridos pela própria Cooperativa.(…) |
| 116/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de organizar uma equipe que seja constituída por profissionais da área de enfermagem, com a finalidade de prestar atendimento nas residências das pessoas que necessitam de auxílio, mas que possuem dificuldade para se deslocarem até o posto de saúde. Como sugestão, ainda, que essa equipe faça uma parceria com as agentes de saúde, pois as mesmas visitam freqüentemente as residências de nosso município, e por isso, tem um conhecimento maior no que tange a situação dos munícipes.(…) |
| 117/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie uma ambulância para ficar a disposição 24 horas por dia na Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de socorrer acidentados ou pessoas que necessitarem desse serviço em caso de urgência. (…) |
| 118/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ; | Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize melhorias com reparos do calçamento na Rua Mauá, entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua Firmino de Paula. O que agrava a situação é que os pedestres devem utilizar a rua, uma vez que não existe o passeio público em muitos lugares. Sugere-se ainda que os proprietários dos terrenos sejam cientificados e incentivados a construir o passeio público que é da responsabilidade dos mesmos, considerando-se que a localização ainda é centro.(…) |
| 119/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar cedência de servidores públicos municipais para as entidades sem fins lucrativos a seguir denominadas: APAE; LFCC – Liga Feminina de Combate ao Câncer; Instituto Filhos do Coração e ONG Mi Au Juda. (…) |
| 120/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal disponibilize uma Secretaria com acesso a internet para que as pessoas possam fazer a inscrição para o concurso municipal n.º 006/2011, sugere-se a Secretaria de Educação ou a Secretaria de Assistência Social. (…) |
| 121/2011 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de instalar mais bancos nas praças do Município, dando a prioridade para a Praça General Osório, sugere-se contatar com Empresas e Profissionais Liberais que já mostraram interesse em colaborar para a realização deste pleito. A presente indicação já foi apresentada no ano de 2009.(…) |
| 122/2011 | Ver. Albino Valdir Severo; | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, entre em contato com o Órgão Competente Federal, no intuito de incluir o município de Ibirubá como opção dentre as cidades disponíveis para realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. (…) |
| 123/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ; | Que o Executivo Municipal, através do Setor de Projetos e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Habitação estude a possibilidade de viabilizar futuros projetos habitacionais populares, construindo dois ou três andares com sobrados em vez de unidades num terreno, o que faria com que em menor área pudessem ser oferecidas mais moradias. A orientação para que os gestores tivessem esta visão, foram repassados em seminário, sendo já adotado por muitos municípios no Brasil, inclusive Porto Alegre, baseado no modelo europeu de construções populares.(…) |
| 124/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, que venha a tomar providência imediata fazendo a arrumação necessária na Rua Feliz onde há um acúmulo diário de água na rua rente a calçada sendo esse mais um foco de proliferação de insetos e desconforto aos habitantes que residem na mesma.(…) |
| 125/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, construa três (3) guaritas para policiais militares, começando no bairro Floresta (entrada), uma no centro da cidade e uma no bairro Progresso, munidas de banheiro e uma sala com rádio amador e computador, sendo policiamento efetivo diurno e noturno, descentralizando e otimizando o serviço para a população, além de agilizar qualquer registro e apoio a população.(…) |
| 126/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, que venha a tomar providência imediata fazendo a arrumação necessária na valeta que se estende entre a Rua Feliz até a Rua Jacob Luft, onde ocorre acúmulo de água, esgoto, lixo, existe uma grande proliferação de insetos e animais, como mosquitos e ratos, sendo esse lugar um risco a saúde pública com um nível elevadíssimo de contaminação.(…) |
| 127/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Silvestre Antônio Rebelato |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de apresentar Projeto de Lei, conforme modelo anexo, que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica. (…) |
| 128/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Silvestre Antônio Rebelato |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, apresente um Projeto de Lei, conforme modelo anexo, que “Estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ibirubá, e dá outras providências”. (…) |
| 129/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ; | Que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, faça um levantamento junto à CORSAN local para verificar quantas famílias estão enquadradas na categoria residencial social, ou seja, são beneficiadas com a Tarifa Social da Água, e verifique junto aos cadastros nos Programas Sociais do município as famílias que se enquadram e ainda não tem o benefício. Que seja verificado também se as categorias comerciais “C1” com área construída inferior a 100 m² tem a diferenciação em suas tarifas conforme prevê a Lei. Esta adequação com a CORSAN pelo Poder Público Municipal poderá estender o benefício da redução da taxa de água a muitas famílias e pequenos comércios e profissionais liberais. (…) |
| 130/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a cedência do imóvel onde funcionava a Escola Vitória, na localidade de São Lucas, para o Sr. Paulo Braatz, levando em consideração que a referida Escola está desativada há mais de cinco anos e o terreno foi doado pela família Braatz para a construção da Escola. Se for confirmada a cedência, o imóvel servirá de residência para uma família que irá trabalhar na propriedade do Sr. Paulo Braatz, ou seja, este ato dará um lar e emprego para uma família.(…) |
| 131/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com urgência a reforma do Pavilhão da localidade de Rincão Seco Fundos, pois o mesmo encontra-se em estado lastimável, impedindo que no local sejam realizadas atividades esportivas, sociais e religiosas. Ressalto ainda que no Orçamento e 2009 (anexo) estavam destinados recursos no valor de sessenta e sete mil reais (R$67.000,00), onde especificamente esta comunidade seria beneficiada. Sugiro que o Executivo Municipal determine a visita de um engenheiro para fazer uma avaliação, verificando se ainda é permitido utilizar o referido Pavilhão, pois visualmente o mesmo não oferece condições de segurança.(…) |
| 132/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a troca do parquet do Pavilhão Esportivo da comunidade de Rincão Seco Frente, assim como arrumem as traves das goleiras que também estão em péssimas condições para a prática de esporte. Sugiro que o Executivo Municipal determine a visita de um engenheiro para fazer uma avaliação do local, apresentando respectivo laudo/relatório sobre a real situação do imóvel.(…) |
| 133/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o patrolamento da estrada localizada na região do Barro Preto em Santo Antônio do Bom Retiro, colocando posteriormente algumas cargas de cascalho, sendo esta uma solicitação dos moradores da referida localidade.(…) |
| 134/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar um laboratório de informática na Escola Tiradentes, localizada em Rincão Seco Fundos, levando em conta que a mesma está desativada e necessita de reforma. (…) |
| 135/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato
Ver. Érico Pimentel Nogueira. |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de contribuir financeiramente nas obras de instalação da sede própria da ACISA. O valor do auxílio deverá situar-se entre 25 à 30 mil reais. Da mesma forma, estude a possibilidade de conceder a isenção ou redução do valor do ITBI incidente na transação imobiliária.(…) |
| 136/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ; | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para instalar na Praça Henrique Berlet, no Bairro Jardim, Academia ao ar livre, com a colocação de aparelhos de ginástica em diversos pontos da praça. (…) |
| 137/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ; | Que o Executivo Municipal através dos setores competentes retome as providências no projeto objetivando a construção de ruas paralelas a ERS 223. (…) |
| 138/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, volte a organizar o Festival Estudantil de Música no Município de Ibirubá.(…) |
| 139/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie atualização do Código de Posturas, Lei Municipal nº 755/82, de 21 de junho de 1982, bem como no Código de Obras, Lei Municipal nº 756/82, de 21 de junho de 1982, até que seja implantado o Plano Diretor do Município de Ibirubá. (…) |
| 140/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, estude a possibilidade de fornecer aos servidores municipais, mais especificamente aos operários e pedreiros que trabalham nos “serviços gerais mais pesados”, equipamentos como botinas e luvas, bem como uniformes, visando dar maior segurança e tranqüilidade aos mesmos na execução de suas tarefas, além de poupá-los do desgaste das próprias vestimentas.(…) |
| 141/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral e da Assessoria Jurídica, estude a possibilidade de alterar o art. 7º da Lei Complementar nº 003/2002, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, subsídios e funções públicas e dá outras providências, que versa sobre a promoção por merecimento no percentual de 3% a cada 5 anos de serviços prestados pelo servidor do Município, alterando o prazo para 3 anos, ou seja, mudando a promoção que atualmente é quinquenal, para trienal.(…) |
| 142/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal providencie, através da Secretaria do Desenvolvimento, a construção de um local adequado para exposição e comércio dos trabalhos e produtos dos artesãos e dos pequenos produtores de Ibirubá, seguindo o diz o art. 18 da Lei Complementar n.º 064/2011, de 03 de maio de 2011, que versa sobre o “Estímulo ao mercado local”, cujo texto diz: “Art. 18. A administração municipal incentivará a realização de feiras de produtores e artesãos, assim como apoiará missão técnica para exposição e venda de produtos locais em outros municípios de grande comercialização.”(…) |
| 143/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça o recapeamento asfáltico das principais ruas de nossa cidade. (…) |
| 144/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pintura e a manutenção do prédio onde funciona o Centro Administrativo da localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, assim como a pavimentação (calçamento) até o Estádio do Esporte Clube Cristal. (…) |
| 145/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ;
Ver.Vanderlei Santos de Souza; Ver. Alberi Antônio Behnen; Ver. Albino Valdir Severo; Ver. Érico Pimentel Nogueira. |
Que o Executivo Municipal agilize a elaboração do projeto de construção da Creche do Bairro Chácara para que a mesma possa ser iniciada logo após a conclusão da Escola Infantil Pró Infância no Bairro Hermany. (…) |
| 146/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de dar continuidade ao caminhódromo na Rua Júlio Rosa, entre a Rua General Osório, até a RS 223.(…) |
| 147/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, estude a possibilidade de colocar encascalhamento no Travessão que tem início em frente a entrada do aeroporto municipal, trajeto que leva a localidade de Vila Seca até o entroncamento com a RS 506. (…) |
| 148/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, estude a possibilidade de instalar iluminação pública no poste localizado na Rua Vasconcelos Pinto, mais precisamente em frente à residência do Sr. Edson Pedrotti. A iluminação do local facilitará o trânsito dos moradores que por ali passam e que atualmente se deparam com a escuridão do lugar, causando grandes transtornos aos mesmos.(…) |
| 149/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, juntamente com o setor de fiscalização, promova uma reunião com todas as construtoras, proprietários de imóveis em construção, engenheiros e arquitetos, destinada a adotar e cobrar providências no sentido da observância da legislação municipal que trata da utilização de passeios públicos para depósito de materiais de construção e outras operações. Cientificados os interessados, seja concedido um prazo de 60 (sessenta) dias para a adoção das providências necessárias à observância da Lei. Que o setor responsável pela liberação das licenças de construção observe o cumprimento da legislação sob o aspecto em comento, antes de sua concessão. Para maior conhecimento da legislação correspondente, sejam distribuídas cópias das Leis aos engenheiros civis e arquitetos para que auxiliem na orientação da população. (…) |
| 150/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de destinar um área para a construção da sede do SER Florestal. (…) |
| 151/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, instale na Escola Municipal Dedicação ao Estudo, da Linha 5, uma pracinha de brinquedos, composta por escorregador, balanços e uma quadrinha de areia, entre outros. (…) |
| 152/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, mantenha contato com a Secretaria Estadual da Saúde para viabilizar a vinda para Ibirubá do Mamamóvel, do IMAMA (Instituto da Mama do Rio Grande do Sul), para realização de mamografias gratuitas às pacientes do Município e outras da redondeza. (…) |
| 153/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, estude a possibilidade de aumentar o valor do auxílio funeral que atualmente é de R$300,00, beneficiando as famílias que ganham até 3 salários mínimos, sendo então consideradas carentes.(…) |
| 154/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a pintura das faixas de segurança nas ruas do Município. (…) |
| 155/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, realize um programa em todas as escolas públicas (municipais e estaduais) de prevenção contra a gravidez na adolescência e DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis, efetuando palestras com pessoas técnicas preparadas. (…) |
| 156/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie arrumação nos passeios públicos (calçadas), de preferência nos finais de semana quando ocorre menor movimento de pessoas. (…) |
| 157/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento de aproximadamente 3.000 metros de estrada na localidade de Alfredo Brenner, em direção à Boa Vista, mais precisamente perto das propriedades dos senhores Nestor Thiesen, Almir Floss, Ari Formentini e Nelson Kunzler.(…) |
| 158/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, Assessoria Jurídica e Departamento de Pessoal, estude a possibilidade de criar e conceder um jeton, cujos critérios deverão ser definidos em Lei, para os servidores membros da Comissão Permanente de Licitações.(…) |
| 159/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei (modelo em anexo) que “altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 755/1982 de 21 de junho de 1982, denominada Código de Posturas do Município de Ibirubá”. O projeto proposto visa a preservação ambiental, a valorização do espaço urbano do ponto de vista estético, bem como evitar o surgimento de doenças que proliferam em terrenos transformados em depósitos de lixo ou extensos matagais. Além disso, cabe salientar que estes imóveis abandonados a ação do tempo, viram criadouro de insetos, abrigo de ratos, cobras e outros animais peçonhentos, tornando-se um perigo para os moradores que residem próximo aos referidos locais. Aliás, é imprescindível externar que estes moradores já demonstraram medo de que estes lugares mal cuidados tornam-se também refúgio e esconderijo para criminosos e delinqüentes. Com o entendimento de que a cobrança diferenciada do IPTU referente a estes terrenos, não tem sensibilizado todos os proprietários no compromisso de preservarem seus terrenos baldios limpos e cuidados, é que sugiro a apresentação do Projeto de Lei em anexo(…) |
| 160/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal confeccione duas placas chamando a atenção dos vendedores ambulantes para que, antes de comercializarem seus produtos, dirijam-se até a Prefeitura Municipal, mais especificamente à Gerência Técnica (Secretaria da Fazenda) para que façam o recolhimento das taxas de “venda ambulante”. As referidas placas deverão ser colocadas próximas aos acessos principal e secundário do Município, sendo que tal solicitação parte da fiscalização tributária municipal. (…) |
| 161/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | ,para que o Executivo Municipal realize as melhorias na Rua Mauá, entre a Rua Getúlio Vargas e a Rua Firmino de Paula, anexando o abaixo assinado realizado pelos moradores solicitando este pleito. Sugere-se que os proprietários dos terrenos sejam cientificados e incentivados a construir o passeio público que é da responsabilidade dos mesmos, considerando-se que a localização ainda é centro. (…) |
| 162/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a cedência do prédio onde funcionava a Escola Tiradentes, na localidade de Rincão Seco Fundos, para a família de Tarci Guilherme Marx Filho, o qual se compromete em realizar a mão-de-obra da reforma do referido prédio, assim como se propõe a cuidar do pátio, mantendo o mesmo limpo, conforme requerimento encaminhado pelo mesmo ao Executivo (anexo), levando em consideração ainda que trabalham na atividade agrícola, mais precisamente com a bacia leiteira. (…) |
| 163/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie junto com o Plano Diretor, o Plano de Resíduos para o Município de Ibirubá, assim como a coleta seletiva de lixo.(…) |
| 164/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a reabertura do Laboratório de Informática localizado no Bairro Planalto. (…) |
| 165/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Por solicitação dos moradores da localidade de Linha Sapateiro, Travessão denominado Ide Baloch, na mesma localidade, venho solicitar com urgência a colocação de cascalho naquele trecho. (…) |
| 166/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, entre em contato com a empresa responsável pelo recolhimento de lixo para que recolham os resíduos nas novas vias públicas do loteamento da COOHABI, no bairro Hermany, pois aproximadamente 40 famílias já estão residindo no local e este serviço não está sendo feito pela municipalidade, cabendo ressaltar que os moradores estão pagando seus impostos devidamente. (…) |
| 167/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie o encascalhamento das vias públicas novas do loteamento da COOHABI, no bairro Hermany, enquanto não for feita a pavimentação em parceria com o Município, pois em dias chuvosos tais vias ficam intransitáveis, causando transtornos enormes para as 40 famílias que residem no local. (…) |
| 168/2011 | Ver.Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um ônibus de grande porte com capacidade de 35 ou 40 lugares, no intuito de possibilitar o deslocamento das entidades de nosso município, inclusive para outros estados, se necessário. (…) |
| 169/2011 | Ver. Alberi Antônio Behnen;
Ver. Nelci Elsa Kanitz |
Que o Executivo Municipal, através do Setor competente, estude a possibilidade de colocar dois portões junto a Câmara de Vereadores, mais precisamente entre a praça de brinquedos da Praça General Osório e a Câmara Municipal de Vereadores. (…) |
| 170/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal comunique a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto sobre a decisão recente do Judiciário quanto ao direito de matricular filhos nas escolas de educação infantil e/ou creches próximas as suas residências. (…) |
| 171/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a troca da areia do parque de brinquedos da Praça General Osório, colocando a quantidade adequada, pois tem bancos que estão quase cobertos pela areia suja e velha, bem como uma reforma nos brinquedos que estão precários, além de podar algumas árvores que estão com galhos muito grandes, tornando-se um perigo para as crianças e seus responsáveis que frequentam o local. (…) |
| 172/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder, aos servidores que fazem parte do setor de elaboração e encaminhamento de projetos, para a captação de recursos junto a órgãos dos governos estadual e federal, um jeton, para cada processo concluído contemplado com os respectivos recursos públicos para execução da obra pleiteada, como forma de merecimento e reconhecimento por terem se empenhado no momento de viabilizar verbas para execução de obras para a comunidade. (…) |
| 173/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz ;
Ver.Vanderlei Santos de Souza; Ver. Alberi Antônio Behnen; Ver. Albino Valdir Severo; Ver. Érico Pimentel Nogueira. |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar GPS nos veículos do município para facilitar o monitoramento e o controle dos mesmos. (…) |
| 174/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, através do Departamento Municipal de Desportos – DMD organize uma reunião com as entidades esportivas de Ibirubá (de todas as modalidades esportivas), no intuito de debater prioridades nessa área e que as mesmas sejam encaminhadas juntamente com a presença de representantes municipais na próxima Etapa Regional da Conferência Estadual de Esporte e Lazer, a ser realizada no município de Ijuí, mais precisamente na UNIJUÍ, no dia 10 de agosto de 2011, conforme fotocópia de folder em anexo. Cabe salientar, que nosso município pertence a região de Passo Fundo, porém, durante a reunião do dia 21 de junho de 2011, na UPF, não teve a participação de representantes de nosso município. Ressalto ainda, que nas Etapas Regionais são eleitos delegados para participarem da Conferência Final, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2011, na PUCRS – Auditório Parque Esportivo, em Porto Alegre, e que na oportunidade serão analisadas todos os pleitos oriundos das Etapas Regionais.(…) |
| 175/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, monte neste dia 18 de julho, “Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama”, atividades que possam ser desenvolvidas durante toda a semana para marcar esta data.(…) |
| 176/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Rudinéia da Silva Cervieri Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) nas Ruas Antônio Guilherme Beskow, Pedro Caponi, Nádia Cristina Vasconcelos e continuação da pavimentação da Rua Willy Krammes, localizadas no loteamento COHAB – Bairro Floresta.(…) |
| 177/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a substituição da placa da Creche Municipal do Bairro Odila, instalando outra placa constando o nome de “Creche Municipal Gisla Kanitz Luft”, conforme Lei Municipal nº 2.370/11, de 13 de julho de 2011. Que também estudem a possibilidade de colocar um quadro com a foto da Srª Gisla Kanitz Luft (in memorian) na porta da Secretaria da referida Creche.(…) |
| 178/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a revisão da iluminação pública de nosso Município, devido haver várias lâmpadas que ficam ligadas 24hs., como por exemplo a que fica localizada na Rua Paraíba, esquina com a Av. Fortaleza, no bairro Progresso.(…) |
| 179/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de firmar um convênio com o DAER com o objetivo de fazer uma via lateral na VRS 824, mais precisamente no trecho compreendido entre a Cotribá até a empresa BS Estruturas Pré-Moldados LTDA., encascalhando a referida via.(…) |
| 180/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Rudinéia da Silva Cervieri Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação e da Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, providencie a construção de uma quadra de areia e praça de brinquedos no Bairro Chácara.(…) |
| 181/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a colocação de um bueiro na estrada que dá acesso à localidade de Rincão Seco Fundos, próximo à pedreira, pois no local existe uma sanga cujo volume de água aumenta muito em dias chuvosos, impossibilitando o tráfego de veículos nesta via, fazendo com que os moradores e motoristas do transporte escolar tenham que optar por um caminho alternativo, aumentando o trecho em uma considerável distância para chegarem na cidade. Em outra oportunidade, pais de alunos e demais moradores já solicitaram ao Prefeito solução para este problema, mas até o momento nada foi feito. (…) |
| 182/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie encascalhamento na estrada logo após a Linha 8, próxima às propriedades de Alcir Arendt e Luis Barrof, pois a via é muito utilizada para transporte da produção de leite e suínos, além do transporte escolar, e encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
| 183/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie os devidos reparos na Rua João Camargo, pois segundo informações dos moradores ocorrem alagamentos na mesma, sendo que as águas pluviais ficam empossadas por cerca de uma semana após cessar a chuva, ocasionando transtornos, principalmente aos pedestres.(…) |
| 184/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento da estrada que passa pela localidade de São Sebastião, próxima a propriedade da família Iora e também próxima a propriedade do Sr. Airton Formentini, na localidade de Capela Fátima.(…) |
| 185/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através do Setor competente, solicite a criação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência.(…) |
| 186/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, solicite que seja construída em nosso Município uma casa de recuperação de dependentes químicos.(…) |
| 187/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a contratação de garis para efetuarem serviços de limpeza na Rua Mauá, a qual se encontra em situação de bastante sujeira e abandono nesse sentido.(…) |
| 188/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, faça um levantamento das casas do bairro Aparecida que necessitam de reforma, efetuando este trabalho com a maior brevidade possível. A residência da Srª Lori Wilsmann Vongrafen, sito a Rua Torres, nº 124, no bairro Floresta, precisa que seja realizada uma reforma com urgência, devido a precariedade em que se encontra.(…) |
| 189/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de uma Ponte no Travessão que tem início em frente a entrada do aeroporto municipal, trajeto que leva a localidade de Vila Seca até o entroncamento com a RS 506, mais precisamente nas proximidades da propriedade do Sr. Elói Pedroti, levando em consideração que parte do aterro está desmoronando. Que também estudem a possibilidade de colocar tubos de grande diâmetro no local e de realizar o encascalhamento em diversos trechos da referida estrada.(…) |
| 190/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a identificação de uso público nos conteiners utilizados no recolhimento de entulho e que são oferecidos gratuitamente a população.(…) |
| 191/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, regule os semáforos localizados na Rua Mauá, entroncamento com a Av Brasil, de cinco (5) para quatro (4) tempos e estudem a possibilidade de proibir a conversão à esquerda no referido local, nos dois sentidos da Rua Mauá, proibindo a entrada para a Avenida Brasil, aumentando assim o tempo e o fluxo de veículos na Rua Mauá.(…) |
| 192/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, instale uma placa na Rua Mauá, mais precisamente em frente o Empório de Ferragens TK, proibindo os motoristas que transitam pela mesma, no sentido centro-trevo, de realizar a conversão à esquerda no entroncamento com a Rua Dumoncel Filho.(…) |
| 193/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Av. Brasil, esquina com a Rua Leopoldo Jost, que dá acesso ao Loteamento Coohabi.(…) |
| 194/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a resolução do problema que vem ocorrendo após ter sido feita a canalização no bairro Odila, pois quando há muita chuva ocorrem alagamentos nas residências. Que também seja feito a colocação de grade na boca-de-lobo (bueiro) localizada na Rua Albino Beskow, próximo à residência de nº 507, bairro Odila, levando em consideração que esta solicitação já encaminhei através da indicação nº 102/11, de minha autoria, mas como ainda não obtive êxito estou reapresentando a mesma, tendo em vista que existe inúmeras crianças brincando nas proximidades, correndo o risco de cair dentro do referido bueiro, pois o mesmo está aberto, tendo inclusive vegetação ao seu redor, encobrindo a boca-de-lobo, o que ocasiona ainda mais perigo. Saliento que os moradores continuam aguardando a reconstrução da cerca que havia no local antes de terem feito a canalização, assim como aguardam a medição dos terrenos, conforme prometido pelo Poder Público Municipal.(…) |
| 195/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, ouvido previamente o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de implantar via única na rua Dumoncel Filho, na quadra entre a rua Mauá e a rua Mérito.(…) |
| 196/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providencie sinalização horizontal, demarcando um espaço exclusivo aos pedestres, junto a Rua Mérito, mais especificamente na extensão do mercado Imigrante, pois no local não existe passeio público.(…) |
| 197/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes e da Coordenadoria Municipal de Mulheres, estude a possibilidade de implantar grupos de caminhadas e atividades físicas de mulheres nos bairros, onde atuam as Agentes de Saúde e sob a coordenação das mesmas e de outros profissionais, contribuindo para cultivar este hábito saudável de saúde, combatendo o sedentarismo. Sugiro ainda realizações de encontros com famílias, principalmente de mães de dependentes químicos para poderem compartilhar orientações, dúvidas, ansiedades e se ajudarem mutuamente nesta difícil tarefa de acompanhamento aos seus filhos dependentes de droga. Estes encontros deverão ser acompanhados por profissionais de diversas áreas, trabalhando a intersetorialidade. (…) |
| 198/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, da Secretaria Municipal da Saúde e da Coordenadoria Municipal de Mulheres, implante grupos com mulheres portadoras de câncer de mama e outros e das que já passaram por esta doença, para trabalhar a superação e elevação da auto-estima.(…) |
| 199/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a construção de uma boca-de-lobo (bueiro) na Rua Paraná, pois a grande quantidade de águas pluviais origina alagamentos no pátio da Escola General Osório, causando muitos transtornos. Na referida rua já existe uma boca-de-lobo, mas há necessidade da construção de mais uma do outro lado da rua, evitando assim o acúmulo de água que acaba escorrendo para a escola. (…) |
| 200/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, produza um folder sobre quando a pessoa deve procurar os Alcoólicos Anônimos, sendo esse material distribuído nas escolas, nos jogos de futebol, pelas agentes comunitárias de saúde e de combate as endemias e pelas visitadoras do PIM.(…) |
| 201/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito e em consulta ao COMUTRAN, estude a possibilidade de estabelecer horário para descarregamento de mercadorias nos estabelecimentos comerciais nas ruas centrais, principalmente na rua General Osório. O horário sugerido é até as nove horas da manhã e após as dezoito horas.(…) |
| 202/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie no travessão dos Iora, na localidade de São Paulo Pontão, a canalização com a devida proteção dos canos, efetuando a cobertura dos mesmos e assim impedindo que sejam danificados pelo tempo e pelo trânsito.(…) |
| 203/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, reproduza cópia da Lei nº 12.461, de 26 de julho de 2011, (em anexo) que estabelece a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde.(…) |
| 204/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri
Ver. Silvestre Antônio Rebelato |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação e ouvido previamente o COMUTRAN, instale um redutor de velocidade na Rua General Osório, esquina com a Rua Henrique Roetger, após a conclusão da restauração completa do asfalto na Rua General Osório, no trecho compreendido entre o Monumento dos Imigrantes e o Posto Ipiranga.(…) |
| 205/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de firmar uma parceria ou convênio com a COOHABI para pavimentar as vias do seu loteamento, pois com as alterações do programa Minha Casa, Minha Vida, no que tange à infra-estrutura necessária para conseguir o financiamento para a construção de unidades habitacionais, tornou-se mais difícil a aprovação de projetos para cidadãos que não possuem condições financeiras de subsidiar despesas com pavimentação para depois construírem a tão sonhada moradia.(…) |
| 206/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça a pavimentação (calçamento) da Rua Três de Outubro até o entroncamento com a Rua Pedro Kreling, no bairro Chácara. (…) |
| 207/2011 | Ver.Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus com abrigo na rua Nelsi Ribas Fritsch, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Ibirubá.(…) |
| 208/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito de nosso município, estude a possibilidade de instalar uma rótula provisória na esquina da Rua do Comércio com a Rua Firmino de Paula, com a colocação de cones no referido local, principalmente nos finais de semana, onde o movimento é mais intenso. (…) |
| 209/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através do Setor competente, estude a possibilidade de contatar o DAER, solicitando autorização para realizar melhorias no trevo principal e secundário de nosso município. No trevo principal, que sejam retirados os blocos de cimento que demarcam o espaço central e lateral do mesmo, preenchendo o referido espaço com terra e realizando o plantio de grama e flores. Ainda, que seja potencializada a iluminação pública do local. No que tange ao trevo secundário, entrada que dá acesso pela Rua Arnoldo Wollmeister, colocar iluminação pública.(…) |
| 210/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale uma placa alertando os motoristas sobre a precariedade da estrada do acesso secundário ao Município, sito Ruas Claudino Thiesen e Arnoldo Wollmeister, as quais se encontram em um estado lastimável, oferecendo riscos aos motoristas, sendo físicos ou materiais, pois a grande quantidade de buracos está causando inúmeros prejuízos, como pneus furados, rodas tortas, dentre outros. (…) |
| 211/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência o conserto da ponte na localidade de Coxilha Dois Irmãos, que liga os Municípios de Ibirubá e Santa Bárbara do Sul e também o encascalhamento desta mesma estrada, que passa pelas propriedades de Paulo Dilly, Ramão Soares e termina na propriedade de Alberi Fucks.(…) |
| 212/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação um curso de cuidadores de idosos.(…) |
| 213/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de auxiliar a Associação de Moradores do Bairro Floresta – AMOVIFLOR, na reforma do anexo existente nos fundos da sede, permitindo que o mesmo seja utilizado como moradia, para que o ocupante encarregue-se de vigiar o local. Requer ainda que sejam disponibilizados dois containers defronte a sede da Associação, pois será feita uma faxina no local.(…) |
| 214/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento do loteamento Coohabi. (…) |
| 215/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação e ouvido previamente o COMUTRAN, estude a possibilidade de sinalizar estacionamento oblíquo na Rua Carlos Krames, mais precisamente em frente ao CTG Rancho dos Tropeiros, e na Rua Serafim Fagundes, entre as Ruas Carlos Krames e João Thiesen. (…) |
| 216/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral da Administração, estude a possibilidade de adotar, para os próximos concursos municipais, a exigência da inscrição presencial. (…) |
| 217/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie uma operação tapa-buracos na Rua Tiradentes, trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Dumoncel Filho.(…) |
| 218/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a devida sinalização das obras do caminhódromo.(…) |
| 219/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, providencie a pintura em amarelo do meio fio ou a colocação de uma placa de trânsito, proibindo o estacionamento de veículos leves ou pesados, na Rua Dumoncel Filho, próximo a esquina com a Rua Tiradentes, junto a lateral da Igreja Evangélica Luterana Emannuel, pois o local vem sendo utilizado como estacionamento, principalmente por veículo pesado, tornando-se um perigo constante de acidente a pedestres e motoristas, pela falta de visibilidade para quem trafega por este movimentado cruzamento.(…) |
| 220/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do setor competente fiscalize a empresa Turella & Santos, para observar a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) dos funcionários no recolhimento do lixo obrigatórios para esta função, e verifique como se procedem os contratos de trabalho no aspecto trabalhista e previdenciário dos mesmos.(…) |
| 221/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, encaminhe solicitação a Rio Grande Energia – RGE, para que a mesma desenvolva programa de eficiência energética destinado às famílias de baixa renda, a exemplo do que está sendo feito pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, que irá distribuir geladeiras novas e mais eficientes para mais de dez mil famílias.(…) |
| 222/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de oferecer ao Governo do Estado – Secretaria da Ciência e Tecnologia – Reitoria da UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a área de uso público especial de 2.269,346 m² no loteamento da família Bonfanti, localizada na rodovia VRS – 824. (…) |
| 223/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, defina como “mão única” a Rua Mérito no trecho compreendido entre a Rua Dumoncel Filho e a Rua 7 de Setembro, sentido Delegacia em direção ao Mercado Jung.(…) |
| 224/2011 | Ver.Vanderlei Santos de Souza; Ver. Albino Valdir Severo |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de uma churrasqueira e de uma cozinha junto a Quadra Poliesportiva do Bairro Floresta Olmiro Rodrigues da Silva. (…) |
| 225/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a reforma do piso (parquet) do Ginásio de Esportes da localidade de Rincão Seco.(…) |
| 226/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, equipe de trabalho dos idosos, organize visitas de atendimento as pessoas cadastradas no CONVIVER que não tem mais condições de frequentar os grupos de convivência.(…) |
| 227/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a ampliação do abrigo para parada de ônibus localizado próximo a Olaria dos Trein, pois inúmeros trabalhadores aguardam o transporte no referido abrigo, necessitando inclusive que o mesmo seja fechado, protegendo as pessoas das intempéries, levando em consideração que inclusive no turno da noite há trabalhadores esperando transporte naquele local. (…) |
| 228/2011 | Todos os Vereadores | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus no bairro Odila, mais precisamente no trevo cercado pelas ruas Mauá, Albino Beskow e João Thiesen. (…) |
| 229/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar um local adequado para que os pequenos produtores possam comercializar seus produtos, planejando inclusive a estrutura, podendo ser fixa ou móvel, como por exemplo, barracas e/ou tendas. Sugiro que seja discutido com os feirantes o local mais adequado. (…) |
| 230/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, faça com urgência um planejamento e a execução de melhorias e encascalhamento das estradas do interior do Município.(…) |
| 231/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a cedência de um pequeno terreno ao casal Evandro e Aline Oliveira, os quais possuem três (03) filhos e atualmente moram de aluguel, sendo que conforme informação dos mesmos, já possuem a madeira para a construção de uma residência e se comprometem com a mão-de-obra. O senhor Evandro atualmente trabalha, já sua esposa Aline está desempregada no momento, tendo que cuidar dos 03 filhos porque não conseguiu vaga para os mesmos em uma creche, sendo que não possuem condições de comprar um terreno para construir uma casa e contam com o auxílio do Poder Público Municipal.(…) |
| 232/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, conserte o calçamento com pedras de PVS na Rua General Osório, trecho compreendido entre a Rua Gramado até Rua Mérito (subida do Monumento do Imigrante), efetuando um trabalho de nivelamento, pois atualmente este trecho está irregular.(…) |
| 233/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a pavimentação (calçamento) com pedras PVS na Rua Diniz Dias, trecho compreendido entre as Ruas Dumoncel Filho e Sete de Setembro.(…) |
| 234/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato
Ver. Érico Pimentel Nogueira. |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça com urgência um trabalho de encascalhamento das estradas na localidade do Pinheirinho(…) |
| 235/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça um trabalho de empedramento nas propriedades do Sr. Olavo José Altmeier, na localidade de Linha Pulador Norte e da Srª Maria Treves, na localidade de Marco Grande. (…) |
| 236/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral e da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça uma vistoria nos prédios públicos municipais (incluindo as escolas), a fim de assegurar o cumprimento da acessibilidade em prédios públicos.(…) |
| 237/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a sinalização no próprio asfalto da Rua General Osório, entroncamento com a Rua Mauá (sinaleira), indicando quem segue para a Rua General Osório e quem vai para a Rua Mauá. (…) |
| 238/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, crie o cargo efetivo (para concursado) para desempenhar o papel de Coordenador do Controle Interno.(…) |
| 239/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie para a Associação de Moradores do Bairro Floresta o desentupimento dos bueiros atrás da sede para evitar alagamentos em dias de chuva; mil tijolos, areia e cimento para levantar duas paredes, dando assim condições de abrigo para uma família que irá cuidar do local; mão de obra para realização das reformas, sendo que o restante do material a Associação já possui por meio de doações. (…) |
| 240/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal realize a habilitação do Município junto ao CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte, da Receita Federal de Santo Ângelo, sito Av. Brasil, nº 1400, encaminhando a solicitação com o objetivo de requerer mercadorias que estão armazenadas na mesma, procedentes de apreensões. (…) |
| 241/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma caixa de água na localidade da Cerâmica Pulador, com interligação da rede já existente.(…) |
| 242/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei (modelo em anexo) que “Institui a Semana de Negociação de Dívidas Ativas com a Fazenda Municipal de Ibirubá e dá outras providências”. (…) |
| 243/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal autorize a liberação de alguns tubos e através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, realize uma canalização em frente ao pavilhão em Linha Pulador Sul, sede do Clube de Mães Amália Bourscheidt, Esporte Clube Pulador e outros e a colocação de cascalho ou brita na entrada do mesmo, pois sempre há acúmulo de barro, problema que poderá ser solucionado com poucos recursos. Ainda, que seja realizado encascalhamento na estrada que demanda até a Cerâmica, principalmente em alguns trechos, que já melhorará a condição da mesma.(…) |
| 244/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através do respectivo setor, elabore projeto de calçamento poliédrico, beneficiando a Linha Pulador Sul, numa 1ª etapa, a partir da ERS 223 até as instalações da Unidade de Produção da IBI, hoje ocupados por outra empresa.(…) |
| 245/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação em conjunto com o Departamento de Meio Ambiente providencie a limpeza e poda ecológica do terreno urbano localizado na rua General Osório antes do Supermercado Vovó Matilde, e que o custo de tais atividades seja debitado na conta do Imposto Territorial Urbano – IPTU, sendo posteriormente cobrado do proprietário. (…) |
| 246/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira. | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, faça a manutenção (patrolagem) da estrada do pinheirinho, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Esta é uma reivindicação dos moradores e das pessoas que por lá transitam. (…) |
| 247/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implantar um programa nos bairros e no centro da cidade através da vigilância sanitária no sentido de aplicar vacina anti-cio para as cachorras. Solicito também que seja estudada uma legislação municipal que obrigue o dono do animal a ser responsabilizado caso o mesmo não mantenha os cuidados necessários. Essa vereadora não apresenta Projeto de Lei neste sentido porque é matéria privativa do Executivo.(…) |
| 248/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o recapeamento do asfalto, no trecho compreendido entre a IBI – Indústrias Ibirubense e o trevo secundário da RS-233. (…) |
| 249/2011 | Ver.Vanderlei Santos de Souza; | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, tome providências quanto a canalização da Rua Giruá no bairro Floresta. (…) |
| 250/2011 | Ver.Vanderlei Santos de Souza; | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, instale uma lixeira coletiva na Rua Gernot Schmidt, em frente ao campo do Grêmio.(…) |
| 251/2011 | Ver.Vanderlei Santos de Souza; | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento no final da Rua Campo Mourão e na Rua Etwin Schweig Filho, ambas no bairro Jardim. (…) |
| 252/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça um levantamento da situação de todas as entradas de propriedades dos produtores de suínos integrados, que mantém convênio com a Aliben e a C.A. Werlang, para que seja posteriormente efetuado o devido encascalhamento. (…) |
| 253/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, autorizando o Município a pagar aluguel ou concedendo a isenção do ISS – Imposto Sobre Serviço, conforme a necessidade de cada empresa, a exemplo do Projeto de Lei Municipal nº 032/11, o qual autoriza o Município pagar o aluguel para a instalação da empresa Zinco Forte Industria e Tratamento Térmico e de Superfícies Ltda. As empresas que também solicitam Lei Municipal neste sentido são: Tornearia Usiwig; F. E Soldas; Tornearia RM; Titâniun Transportes e Usinagem; Metalúrgica Magem; KS Prestadora de Serviços Kunz e Santos Ltda; Lucimar Maria Stringhi Neis – Usinagem; Metalúrgica Lamonato e Braatz e Braatz Informática.(…) |
| 254/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, demarque como estacionamento oblíquo a Rua Julio Rosa, trecho compreendido entre as Ruas Firmino de Paula e Três de Outubro e também na Rua Firmino de Paula, entre as Ruas Julio Rosa e Lajeado.(…) |
| 255/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a colocação de algumas cargas de cascalho nos locais onde as estradas se encontram em estado mais precários, na Linha Pulador Sul. (…) |
| 256/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, organize para o exercício de 2012, através da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, eventos culturais nas mais diversas áreas, promovendo feiras do livro, festivais estudantis de música, teatro, dança, concurso de redação, contos e crônicas, dentre outros. (…) |
| 257/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de aumentar o valor que é repassado mensalmente ao Lar do Idoso Aconchego. (…) |
| 258/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, providencie cursos de informática para os grupos de idosos, ensinando mais basicamente como usar a internet. (…) |
| 259/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | : Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a construção de mais uma boca-de-lobo (bueiro) e aumente a já existente na Rua Mérito, em frente a Oficina Mecânica Ananias Chap-Car. (…) |
| 260/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de encaminhar para esta Câmara Municipal Projeto de Lei que institua controle populacional de cães e gatos em nosso Município. Como tal assunto não pode ser apresentado por vereador, pois é iniciativa privativa do Executivo, encaminho a Lei Municipal nº 7.158, de 26 de março de 2010, do Município de São Leopoldo que disciplina tal matéria. (…) |
| 261/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, realize terraplanagem ao lado e atrás do Ginásio da Escola Estadual de Educação Básica General Osório, para ser feito uma pista de atletismo. (…) |
| 262/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, juntamente com o Conselho Municipal de Portadores de Necessidades Especiais, fiscalize se as empresas de nosso Município que possuem mais de 100 funcionários estão oferecendo de 2 a 5% dessas vagas as pessoas portadoras de deficiência. (…) |
| 263/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a pavimentação (calçamento) das ruas Edwino Trein e Frederico Beskow, no bairro Unida. (…) |
| 264/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o patrolamento da estrada da localidade de Rincão Seco e que também efetue o conserto de uma boca-de-lobo (bueiro) localizado próximo a propriedade do Sr. Xiruca.(…) |
| 265/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de uma placa na Quadra Poliesportiva do Bairro Floresta, identificando a mesma com o nome de “Quadra Poliesportiva Olmiro Rodrigues da Silva”, cumprindo a Lei Municipal nº 1.970/04, de 12 de maio de 2004. (…) |
| 266/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pintura de faixas de segurança nos locais de travessia de pedestres, mais precisamente nas ruas onde foi feito o recapeamento asfáltico, pois após este trabalho não foi efetuada a devida pintura das faixas, principalmente na Rua Três de Outubro, no bairro Floresta, onde há circulação de vários estudantes.(…) |
| 267/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Gerência Técnica, encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre isenção de cobrança de IPTU para pessoas portadoras de doenças graves incapacitantes ou terminais, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional. A condição de incapacitante ou estágio terminal irreversível deverá ser comprovada mediante laudo pericial, emitido por um médico indicado pela Secretaria da Saúde, que fixará o prazo de validade deste laudo e em caso de moléstias passíveis de controle, atestará que a doença implica em incapacidade laboral e despesas elevadas.(…) |
| 268/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria do Desenvolvimento – Departamento de Meio Ambiente – a implantação de um Programa Municipal de Recolhimento de Lixo Eletrônico, estipulando datas em que fará tal serviço, pois vários cidadãos possuem resíduos dessa espécie, que estão em desuso, e não sabem qual destino dar. (…) |
| 269/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, autorizando o Município a pagar aluguel ou concedendo a isenção do ISS – Imposto Sobre Serviço, ou ainda dando algum dos incentivos previstos na Lei Municipal nº 1.505/97, conforme a necessidade de cada empresa, a exemplo do Projeto de Lei Municipal nº 032/11, o qual autoriza o Município pagar o aluguel para a instalação da empresa Zinco Forte Indústria e Tratamento Térmico e de Superfícies Ltda. As empresas que também solicitam Lei Municipal neste sentido são: GIS – Grupo Ibisul de Serviços; LS Tornearia; Pedro Aníbal Alves dos Santos & Cia Ltda; Mil Utilidades Brizola; e Tank Solda Ltda de Luciano Scapini.(…) |
| 270/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, no dia 19 de novembro “Dia Municipal da Saúde do Homem”, conforme Lei Municipal nº 2.324/2010, com ênfase nos artigos 3º e 4º, desenvolva atividades e orientações, efetuando ações direcionadas à saúde do homem. Entende-se que estas ações são continuas, mas que tenham culminância em um dia especial, com uma grande mobilização com profissionais da área da saúde e comunidade em geral.(…) |
| 271/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar a delimitação do perímetro urbano, estendendo-a até a área adquirida pela COOPEAGRI, nas duas margens da ERS 223, sentido Ibirubá – Selbach. (…) |
| 272/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize a construção do calçamento na Rua Greju, mais precisamente onde se situa a sede da Associação de Moradores do bairro Santa Helena. (…) |
| 273/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza da área verde localizada no bairro Por do Sol, mais precisamente próximo as ruas Jacob Pedro Wink e Theodoro de Abreu.(…) |
| 274/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a construção do calçamento na Rua Ervino Reichert, no bairro Floresta.(…) |
| 275/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de cascalho na Rua General Osório, no bairro Hermany, a partir do término do calçamento, local onde foram construídas várias casas. (…) |
| 276/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, produza folder informativo para distribuição à comunidade, alertando sobre os malefícios do tabaco e do álcool em relação ao câncer de laringe.(…) |
| 277/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através dos seus órgãos de comunicação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, divulgue que o prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 31/12/11. A medida é válida para aditamentos (renovações) simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre deste ano. A prorrogação do prazo vale para os contratos firmados a partir da publicação da Lei 12.202 de 14/01/10. (…) |
| 278/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de criar o Departamento Municipal da Juventude, e também o Conselho Municipal da Juventude.(…) |
| 279/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | : Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça um levantamento da situação de todas as entradas de propriedades dos produtores de leite, para que seja posteriormente efetuado o devido encascalhamento.(…) |
| 280/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal instale um redutor de velocidade (quebra-mola), nos moldes dos instalados nas ruas General Osório, Três de Outubro e Mauá, na Rua Edmundo Roewer, bairro Hermany, trecho compreendido entre o Clube Divertido e a rua General Osório.(…) |
| 281/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação e sua equipe de profissionais, tome providências em relação aos moradores que habitam a Praça General Osório, mais precisamente entre a Câmara de Vereadores e a pracinha de brinquedos, consumindo bebidas alcoólicas diariamente e fazendo daquele local o seu habitat e aumente a segurança a noite para maior tranquilidade das pessoas que por ali circulam.(…) |
| 282/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, um levantamento da atual situação das vias públicas pavimentadas com pedras irregulares, também denominadas vias de calçamento, providenciando reparos naquelas que apresentam sérios problemas como desníveis e buracos. (…) |
| 283/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de cascalho, passando posteriormente o rolo compactador, na rua em frente a residência do Sr. Adaleu Stefanelo Luft, o qual mora a 100 metros da RS 223.(…) |
| 284/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a melhoria da iluminação pública na Rua Getúlio Vargas, mais precisamente entre as ruas Barão do Rio Branco e Henrique Röetger, efetuando a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas de melhor qualidade.(…) |
| 285/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o recolhimento dos pedregulhos (sobras de calçamento) no bairro Pôr do Sol, mais precisamente nas proximidades da residência do Sr. Rubens Soares. (…) |
| 286/2011 | Ver. Vanderlei Santos de Souza Ver. Albino Valdir Severo |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar climatizadores (ar condicionado) no Centro Social do bairro Progresso.(…) |
| 287/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma campanha no sentido de divulgar os direitos e benefícios dos pacientes com doenças graves ou crônicas.(…) |
| 288/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, faça o reparo e a instalação de uma boca-de-lobo (bueiro) na estrada geral da localidade do Pinheirinho, em frente a propriedade do Sr. Paulo Falcade e do Sr Jorge Camera. (…) |
| 289/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência os reparos necessários na entrada da localidade de Alfredo Brenner, efetuando a limpeza dos bueiros que estão trancados, empoçando as águas pluviais que escorrem na rua principal da vila, criando um riacho. (…) |
| 290/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, faça a instalação de uma placa indicando redução de velocidade na entrada da esquina São Lucas, mais precisamente em frente a propriedade do Sr Paulo Braatz, pois existe um considerável trânsito de veículos, sendo a porta de entrada e saída do vilarejo em direção ao armazém Cotribá, levando em consideração que o tráfego aumenta em épocas de plantio e safra, quando veículos cruzam em velocidade excessiva(…) |
| 291/2011 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal providencie com urgência a recuperação do calçamento das ruas do bairro São Jacob, principalmente da Rua Henrique Roetger e da Rua 25 de Julho que estão em péssimo estado de trafegabilidade, inclusive causando danos aos veículos.(…) |
| 292/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na Av. Brasil, esquina com a Rua Leopoldo Jost, que dá acesso ao Loteamento Coohabi.(…) |
| 293/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Comissão de Servidores ligados a área tributária e jurídica para substituir o atual Código Tributário – Lei Municipal nº 510/1974 que encontra-se desatualizado em relação a Lei Complementar 116 e 123 e suas alterações, em especial a NÃO COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE, levando em consideração que esta vereadora já encaminhou sugestão de novo Código Tributário, que deve ser adaptado a realidade de Ibirubá.(…) |
| 294/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça os devidos reparos no calçamento da Rua João Camargo, no bairro Unida, providenciando a substituição de tubos por outros de maior diâmetro. (…) |
| 295/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência os devidos reparos nas linhas telefônicas da localidade da Várzea. (…) |
| 296/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria Geral, estude a possibilidade de firmar um convênio com os proprietários do SOCIETY PARK, visando implementar um programa de atividades extra-curriculares, em turno inverso, e no período de férias para os alunos da rede escolar municipal estendendo também aos alunos da APAE.(…) |
| 297/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Rudinéia da Silva Cervieri Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral e assessoria jurídica, exija da empresa TURELLA & SANTOS, o fornecimento e uso de equipamentos de proteção aos seus funcionários, os quais são responsáveis pelo recolhimento de lixo no Município. Além disso, que exija da empresa a comprovação de que estão cumprindo com as normas e direitos trabalhistas e previdenciários para com esses trabalhadores, haja vista que recentemente aconteceu um acidente com um destes, o qual foi socorrido pelos bombeiros e levado ao Hospital local.(…) |
| 298/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito estude a possibilidade de pintar faixa azul e colocação de placa de estacionamento de no máximo 15 minutos (solicitação já protocolada na Prefeitura) em frente a Farmácia Confiança, na Rua General Osório, 1301 e amplie a faixa branca também na Rua General Osório, para estacionamento no lado esquerdo em frente aos estabelecimentos Seu Jeito, Vivo Nortel e Recanto da Tradição, próximos a Farmácia Confiança e na Viva’s Moda Homem. Outrossim, solicita que seja realizada uma fiscalização maior quanto ao tempo de estacionamento dos veículos, pois segundo moradores e observadores há veículos estacionados durante todo um meio turno no mesmo local. (…) |
| 299/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de ampliar a rede de água na localidade de Cerâmica Pulador, objetivando o aumento da distribuição de água às famílias que residem naquela comunidade. Essa solicitação já foi realizada ao Prefeito Municipal pelos próprios moradores do local, através do Sr.Canísio Hendges, o qual entrou em contato também com este vereador. (…) |
| 300/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de prorrogar o prazo de 2 (dois) anos de isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para quem abre Loteamento, estabelecido através da Lei Municipal nº 1.465/97, de 07/07/97, para 4 (quatro) anos de isenção, a contar da data da expedição do Alvará.(…) |
| 301/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | O tabagismo é considerado pela OMS ( Organização Mundial da Saúde), a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Com o objetivo de auxiliar na conscientização da população referente aos malefícios do cigarro e prestar orientações sobre como deixar de fumar, sugiro que o Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Saúde e Educação intensifique ações e programas, crie um Centro de atendimento a tabagistas e um grupo de auto ajuda a fumantes e aos que tentam deixar o vício.(…) |
| 302/2011 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de permitir que seja efetuado mais um plantio, safra de verão 2011/2012, nas áreas agricultáveis do aeroporto municipal.(…) |
| 303/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir um monumento ou providencie a instalação de uma placa identificando a Praça do Bairro Jardim como “Praça Municipal Henrique Berlet”, conforme a Lei Municipal nº 980/90, de 07 de novembro de 1990. (…) |
| 304/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o recapeamento do asfalto, no trecho compreendido entre a IBI – Indústrias Ibirubense e o trevo secundário da RS-223, providenciando ainda a devida iluminação do referido trevo.(…) |
| 305/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal encaminhe solicitação para o Ministro Afonso Florence do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), para se credenciar a receber uma retroescavadeira e uma motoniveladora, proveniente do PAC 2, apresentando na mesma, a justificativa. É importante justificar as necessidades do município, evidenciando que o mesmo é essencialmente agrícola com uma agricultura familiar bem desenvolvida e que precisa aumentar seu parque de máquinas para propiciar melhores condições do escoamento da safra. Que este ofício seja encaminhado via Sr. Mário Nascimento, coordenador da área da agricultura da CNM em Brasília que fará o devido encaminhamento.(…) |
| 306/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, ouvido previamente o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, transforme a Rua Flores da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Dumoncel Filho, em mão-única ou proíba o estacionamento em um dos lados da referida rua. (…) |
| 307/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo e Desporto e do DMD – Departamento Municipal de Desportos, estude a possibilidade de realizar o Campeonato Municipal de Vôlei anualmente nas categorias feminino e masculino, bem como de criar uma escolinha de vôlei para cativar crianças e jovens a desenvolver esta prática esportiva, a exemplo do que acontece com o futebol. |
| 308/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a possibilidade de disponibilizar provisoriamente outro local no bairro Hermany para o atendimento de pacientes enquanto durar a reforma de ampliação do Posto de Saúde do referido bairro, evitando que as pessoas fiquem sem atendimento. |
| 309/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a instalação de um telefone fixo ou móvel (celular) nos Postos de Saúde dos Bairros Progresso e Hermany e que o número seja divulgado para a população. |
| 310/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a melhoria do sistema de iluminação pública de fronte ao pavilhão da Igreja Católica São José, localizada na rua Fortaleza, no bairro Progresso, em nossa cidade, pois no local são realizadas festas e outros eventos sociais e culturais, a grande maioria deles no período noturno razão pela qual, por uma questão de segurança, o sistema de iluminação pública carece de melhorias. |
| 311/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz
Ver. Alberi Antônio Behnen |
Que o Executivo Municipal procure entrar em contato com o Presidente Marcelo Lopes, do Badesul, para verificar a possibilidade de obter financiamento para aquisição de área industrial no Município de Ibirubá. |
| 312/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, tome conhecimento do parecer em anexo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em relação a carga horária semanal a ser cumprida pelos Assistentes Sociais, reguladas através da Lei Federal nº 8662, de 07 de junho de 1993, em contradição com o regime jurídico dos municípios. |
| 313/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral, repasse a seguinte informação para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, bem como para a Secretaria Municipal da Fazenda, de que o plenário do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), no dia 24/11, aprovou que os Municípios poderão utilizar até 60% dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para pagar trabalhadores concursados que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esta informação é importante para essas Secretarias Municipais, no sentido de que possam adequar-se nos recursos da referida Resolução e acompanhar os procedimentos no Diário Oficial da União no mês de dezembro de 2011. |
| 314/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, instale mais uma lixeira no loteamento COOHABI e que esta seja mais centralizada, pois a lixeira já existente localiza-se na Av. Brasil, ficando muito distante dos moradores que residem nos fundos do referido loteamento. |
| 315/2011 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o patrolamento das estradas localizadas no Rincão dos Graminhos, em direção à caixa d’água. |
| 316/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a colocação de uma nova tela ao redor do campo de futebol de areia na Praça do bairro Jardim, pois a existente está danificada. (…) |
| 317/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça a pavimentação (calçamento) da Av. Brasil, mais precisamente no bairro Hermany, a partir do término do asfalto até a Rua Edmundo Roewer. (…) |
| 318/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, construa uma quadra de areia para esportes na localidade de Santo Antônio do Bom Retiro. (…) |
| 319/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de decorar, com enfeites e luzes de Natal, o trevo principal de acesso à cidade. (…) |
| 320/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri
Ver. Fernando Pereira Bitencourt |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar próximo ao trevo principal do nosso Município, após anuência ou em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, uma passarela para pedestres que, para se dirigirem ao trabalho nas empresas instaladas às margens da ERS 223, têm que atravessar essa via, a qual, pelo movimento constante de veículos, torna-se um grande risco para a segurança desses trabalhadores. (…) |
| 321/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o mais breve possível o conserto e efetue melhorias no calçamento da Rua Ceará, principalmente em frente a Distribuidora de Bebidas Rizardi. (…) |
| 322/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça com urgência a roçada da área que fica ao lado da pista do Aeroporto. Que também estudem a possibilidade de oportunizar o plantio desta área agricultável, destinando o valor do arrendamento ao Lar do Idoso Aconchego.(…) |
| 323/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe Projeto de Lei ressarcindo os contribuintes. Que haja o abatimento no IPTU do próximo ano, do valor referente à taxa de expediente que está sendo cobrada indevidamente.(…) |
| 324/2011 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a poda dos galhos secos no parque de recreação infantil (pracinha), localizada junto a praça General Osório, além de aumentar a mureta de contenção da areia em um tijolo. (…) |
| 325/2011 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, promova uma campanha de combate aos insetos, tendo como principal foco as baratas, fazendo dedetização nos locais públicos e nas tubulações da cidade, convocando a comunidade para que faça ao mesmo tempo em suas residências. (…) |
| 326/2011 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Poder Executivo estude a possibilidade de estender a varredura das ruas até o Hospital Annes Dias.(…) |
| 327/2011 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a desobstrução de um bueiro localizado na Linha Oito, nas proximidades das propriedades dos senhores Hercílio Cossul e Cláudio Ademar Guntzel.(…) |
| 328/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal priorize para o ano de 2012, dentro da programação orçamentária que destinou seiscentos mil reais (R$ 600.000,00) para pavimentação e calçamento, o asfaltamento no Bairro São Jacob de no mínimo uma das ruas: Henrique Roetger ou Porto Alegre. Que estude também a possibilidade de pavimentar a rua Ricardo Kanitz, que dá acesso ao Clube de Mães Ida Haudt. A mesma não tem uma intensa movimentação de veículos e por sugestão de moradores poderia ser aproveitada para caminhadas e rua de lazer em algumas oportunidades, uma vez que o bairro São Jacob não possui área de lazer nem sede própria para encontros. (…) |
| 329/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, elabore projeto para reestruturação do Conselho Municipal de Educação. O mesmo deverá ser readequado uma vez que passa de consultivo para deliberativo conforme o Sistema Municipal de Ensino a ser instituído. O Conselho deverá ter uma estrutura e participação mais ampla tendo em vista a sua responsabilidade no processo. Outrossim também deverá ser realizado um estudo para adequar o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, pois o mesmo encontra-se desatualizado em diversos itens em relação a Lei de Diretrizes de Base da Educação – LDB. Uma gestão de qualidade depende muito da educação, e para que esta se concretize é importante valorizar os profissionais e observar a habilitação e qualificação dos que atuam nela. (…) |
| 330/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, providencie a colocação de tubos em uma valeta localizada na Rua Guilherme Andrea Rebelato, próximo ao número 184, no loteamento Coohabi.(…) |
| 331/2011 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que seja estudada, através das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, o atendimento às crianças que freqüentam as creches e pré-escolas, cujas famílias não tem com quem deixar seus filhos no período de férias, e não tem condições econômicas para pagar uma pessoa para atendê-los que sejam enquadradas no âmbito de “Políticas para a Infância”, através das áreas de assistência social, saúde, cultura, esportes e proteção social, baseada na Constituição Federal onde dispõe que a assistência social a ser prestada a quem dela necessitar tem por objetivo a proteção a família e à infância e o amparo a crianças carentes. O Parecer do CNE/CEB nº 20/2009 e a resolução CNE/CEB nº 05/2009 amparam a possibilidade de atendimento de crianças em creches e escolas de educação infantil em período de férias, sendo neste período financiado, orientado e supervisionado pelas outras áreas já citadas, atuando de forma articulada com as instituições educacionais. Desta forma, instalações, equipamentos, materiais e outros recursos, sejam das creches e pré-escolas, sejam dos outros serviços, podem e devem ser mobilizados e articulados para o oferecimento de cuidados e atividades às crianças que delas necessitarem durante o período de férias e recesso das instituições educacionais. (…) |
| 332/2011 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Vigilância Sanitária e ou Setor de Fiscalização, providencie o envio da lei que proíbe o fumo em recintos fechados aos bares, clubes e restaurantes que possuíam os fumódromos, inclusive nos prédios públicos. (…) |
| 333/2011 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a ampliação do perímetro industrial do Município de Ibirubá, abrangendo a área industrial recém adquirida, permitindo a aplicação do disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 2.269/09, que determina um recuo de 12 metros para construção de residências nas áreas confrontantes ao referido perímetro industrial. (…) |
| 334/2011 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a re-pintura dos quebra-molas na Rua General Osório, em direção ao bairro Hermany e na Rua Três de Outubro, em direção ao bairro Chácara, devido à pintura existente estar quase apagada. (…) |
| 335/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o conserto e/ou reforma do telhado da Escola Municipal do Bairro Floresta, pois o mesmo está danificado, prejudicando assim a estrutura e infraestrutura do prédio, devido às intempéries. Levando em consideração ainda o corpo docente e a grande quantidade de alunos que estudam na referida escola, os quais necessitam de um local adequado e seguro para que possam desenvolver suas atividades escolares. (…) |
| 336/2011 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie um estudo técnico para resolver os problemas do trânsito de Ibirubá, e que este serviço seja efetuado por um profissional habilitado, como um engenheiro de tráfego.(…) |
| 337/2011 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude uma maneira de auxiliar com recursos próprios, por meio de convênio, na construção da segunda ala que está em obras do Lar do Idoso Aconchego. O projeto de ampliação possui área de duzentos e quarenta e oito metros quadrados (248 m²), com cinco suítes, sala de enfermagem e cozinha. A entidade precisa ainda de auxílio para pagamento da mão de obra, já que logo adiante mais despesas existirão para a aquisição e colocação de telhas, laje, lajotas, enfim para a conclusão da parte interna bem como todo o acabamento. Diante do orçamento do Município para 2012, que ultrapassará quarenta e um milhões de reais (R$ 41.000.000,00), é que entendo ser viável este auxílio do Município para o Lar do Idoso Aconchego, o qual presta importante trabalho social de amparo ao idoso na comunidade ibirubense. (…) |
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