RELAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO – 2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026
O Plano de Contratações Anual (PCA) – 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS é um instrumento de planejamento previsto na Lei nº 14.133/2021, que tem por finalidade organizar, de forma antecipada, as aquisições e contratações necessárias ao regular funcionamento do Poder Legislativo no exercício de 2026.
RELAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO – 2025
RELAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO – 2025
RELAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO – 2024
RELAÇÃO FISCAIS DE CONTRATO – 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2025
O Plano de Contratações Anual (PCA) – 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS é um instrumento estratégico de planejamento previsto pela Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL 01/2024
Dispensa de valor. art. 75, incisos I e II da lei nº 14.133/21. Desnecessidade de parecer jurídico de regularidade processual conforme as observações deste parecer. Possibilidade. Checklist de documentos. Inexistência de dúvida jurídica sobre a contratação.
RESOLUÇÃO 03/2024
Dispõe sobre a concessão, aplicação e a prestação de contas de despesas realizadas em virtude do regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Ibirubá/RS.