Atividades Legislativas

Moção N° 003/2018

Apoio à aprovação do PL n° 072/2017, que amplia o prazo de licença-maternidade de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar a mãe do nascituro nas consultas e exames durante a gravidez (Jaqueline Brignoni Winsch – Maria Ilani Henkes Lamb)

Requerimento N° 015/2018

Casa Legislativa encaminhe ofício para a Gerente da Agência do Correio de Ibirubá–RS, Srª. Nanci S. Lauxen Greff, solicitando os serviços de entrega domiciliar de correspondência por Carteiro da EBCT, no Bairro Esperança, mais precisamente nas residências do Loteamento Buena Vita.(Jaqueline Brignoni Winsch – PP)

Pedido De Informação Nº 011/2018

Setor competente, informe por qual motivo as Emendas que são apresentadas e aprovadas anualmente ao Projeto de Lei Municipal que instituí o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e premiação e dá outras providências. (Silvestre Antonio Rebelato)

Pedido De Informação Nº 010/2018

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe se existe projeto e/ou previsão para quando será efetuada a troca do parquet do Pavilhão Esportivo da comunidade de Rincão Seco Frente. (Silvestre Antonio Rebelato)

Pedido De Informação Nº 009/2018

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe se existe projeto e/ou previsão para quando será construída mais uma sala de aula na Escola Municipal José de Anchieta, na localidade de Fazenda Itaíba, levando em consideração que esta é uma reivindicação daquela comunidade devido ao pouco espaço físico e o grande número de alunos existentes.(Silvestre Antonio Rebelato)

Pedido De Informação Nº 008/2018

Setor competente, informe quantas notificações foram efetuadas sob a égide da Lei Complementar nº 109/2014, que dispões sobre o Código de Posturas do Município de Ibirubá, em seus capítulos: III – Da Higiene das Habitações, e IV – Do Trânsito Público. (Dácio Azevedo Moraes)

Requerimento N° 014/2018

Encaminhe ofício para a Brigada Militar de Ibirubá, solicitando que informe o número existente de câmeras de vigilância no Município, e o percentual de câmeras de vigilância que estão em efetivo funcionamento no nosso Município. Que informe ainda o número de servidores disponibilizados para o monitoramento destas câmeras.(Dácio Azevedo Moraes – PT)

Indicação Nº 068/2018

Possibilidade de realizar a Primeira Copa de Voleibol entre as escolas do Município (municipais, estaduais, federais e particulares) nas categorias mirim, infantil e infanto juvenil, masculino e feminino, em um dia de integração. (Jaqueline Brignoni Winsch)

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