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RESUMO DA SESSÃO 020-2020

Nesta segunda-feira, dia 21 de setembro de 2020, ocorreu a 20º Sessão Ordinária de 2020. Após ser aprovada a ordem do dia, foram realizadas as seguintes leituras:
01 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2020: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia.
02 – LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/2020: Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Doutor Etiani Augusto Messerschmidt.
03 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2020: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
04 – LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2020: Dispõe sobre o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Municipal.
05 – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2020: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
06 – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2020: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que enumera e dá outras providências.
Obs: Todos os Projetos lidos foram baixados para as devidas Comissões para análise.
Ne sequência foram votados os seguintes projetos:
07 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2020: Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: Aprovado por unanimidade.
08 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2020: Denomina de “Praça Municipal Anna Maria Tauchert”, a praça municipal localizada no Bairro Pôr do Sol: Aprovado por unanimidade.
09 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2020: Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 187, de 26 de junho de 2020, com fins a ampliar o prazo para realização do ato declaratório de edificação irregular (ADEI).: Aprovado por unanimidade.
OBS: O teor das proposições dos vereadores, das atas, e dos Projetos de Lei podem ser conferidos na Home Page: www.camvereadoresibiruba.rs.gov.br

 

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