Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 002/2018
Altera a Lei Complementar nº 003/2002.
Requerimento N° 018/18 –
A 1ª Campanha Institucional de 2018, direcionada as políticas voltadas à promoção dos direitos da mulher. (Jaqueline Brignoni Winsch – PP)
Indicação Nº 088/2018
Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em nosso Município. Esta indicação se justifica devido o Município locar espaço para a maior Escola de Ensino Fundamental do Município, que hoje apresenta espaço físico insuficiente para atender toda demanda, além de apresentar estrutura precária em algumas salas de aula. (Jaqueline Brignoni Winsch E Silvestre Antônio Rebelato)
Indicação Nº 087/2018
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua General Osório, em frente a Escola Municipal de Educação Infantil “Prof. Arthur Kanitz”. (Silvestre Antônio Rebelato)
Indicação Nº 085/2018
Promover Convênio/Parceria para o desenvolvimento de Programas de Aprendizagem, que sejam direcionados à adolescentes entre 14 e 18 anos, em situação de extrema vulnerabilidade social. (Jaqueline Brignoni Winsch)