Na noite da última segunda-feira (05), aconteceu no Auditório do Sindicato dos Trabalhares Rurais de Ibirubá a Sessão Ordinária n°028/22. Primeiramente os vereadores aprovaram a ordem do dia e na sequencia ocorreu a deliberação das Atas nº: 2.193/22(sessão ordinária) Aprovada por unanimidade
Para dar seguimento à sessão, a atual Secretária, Vereadora Jaqueline Brignoni Winsch, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações:
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 175/2022: Os vereadores JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, integrante da bancada do PT, DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS e ZALO BUENO GOMES DA SILVA integrantes da Bancada do Progressista, LORENA COUTO METZ, integrante da Bancada do MDB e GABRIEL DE JESUS, integrante da Bancada do Republicanos: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade da criação da Coordenadoria de Turismo Municipal com quadro efetivo, para dedicação total com foco no turismo de Ibirubá. Para tanto se faz necessário desmembrar o Departamento de Cultura e Turismo, com a criação de ambos departamentos em separado ou ainda, como sugestão, a criação do cargo de Turismólogo.
HOMENAGEM AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBIRUBÁ, PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, em atendimento ao Requerimento nº 033/22.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 045/2022: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 (Acrescenta 01 (uma) vaga ao cargo de Assistente Social no quadro de cargos efetivos), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2022: Rejeitado por unanimidade. LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 046/2022: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 (Autoriza a contratação temporária de Assistente Social), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2022: Rejeitado com nove (09) votos contrários e um (01) voto favorável.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 005/2022, de autoria de todos (as) vereadores (as): Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, realizado em 2022, para sequência do processo, para que sejam convocados para a segunda fase do Concurso: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2022, LEITURA DO PARECER MISTO E POSTERIOR VOTAÇÃO DO PROJETO: Acrescenta 01 (uma) vaga ao cargo de Assistente Social no quadro de cargos efetivos. Conforme rejeição do Requerimento nº 045/22 o Projeto foi somente lido e baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. A ver. Patrícia, Presidente da CLJRF, assumiu a relatoria. A ver. Jaqueline, Presidente da CFO, designou o ver. Vagner para ser o relator. A ver. Jussara, Presidente da CESSA, assumiu a relatoria.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2022: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002, autorizando o Poder Executivo a criar novos cargos, abrir vaga para cargo já existente e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e para a Comissão de Finanças e Orçamento. A ver. Patrícia, Presidente da CLJRF, designou a ver. Gesmari para ser a relatora. A ver. Jaqueline, Presidente da CFO, designou a ver. Dileta para ser a relatora.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2022: Autoriza o Município de Ibirubá a firmar convênio com o COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, visando a cedência de servidor municipal. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e para a Comissão de Finanças e Orçamento. A ver. Patrícia, Presidente da CLJRF, designou a ver. Gesmari para ser a relatora. A ver. Jaqueline, Presidente da CFO, assumiu a relatoria.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055/2022, LEITURA DO PARECER MISTO E POSTERIOR VOTAÇÃO DO PROJETO: Autoriza a contratação temporária de Assistente Social. Conforme rejeição do Requerimento nº 046/22 o Projeto foi somente lido e baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. A ver. Patrícia, Presidente da CLJRF, assumiu a relatoria. A ver. Jaqueline, Presidente da CFO, designou o ver. Vagner para ser o relator. A ver. Jussara, Presidente da CESSA, designou a ver. Lorena para ser a relatora.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2022: Doa ao Estado do Rio Grande do Sul o imóvel sob a matrícula nº 24.616 e, dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 052/22: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2022, de autoria da verª. Jussara: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ibirubá. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 013/22: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2022, de autoria da ver. Gesmari Inêz Jandrey: Institui o “Dia Municipal do Cuidador de Idosos”. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 025/22: Aprovado por unanimidade.
E por fim os vereadores realizaram suas manifestações em tribuna, a qual ocorreu na seguinte ordem: Maria Ilani Henkes Lamb(MDB), Lorena Couto Metz(MDB), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Gesmari Inêz Jandrey (PP), Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Gustavo Roberto Schroeder (REP).
