𝗥𝗲𝘀𝘂𝗺𝗼 – 𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗢𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗻º 005/22

Na noite da última segunda-feira (18), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº 005/2022.
Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação da ata Nº 2.168/22 (sessão ordinária).
Para dar prosseguimento a sessão, a atual secretária, vereadora Jaqueline Winsch, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações nº 034 a 036/22.
Na sequência aconteceu o seguinte:
LEITURA DA INDICAÇÃO N°034/2022: A vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃODAS CHAGAS, integrante da bancada do PROGRESSISTA: Que o Executivo Municipal, pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, estude a possibilidade que através do Departamento de Cultura seja realizada uma atuação com encontro de todas as igrejas no mês de Dezembro com contratação de cantores gospel sendo este evento realizado na Praça Central ou na Casa de Cultura, conforme Lei Municipal Nº 2.257/2009, que Institui o Dia Municipal da Bíblia.
LEITURADA INDICAÇÃO N°035/2022: A vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da bancada do PROGRESSISTA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa criando um Fundo Municipal de incentivo as empresas e indústrias do Município. Que isso seja feito logo após o encaminhamento do projeto da liberação da área industrial, doação ou comercialização dos lotes.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°036/2022: A vereadora GESMARI INÊZ JANDREY, integrante da bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, viabilize a transformação da área verde, localizada na Rua: Humberto Fior no Bairro Floresta, em Praça Municipal, dotando-a de toda a infraestrutura necessária ao seu funcionamento.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 006/2022: O Vereador OLINDODE CAMPOS, da bancada do PT: Requer que esta Casa Legislativa, encaminhe ofício ao Banrisul, solicitando que estude a possibilidade de aumentar em mais 3 (três) Caixas Eletrônicos de autoatendimento. Aprovado por unanimidade. PARTICIPAÇÃO DA CONSULTORA DE NEGÓCIOS DA RGE CRUZ ALTA, SRª MARI LÚCIA SANTOS, em atendimento ao Requerimento nº 004/22.06
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002, autorizando o Poder Executivo a readequar cargos existentes e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2022: Autoriza a contratação temporária de profissionais para as áreas de medicina psicologia, técnico de enfermagem e matemática. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº008/2022: Autoriza a celebração de termo de convênio entre o Município de Ibirubá-RS e o Município de Quinze de Novembro-RS visando a execução conjunta de obra construção de ponte em estrada de divisa. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2022: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº010/2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.907/2003. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 010/2022:Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022: Altera a Lei Complementar nº 003/2002. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022: Aprovado com nove (09) votos favoráveis e um (01)voto contrário.
Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes parlamentares: Olindo de Campos (PT), Vagner Oliveira (REP), Zalo Bueno Gomes da Silva, Gesmari Inêz Jandrey (PP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB), Lorena Couto Metz(MDB)
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