Resumo – Sessão Ordinária nº030/21

Na noite de segunda-feira (22), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº030/21. Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.155/21 (sessão ordinária). Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e da indicação nº 225/21.
Na sequência ocorreu o seguinte:
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 015/2021, de autoria dos vereadores (as) Jussara, Jaqueline, Dileta, Gesmari, Zalo, Gabriel, e Gustavo: Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 115/21: Aprovada por unanimidade.

LEITURA DAS EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2021, de autoria de todos os vereadores (as): Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
LEITURA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2021, de autoria do vereador Zalo Bueno Gomes da Silva: Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Lair Grave. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
HOMENAGEM PARA A EMPRESA BUCCO TECNOMETAL, PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, em atendimento ao Requerimento nº 019/21.
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO IBIRUBENSE AO SR. ELÓI FERRAZ DE ANDRADE, conforme Lei Municipal nº 2.969/2021
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2021: Institui a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Ibirubá-RS, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Obras e Serviços Públicos e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 119/2015. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do ver. Vagner: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas públicas municipais. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2021, de autoria dos vereadores Vagner e Dileta: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Ibirubá. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 035/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2021: Institui, no âmbito do município de Ibirubá, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 038/21: Aprovado por unanimidade.
Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes parlamentares: Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Vagner Oliveira (REP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Gesmari Jandrey (PP) e Jaqueline Brignoni Winsch (PP).

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