Resumo – Sessão Ordinária nº028/21

Na noite de segunda-feira (08), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº028/21. Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.153/21 (sessão ordinária).

Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e da indicações nº 216 a 223. Na sequência ocorreu o seguinte:

ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CELSO LEOMAR KRUG, conforme Lei Municipal nº 2.978/2021.

ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO IBIRUBENSE AO SR. DÁCIO AZEVEDO MORAES, conforme Lei Municipal nº 2.981/2021.

LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 026/2021: As vereadoras JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da bancada do PP; LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB; e JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, integrante da bancada do PT: Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem a Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta que completou 30 anos de atividades no dia 21 de janeiro do corrente ano: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2021, de autoria dos vereadores Vagner e Dileta: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.

LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2021: Institui a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Ibirubá-RS, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Obras e Serviços Públicos, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2021: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, autoriza o Município a alienar bens imóveis subutilizados, a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação em pagamento, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.

LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2021: Institui, no âmbito do Município de Ibirubá, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.

LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2021, de autoria do vereador Gabriel de Jesus: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Dr. Theobaldo José Gewehr. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/21: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/2021, de autoria do vereador Gustavo R. Schroeder: Concede o título de “Cidadã Ibirubense” à Srª Noêmia Lúcia Gatto Floss. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do currículo da homenageada. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/21: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2021, de autoria da vereadora Lorena Couto Metz: Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Silvestre Antônio Rebelato. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 034/21: Aprovado por unanimidade.

 

Por fim aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes parlamentares: Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Vagner Oliveira (REP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Lorena Couto Metz (MDB), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB).

 

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar cada vez mais sua experiência de navegação no site. Para mais detalhes consulte a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE
+
Redimensionar Fonte
Contraste