Resumo – Sessão Ordinária nº024/21


Na noite de segunda-feira (27), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº024/21. Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.148/21 (sessão ordinária).

 
Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações nº 203 a 207. Na sequência ocorreu o seguinte:
 
HOMENAGEM À EMPRESA THÉO TRANSPORTES PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, em atendimento ao Requerimento nº 018/21, de autoria de dos vereadores Gabriel, Gustavo e Jaqueline
 
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 023/2021: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, especialmente as contidas no Art. 137 do Regimento, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 (Autoriza a contratação temporária de Professores), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2021: Aprovado por unanimidade.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 024/2021: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, especialmente as contidas no Art. 137 do Regimento, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura e deliberação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 034/2021 (Autoriza a contratação temporária de Professores), possibilitando a leitura e votação do mesmo na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2021: Aprovado por unanimidade.
 
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 014/2021, de autoria dos vereadores Gustavo, Gabriel, Jaqueline e Maria Ilani: Moção de Apelo para que seja alterado o edital do CTSP Bombeiro Militar, que está em andamento, com o aproveitamento dos aprovados em excedente às vagas do edital e convocados com urgência os aprovados no certame: Aprovada por unanimidade.
 
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2021, de autoria da vereadora Maria Ilani: Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Celso Leomar Krug. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
 
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2021, de autoria dos vereadores Vagner e Dileta: Institui a Semana de Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 022/21: Aprovado por unanimidade.
 
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – Ibirubá/RS e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 032/21: Aprovado por unanimidade.
 
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021: Altera o § 4º do art. 8º da Lei Complementar nº 121/2015. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 009/21: Aprovado por unanimidade.
 
LEITURA DO PARECER MISTO E, LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2021: Autoriza a contratação temporária de professores. Leitura do Projeto e do Parecer Misto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 033/21: Aprovado por unanimidade.
 
LEITURA DO PARECER MISTO E, LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034/2021: Autoriza a contratação temporária de professores. Leitura do Projeto e do Parecer Misto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
 
Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes vereadores: Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Gesmari Jandrey (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB) e Vagner Oliveira (Republicanos).
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