Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações (nº113 a nº126). Depois aconteceu a leitura e deliberação da proposta de Moção nº004/21 de autoria das vereadoras Jussara, Lorena e Maria Ilani que manifesta apoio à inclusão dos professores e demais profissionais da educação na lista de prioridades do Plano Nacional contra a Covid-19. A proposta de Moção foi aprovada por unanimidade e será enviada ao Ministério da Saúde.
LEITURA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, de autoria dos vereadores Gustavo, Patrícia e Gesmari, integrantes da Comissão deLegislação, Justiça, e Redação Final: O Art. 3º sofrerá Emenda Substitutiva para que a Lei entre emvigor no dia 1º de janeiro de 2022. Baixado para as mesmas comissões do Projeto, ficando os mesmosrelatores.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.759/2018, que autoriza o Município de Ibirubá a instituir o programa municipal de premiação a consumidores, mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e orçamento, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir incentivos fiscais para a criação de estacionamentos públicos em terrenos privados no Município e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi usado pelos seguintes parlamentares: Lorena Couto Metz (MDB), Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Vagner Oliveira (Republicanos), Zalo Bueno (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP) e Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP).
O teor das proposições dos vereadores, das atas e dos Projetos de Lei pode ser acessado na íntegra no site oficial da Câmara de Vereadores www.camvereadoresibiruba.rs.gov.br.
Os interessados podem assistir a sessão na íntegra na página da Câmara de Vereadores de Ibirubá no Facebook.
