Resumo da “Sessão Ordinária” nº 002/2021.

Resumo da “Sessão Ordinária” nº 002/2021.
Nesta segunda-feira, dia 18 de janeiro de 2021, com início às 19hs, ocorreu a 2ª Sessão Ordinária no Plenário “Honorina Ribas Lopes”, Sala de Sessões EDMUNDO ROEWER. Após ser aprovada a ordem do dia, foi realizado o primeiro afazer:
01 — Deliberação das Atas n° 2.123/2021; Aprovada por unanimidade.
Depois disso, realizaram-se as seguintes leituras:
02 — Leitura dos ofícios expedidos e recebidos;
03 – Indicações n° 014 até 029/2021;
04 — Leitura e deliberação dos Requerimentos n° 006 até 008/2021 (Todos aprovados por unanimidade).
05 — Leitura do Projeto de Lei do legislativo n° 005/2021, de autoria da vereadora Dileta V. P. das Chagas. (Acresce i inciso X ao art. 4° da Lei nº 893/89, que “institui o imposto sobre a transmissão ‘ inter-vivos’, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providencias”); Baixado para as comissões, de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças e Orçamento.
06 — Leitura do Projeto de Lei do legislativo n° 006/2021, de autoria da vereadora Dileta V. P. das Chagas. (Cria o programa Municipal de Praticas Interativa e complementar e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Ibirubá e dá outras providencias.); Baixado para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
07 — Leitura do Projeto de Lei do legislativo n° 007/2021, de autoria do vereador Vagner Oliveira. (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Ibirubá); Baixado para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
08 — Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei Municipal nº 001/2021. (Autoriza a abertura de crédito suplementar); Aprovado por unanimidade.
09 – Por fim, ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 5 vereadores e tiveram a seguinte ordem: 1ª- Dileta V. P. das Chagas, 2º – Gabriel de Jesus, 3º – Gustavo R. Schoroeder, 4º – Jussara A. Rodrigues, 5º -Maria Ilani H. Lamb.
O encerramento da Sessão aconteceu às 21hs.

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