Resumo da “Sessão Ordinária” nº 001/2021.
Nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro de 2021, com início às 19h05, ocorreu a 1ª Sessão Ordinária no Plenário “Honorina Ribas Lopes”, Sala de Sessões EDMUNDO ROEWER. Após ser aprovada a ordem do dia, foi realizado o primeiro afazer:
01 — Deliberação das Atas n° 2.121/2020 e n° 2.122/2020. Aprovada por unanimidade.
Depois disso, realizou-se as seguintes leituras:
02 — Leitura dos ofícios expedidos e recebidos;
03 – Indicações n° 001 até 013/2021;
04 — Participação do Prefeito Municipal Abel Grave;
05 — Leitura e deliberação dos Requerimentos n° 001 até 005/2021 (Todos aprovados por unanimidade).
06 – Eleição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2021; Aprovado por unanimidade
07 —Eleição da Procuradora Especial da Mulher e de Uma Procuradora Adjunta, em atendimento ao Art. 4° da Resolução n°001/2018; Procuradora Jussara A. Rodrigues e Procuradora Adjunta Lorena C. Metz. Aprovado por unanimidade.
08 — Leitura do Projeto de Lei do legislativo n° 001/2021 (Veda a concessão de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção de qualquer espécie); Baixado para as comissões, de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
09 — Leitura do Projeto de Lei do legislativo n° 002/2021. (Denomina de “Quadra poliesportiva Ana Rita de Souza”, a quadra poliesportiva de grama sintética do “Centro Social Municipal Floresta – Nestor Mendes); Baixado para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10 — Leitura do Projeto de Lei do legislativo n° 003/2021. (Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas de Fibromialgia); Baixado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Segurança , Saúde e Assistência; e de Obras e Serviços públicos.
11 — Leitura do Projeto de Lei do legislativo n° 004/2021. (Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas públicas municipais); Baixado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Segurança , Saúde e Assistência.
12 — Leitura do Projeto de Lei Municipal n° 001/2021. (Autoriza a abertura de crédito suplementar);
13 – Por fim, ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 8 vereadores e tiveram a seguinte ordem: 1ª- Zalo Bueno, 2º – Dileta V. P. das Chagas, 3º – Gesmari I. Jandrey, 4º – Jaqueline B. Winsch, 5º – Patrícia Sandri, 6ª – Gustavo R. Schoroeder, 7º – Vagner Oliveira, 8ª – Jussara A. Rodrigues.
O encerramento da Sessão aconteceu às 21h25min.
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