Nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2020, com início às 18h20, ocorreu a 30ª Sessão Ordinária no Plenário “Honorina Ribas Lopes”, Sala de Sessões EDMUNDO ROEWER. Após ser aprovada a ordem do dia, foi realizado o primeiro afazer:
01 — Deliberação da Ata n° 2.119/2020(Sessão Ordinária). Aprovada por unanimidade, e ata nº 2.120/2020 (Sessão Solene) aprovada por 07 votos a favor e 03 abstenções.
Depois disso, realizou-se as seguintes leituras:
02 — Leitura dos ofícios expedidos e recebidos;
03 — Leitura e deliberação do Requerimento n° 042/2020; (Obs: Caso o Requerimento n° 042/20 não seja aprovado será feita somente a leitura do Projeto e baixado para as devidas Comissões); Aprovado por 07 votos a favor e 03 votos contra.
04 — Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar n° 014/2020. (Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza a Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal n° 510/74 de 26.12.74 — Código Tributário Municipal, e suas alterações); Aprovado por 07 votos a favor e 03 votos contra.
05 — Leitura do Parecer e votação das Emendas Impositivas e do Projeto de Lei Municipal n° 023/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirubá para o exercício econômico-financeiro de 2021 – LOA); Ambos aprovados por unanimidade.
06 — Leitura dos Pareceres e votação do Parecer e do Projeto de Lei Municipal n° 024/2020. (Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico); Aprovado por unanimidade.
07 — Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei Municipal n° 025/2020. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso do Aterro Sanitário localizado na Linha Duas, interior do Município); Aprovado por unanimidade.
08 — Leitura e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2020, de autoria dos vereadores Leonardo, Silvestre, Oneide e Patrícia. (Altera dispositivos da Lei Complementar n° 121/2015, que estabelece o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano – PDFU e, dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Ibirubá-RS). Parecer aprovado por 07 votos a favor e 03 votos contra. O projeto foi arquivado.
Manifestações em Tribuna:
09 – Por fim, ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 10 vereadores e tiveram a seguinte ordem: 1ª- Patrícia Sandri, 2º – Dácio Moraes, 3º – Vanderlei Santos de Souza, 4º – Vagner Oliveira, 5º – Leonardo Fior, 6ª – Dileta de Vargas Pavão das Chagas, 7º – Érico Pimentel Nogueira, 8ª – Jaqueline Brignone Winsch, 9ª – Maria Ilani Henkes Lamb, 10º – Silvestre Antônio Rebelato.
O encerramento da Sessão aconteceu às 21h50.