Resumo da “Sessão Ordinária” nº 030/2020.

 Nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro de 2020, com início às 18h20,  ocorreu  a 30ª Sessão Ordinária no Plenário “Honorina Ribas Lopes”, Sala de Sessões EDMUNDO ROEWER. Após ser aprovada a ordem do dia, foi realizado o primeiro afazer:

01 — Deliberação da Ata n° 2.119/2020(Sessão Ordinária). Aprovada por unanimidade, e ata nº 2.120/2020 (Sessão Solene) aprovada por 07 votos a favor e 03 abstenções.

Depois disso,  realizou-se as seguintes leituras:

02 — Leitura dos ofícios expedidos e recebidos;

03 — Leitura e deliberação do Requerimento n° 042/2020; (Obs: Caso o Requerimento n° 042/20 não seja aprovado será feita somente a leitura do Projeto e baixado para as devidas Comissões); Aprovado por 07 votos a favor e 03 votos contra.

04 — Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar n° 014/2020. (Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza a Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal n° 510/74 de 26.12.74 — Código Tributário Municipal, e suas alterações); Aprovado por 07 votos a favor e 03 votos contra.

05 — Leitura do Parecer e votação das Emendas Impositivas e do Projeto de Lei Municipal n° 023/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirubá para o exercício econômico-financeiro de 2021 – LOA); Ambos aprovados por unanimidade.

06 — Leitura dos Pareceres e votação do Parecer e do Projeto de Lei Municipal n° 024/2020. (Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico); Aprovado por unanimidade.

07 — Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei Municipal n° 025/2020. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso do Aterro Sanitário localizado na Linha Duas, interior do Município); Aprovado por unanimidade.

08 — Leitura e votação dos Pareceres e do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2020, de autoria dos vereadores Leonardo, Silvestre, Oneide e Patrícia. (Altera dispositivos da Lei Complementar n° 121/2015, que estabelece o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano – PDFU e, dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Ibirubá-RS). Parecer aprovado por 07 votos a favor e 03 votos contra. O projeto foi arquivado.

Manifestações em Tribuna:

09 – Por fim, ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 10 vereadores e tiveram a seguinte ordem:  1ª- Patrícia Sandri, 2º – Dácio Moraes, 3º – Vanderlei Santos de Souza, 4º – Vagner Oliveira, 5º – Leonardo Fior, 6ª – Dileta de Vargas Pavão das Chagas, 7º – Érico Pimentel Nogueira, 8ª – Jaqueline Brignone Winsch, 9ª – Maria Ilani Henkes Lamb, 10º – Silvestre Antônio Rebelato.

O encerramento da Sessão aconteceu às 21h50.

Comentários
Nós usamos cookies para melhorar cada vez mais sua experiência de navegação no site. Para mais detalhes consulte a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE
+
Redimensionar Fonte
Contraste