Resumo da “Sessão Ordinária” nº 029/2020.

Nesta segunda-feira dia 14 de dezembro de 2020, com início às 18h10,  ocorreu  a 29º Sessão Ordinária no Plenário “Honorina Ribas Lopes”, Sala de Sessões EDMUNDO ROEWER. Após ser aprovada a ordem do dia, foi realizado o primeiro afazer:

01 — Deliberação da Ata n° 2.118/2020. Aprovada por unanimidade.

Depois disso,  realizou-se as seguintes leituras:

02 — Leitura dos ofícios expedidos e recebidos;

03 — Leitura das Indicações n° 127 até 134/2020;

04 — Leitura do Projeto de Lei Municipal n° 025/2020. (Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso do Aterro Sanitário localizado na Linha Duas, interior do Município)

05 — Leitura do Parecer n° 026/2020 da Comissão de Finanças e Orçamento em Relação aos Relatórios Bimestrais referentes ao 2°, 3°, 4° e 5° Bimestres de 2020, em atendimento ao inciso II do Parágrafo do Art. 120 – A da Lei Orgânica Municipal;

06 — Leitura das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei Municipal n° 023/2020 (LOA);

07 — Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 039/2020, de autoria da vereadora Dileta V. P. das Chagas. (Institui a Campanha “Janeiro Branco”, destinada à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Município de Ibirubá) Aprovada por unanimidade.

08 — Leitura do Parecer e votação do Projeto de Lei do Legislativo n° 040/2020, de autoria dos vereadores Dácio, Dileta, Vagner, Maria Ilani, e Vanderlei. (Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Ibirubá, nos horários que especifica) Aprovado por 07 votos a favor e 03 votos contra.

09 — Leitura e votação do Parecer e do Projeto de Lei do Legislativo n° 041/2020, de autoria da vereadora Dileta V. P. das Chagas. (Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho) Aprovado por unanimidade.

10 — Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei Municipal n° 022/2020. (Dispõe sobre o Assédio Moral no âmbito da Administração Pública Municipal) Aprovado por 09 votos a favor e 01 voto contra.

Manifestações em Tribuna:

11 – Por fim, ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 5 vereadores e mais um convidado especial, o Sr. Vice-Prefeito Alberi Behnem, o qual iniciou as explanações. Logo após, as manifestações tiveram a seguinte ordem:  1º- Silvestre Antônio Rebelato, 2ª- Maria Ilani Henkes Lamb, 3º- Érico Pimentel Nogueira, 4ª – Dileta de Vargas Pavão das Chagas e 5º – Leonardo fior.

O encerramento da Sessão aconteceu às 20h20.

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