HomeAtividades LegislativasMoçãoMoção N° 005/2011 – Emenda nº 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009 dos Ex-Deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), a qual dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilhas de produção, em áreas do Pré-Sal e em áreas estratégicas. (Ver. Fernando Pereira Bitencourt, Ver. Silvestre Antônio Rebelato, Ver. Rudinéia da Silva Cervieri e Ver. Elói Ferraz de Andrade)
Moção N° 005/2011 – Emenda nº 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009 dos Ex-Deputados Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), a qual dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilhas de produção, em áreas do Pré-Sal e em áreas estratégicas. (Ver. Fernando Pereira Bitencourt, Ver. Silvestre Antônio Rebelato, Ver. Rudinéia da Silva Cervieri e Ver. Elói Ferraz de Andrade)
