Moção

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime, pelo seu Colendo Plenário, da presente MOÇÃO DE APOIO à criação do curso de Técnico de Enfermagem, com ênfase na saúde do idoso, no Instituto Estadual de Educação Edmundo Roewer.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime, pelo seu Colendo Plenário, da presente MOÇÃO DE APELO à retomada do atendimento presencial aos usuários do IPE-Saúde no Município de Ibirubá.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime, pelo seu Colendo Plenário, da presente MOÇÃO DE APOIO à inclusão no grupo prioritário de vacinação dos empacotadores e caixas de supermercado, caixas de lotérica, motoristas de táxi e aplicativos, instrutores de autoescola, funcionários de postos de combustível e profissionais da imprensa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime, pelo seu Colendo Plenário, da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei N° 2564/20, que altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, que tramita no Senado Federal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime, pelo seu Colendo Plenário, da presente MOÇÃO DE APOIO à flexibilização das exigências para a inclusão dos portadores de doença hipertensiva no grupo prioritário de vacinação.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime, pelo seu Colendo Plenário, da presente Moção de Apelo para
que seja feita a atualização da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime pelo seu Colendo Plenário da presente Moção de Apoio ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ibirubá, para a reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos processuais dos processos físicos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, Manifesta a aprovação unânime pelo seu Colendo Plenário da presente Moção de Apoio à inclusão dos professores e demais profissionais da educação na lista de prioridades do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Colendo Plenário da presente Moção de Repúdio à expedição da Portaria Detran/RS n° 090-2021, que deu nova redação à Portaria Detran n° 311-2013, determinando que a realização das inspeções veiculares semestrais ocorra tão somente nos ITLs – Instituições Técnicas Licenciadas e ETPs – Empresas Técnicas Públicas ou Paraestatais, retirando dos profissionais da engenharia mecânica a competência para também prestarem o serviço.

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 280/2019, do Dep. Sérgio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização por Plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul, aprovada por unanimidade na sessão do dia 22.03.2021