Moção

Moção n. 007/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime, pelo seu Colendo Plenário, da presente MOÇÃO DE APOIO à flexibilização das exigências para a inclusão dos portadores de doença hipertensiva no grupo prioritário de vacinação.

Moção n. 006/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime, pelo seu Colendo Plenário, da presente Moção de Apelo para
que seja feita a atualização da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Moção n. 005/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, manifesta a aprovação unânime pelo seu Colendo Plenário da presente Moção de Apoio ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ibirubá, para a reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos processuais dos processos físicos.

Moção n. 004/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ, Manifesta a aprovação unânime pelo seu Colendo Plenário da presente Moção de Apoio à inclusão dos professores e demais profissionais da educação na lista de prioridades do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Moção n. 003/2021

Colendo Plenário da presente Moção de Repúdio à expedição da Portaria Detran/RS n° 090-2021, que deu nova redação à Portaria Detran n° 311-2013, determinando que a realização das inspeções veiculares semestrais ocorra tão somente nos ITLs – Instituições Técnicas Licenciadas e ETPs – Empresas Técnicas Públicas ou Paraestatais, retirando dos profissionais da engenharia mecânica a competência para também prestarem o serviço.

Moção n. 002/2021

MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC 280/2019, do Dep. Sérgio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização por Plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul, aprovada por unanimidade na sessão do dia 22.03.2021

Moção n. 001/2021

Requeremos que a Casa aprove a presente Moção de Apoio aos empresários, comerciantes, prestadores de serviços e autônomos do Município de Ibirubá, para que haja conhecimento público de que como agentes públicos, com mandato outorgado pelo povo, nos manifestamos favoráveis à saúde.

Proposta de Moção n. 011/2021

submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente MOÇÃO DE APOIO à criação do curso de Técnico de Enfermagem, com ênfase na saúde do idoso, no Instituto Estadual de Educação Edmundo Roewer.

Proposta de Moção n. 009/2021

Submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente Moção de Apoio à inclusão no grupo prioritário de vacinação dos empacotadores e caixas de supermercado, caixas de lotérica, motoristas de táxi e aplicativos, instrutores de autoescola, funcionários de postos de combustível e profissionais da imprensa.

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