Moção

Proposta de Moção n. 008/2021

Submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei N° 2564/20, que altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, que tramita no Senado Federal.

Proposta de Moção n. 007/2021

Submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente Moção de Apoio a flexibilização das exigências para a inclusão dos portadores de doença hipertensiva no grupo prioritário de vacinação.

Proposta de Moção n. 006/2021

Submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente Moção de Apelo para que seja feita a atualização da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Proposta de Moção n. 005/2021

Submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente Moção de Apoio ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ibirubá, para a reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos processuais dos processos físicos.

Proposta de Moção n. 003/2021

Submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa a presente Moção de Repúdio à expedição da Portaria Detran/RS n° 090-2021, que deu nova redação à Portaria Detran n° 311-2013, determinando que a realização das inspeções veiculares semestrais ocorra tão somente nos ITLs – Instituições Técnicas Licenciadas e ETPs – Empresas Técnicas Públicas ou Paraestatais.

Proposta de Moção n. 002/2021

Os vereadores manifestam seu REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição n. 280/2019, de autoria do Dep. Sérgio Turra, que pretende revogar os §§ 2º e 5º, do Art. 22, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, retirando do texto constitucional a obrigatoriedade de prévia aprovação da população gaúcha através de Plebiscito, para alienação e/ou transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção de todos os ativos empresariais que o Estado do Rio Grande do Sul.

Proposta de Moção n. 001/2021

Moção de Apoio aos empresários, comerciantes, prestadores de serviços e autônomos do Município de Ibirubá, para que haja conhecimento público de que como agentes públicos, com mandato outorgado pelo povo, nos manifestamos favoráveis à saúde.

Moção N° 003/2020

Apelo, para que seja encaminhada ao Congresso Nacional, buscando a derrubada do veto do Governo Federal ao pagamento do auxilio-emergencial para os agricultores familiares. (Vagner – Republicanos, Dácio – PT, Patrícia – Democratas)

Moção N° 001/2020

Apoio à reativação do serviço de Perícias Médicas na Agência da Previdência Social de Ibirubá (Dileta de Vargas Pavão das Chagas – Progressistas)

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