Resumo – Sessão Ordinária nº017/21


Na noite de ontem (19), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº017/21. Primeiramente os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.140/21 (sessão ordinária), aprovada por unanimidade.

Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações (nº167 a nº172). Na sequência ocorreu o seguinte:

LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 015/2021, de autoria da Mesa Diretora: em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 (Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios): aprovado por unanimidade.


LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2021, de autoria da vereadora Jussara: Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ibirubá e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2021, de autoria do vereador Vagner: Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, crianças e adolescentes não possam assumir cargos públicos no Município de Ibirubá e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2021: Autoriza a transferência de recursos públicos a Entidade Associação Hospitalar Annes Dias. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.

LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2021 E DO PARECER MISTO, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Leitura do Projeto de Lei e do Parecer Misto. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal Nº 024/2021: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA E DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação da Emenda Modificativa: Aprovado por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021 com redação a Emenda Modificativa: Aprovado por unanimidade.

Por último, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O  espaço foi utilizado pelos seguintes parlamentares: Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Zalo Bueno (PP), Gesmari Jandrey (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP) e Gustavo Schroeder (RPB).

Destacamos que, aos interessados, a sessão está disponível na íntegra na Página da Câmara de Vereadores no Facebook.

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