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Resumo – Sessão nº012/21


Na noite da última segunda-feira (24), aconteceu no Plenário Honorina Ribas Lopes a sessão ordinária nº012/21. Primeiramente os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação da ata Nº 2.134/21 (sessão ordinária), aprovada por unanimidade. Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações (nº142 a nº146).
Na sequência aconteceu o seguinte:
 
LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2021: A vereadora MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da Bancada do MDB, juntamente com os vereadores (as) Lorena Couto Metz, do MDB, Jussara Rodrigues de Andrade, do PT, Patrícia Sandri, do DEM, Vagner Oliveira, do Republicanos, Gabriel de Jesus, do Republicanos, Gesmari Inêz Jandrey, do PP, Dileta V. P. das Chagas, do PP, e Zalo Bueno Gomes da Silva, do PP: Que o Executivo Municipal, encaminhe relação de imóveis em comodato concedidos pelo Poder Público Municipal, onde conste o nome da empresa ou pessoa física se existir, data de início do comodato, datas de renovações se houver, data de término do comodato, prazo total do comodato por imóvel, localização e tipo do imóvel e outras informações que possam ser úteis com referência a comodatos.
 
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 008/2021, de autoria das vereadoras Jussara, Maria Ilani, Lorena e Dileta: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/20,que altera a Lei nº 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº016/2021, de autoria da vereadora Dileta: Institui o “Dia Municipal em Memória às Vítimas daCOVID-19”. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/21: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº014/2021: Autoriza o Município de Ibirubá a receber imóvel particular como Dação em Pagamento de débito junto a Fazenda Municipal. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 014/21: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº015/2021: Autoriza a contratação temporária de Agente Educacional. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 015/21: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº016/2021: Autoriza a contratação temporária de Motorista. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 016/21: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº017/2021: Autoriza o Município de Ibirubá a disponibilizar à empresa INDUTAR TECNO METALLTDA, horas máquina e material com fins à realização de obra de ampliação de seu parque fabril, com fulcro na Lei Municipal nº 1.505, de 11/11/1997. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº017/21: Aprovado por unanimidade.

Por último aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes parlamentares: Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Gustavo Roberto Schroeder (REP) e Maria Ilani Henkes Lamb (MDB).

Aos interessados, a sessão está disponível na íntegra na página da CÂmara de Vereadores de Ibirubá no Facebook.

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