Resumo – Sessão nº011/21


Na noite de ontem (10), aconteceu no Plenário Honorina Ribas Lopes a sessão ordinária nº011/21. Primeiramente os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação da ata Nº 2.133/21 (sessão ordinária), aprovada por unanimidade. Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações (nº135 a nº141).
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Na sequência aconteceu o seguinte:

Leitura e deliberação da proposta de Moção nº006/21 de autoria dos vereadores Jaqueline, Gesmari, Zalo e Dileta – Moção de Apelo para que seja feita a atualização da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas) – Aprovado por unanimidade.

Leitura e deliberação da proposta de Moção nº007/21 de autoria da vereadora Dileta – Moção de apoio a flexibilização das exigências para a inclusão dos portadores de doença hipertensiva no grupo prioritário de vacinação – Aprovado por unanimidade.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº016/2021 de autoria da vereadora Dileta (Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19.

Leitura do Projeto de Lei Municipal nº015/2021 – Autoriza a contratação temporária de Agente Educacional.

Leitura do Projeto de Lei Municipal nº016/2021 – Autoriza a contratação temporária de Motorista.

Leitura do Projeto de Lei Municipal nº017/2021 – Institui o “Programa Solidare – Farmácia Solidária” no município de Ibirubá.

Leitura do Projeto de Lei Municipal nº018/2021 – Autoriza o município de Ibirubá a disponibilizar à empresa Indutar Tecno Metal LTDA horas máquina e material com fins à realização de obra de ampliação de seu parque fabril com fulcro na Lei Municipal nº 1.505 de 11/11/1997.

Leitura dos pareceres e votação do Projeto de Lei Complementar nº001/2021 de autoria dos vereados Gustavo e Gabriel – Altera o caput e acresce os parágrafos 1º e 2º ao art. 11 da Lei Complementar 121/2015 que dispões sobre o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano (PDFU) e sobre o Uso e Ocupação do Solo / Alteração da Faixa Não Edificável – Aprovado por unanimidade.

Por fim, houve a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi usado pelos seguintes vereadores: Gustavo Roberto Schroeder (REP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jussara Rodrigues de Andrade (PT) e Maria Ilani Henkes Lamb (MDB).

𝗘́ 𝗶𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗮𝗿 𝗾𝘂𝗲 , 𝗮𝗼𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗲𝘀𝘀𝗮𝗱𝗼𝘀, 𝗮 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗻𝗮 𝗶́𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗲𝗺 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮 𝗽𝗮́𝗴𝗶𝗻𝗮 𝗱𝗼 𝗙𝗮𝗰𝗲𝗯𝗼𝗼𝗸.

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