LEI ORDINÁRIA Nº 3276/2026 -> AUTÓGRAFO -> PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) nº 3276/2026
Designa de “Calçadão NERI ZEILMANN” o trecho do passeio público tido como calçadão da Rua General Osório, compreendido entre a Rua do Comércio e o Monumento do Imigrante.LEI ORDINÁRIA Nº 3277/2026 -> AUTÓGRAFO -> PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) nº 3277/2026
Dispõe sobre a preservação da segurança, da paisagem urbana e da adequada organização da fiação aérea existente no Município de Ibirubá.CERTIDÃO Nº 3/2026 -> AUTÓGRAFO -> PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA, DA PAISAGEM URBANA E DA ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ.CERTIDÃO Nº 2/2026 -> AUTÓGRAFO -> PROJETO DE LEI (LEGISLATIVO) nº 2/2026
Designa de "Calçadão NERI ZEILMANN"DELIBERAÇÃO ORDEM DO DIA nº 17/2026
CONVOCAÇÃO À SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2026.
O Vereador CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá-RS, no uso das atribuições que lhe faculta a Lei Orgânica do Município.
CONVOCA: Os…PARECER COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE Nº 40/2026 -> PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) nº 40/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a produtores rurais do Município de Ibirubá, para participação em exposições e feiras agropecuárias de nível estadual, e dá outras providências.PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA Nº 19/2026 -> PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) nº 19/2026
Autoriza o Poder Executivo de Ibirubá a firmar Termo de Fomento com o Instituto Filhos do Coração, conforme especifica.PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº 37/2026 -> PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) nº 37/2026
Autoriza o Poder Executivo de Ibirubá a firmar Termo de Fomento com o Instituto Filhos do Coração, conforme especifica.
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