Na noite da última quarta-feira (20), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº 006/2022.
Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação da ata Nº 2.169/22 (sessão ordinária).
Para dar prosseguimento a sessão, a atual secretária, vereadora Jaqueline Winsch, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações nº 037 a 040/22.
Na sequência aconteceu o seguinte:
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 007/2022: A vereadora PATRÍCIA SANDRI, integrante da bancada do União Brasil, nos termos do Art. 128, § 4º, inciso II, do Regimento, requer licença interesse do cargo de Vereadora pelo período de trinta (30) dias, a contar do dia 21 de abril de 2022, até o dia 20 de maio de 2022: Aprovado por unanimidade.
LEITURA EDELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 008/2022: O Vereador OLINDO DE CAMPOS, da bancada do PT: Requerer que esta Casa Legislativa, encaminhe ofício para o Sr. Edmilson Pedro Pelizari, Presidente da EMATER/RS e Superintendente-geral da ASCAR em Porto Alegre, solicitando mais funcionários para o escritório da Emater local, devido a grande necessidade de acompanhamentos técnicos aos nossos produtores locais. Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2022: Autoriza o Poder Executivo firmar contrato com empresas de prestação de serviços médicos, com a Associação Hospitalar ANNESDIAS e hospitais da região, com o objetivo de suplementar demanda de atendimento oferecida pelo SUS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº005/2022: Institui o Mês Abril Verde. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 005/22: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº009/2022: Autoriza o Município de Ibirubá a realizar pagamento parcelado de indenização por desapropriação de imóvel urbano. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº009/22: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002, autorizando o Poder Executivo a readequar cargos existentes e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº007/22: Aprovado por unanimidade
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº011/2022: Autoriza a contratação temporária de profissionais para as áreas de medicina psicologia, técnico de enfermagem e matemática. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 011/22: Aprovado por unanimidade.
Por fim aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes parlamentares: Zalo Bueno Gomes da Silva (PP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP) e Olindo de Campos (PT).
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