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PROJETOS

Requerimentos 2018

Req. N°

PROPONENTE

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2018

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA, GIOVANI MOACIR DIESEL, VAGNER OLIVEIRA, DÁCIO AZEVEDO MORAES E HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES.

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma sessão solene no início do ano de 2018, em homenagem a COPREL – Cooperativa de Energia/Geração e Desenvolvimento/Telecom, pelos seus 50 anos de fundação.

Aprovado

002/2018

VAGNER OLIVEIRA, ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA, GIOVANI MOACIR DIESEL, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, HENRIQUE HENTGES, DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS E DÁCIO A. MORAES.

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da empresa INDUTAR em nosso Município.

Aprovado

003/2018

SILVESTRE ANTONIO REBELATO, ONEIDE NEULAND, LEONARDO FIOR, ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA E MARIA ILANI HANKES LAMB.

Requerem que esta Casa Legislativa realize Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da UNIMED Alto Jacuí, completados no dia 18 de dezembro de 2017.

Aprovado

004/2018

HENRIQUE A. HENTGES, DÁCIO A. MORAES, DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA, GIOVANI MOACIR DIESEL E VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem a Escola Estadual de Ensino Fundamental Edison Quintana, que completará 50 anos de atividades no dia 17 de junho do corrente ano.

Aprovado

005/2018

HENRIQUE A. HENTGES, DÁCIO DE A. MORAES, DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, JAQUELINE B. WINSCH, ANDRÉ O. FERREIRA, GIOVANI MOACIR DIESEL E VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem a Escola Estadual de Educação Básica General Osório, que completará 60 anos de atividades no dia 03 de março do corrente ano.

Aprovado

006/2018

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, HENRIQUE A. HENTGES, DÁCIO A. MORAES, JAQUELINE B. WINSCH, GIOVANI MOACIR DIESEL, ANDRÉ O. FERREIRA E VAGNER OLIVEIRA.

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma homenagem pelos 25 anos de fundação do Clube de Mães Linda Kappaun, de Linha Cinco, durante uma sessão ordinária, com data a ser agendada Aprovado posteriormente.

Aprovado

007/2018

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Mesa Diretora encaminhe Ofício endereçado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), localizado na Rua Presidente Vargas n° 577, em Cruz Alta/RS, solicitando a colocação de redutores de velocidade (lombada/quebra-molas) em frente a empresa Vence Tudo, na ERS 223, como medida emergencial até que o Estado resolva a questão da lombada eletrônica que existia no referido local.

Aprovado

008/2018

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que esta Casa Legislativa realize uma homenagem para a Academia de Dança da Jacky em virtude dos 40 anos de fundação, que serão completados no dia 12 de abril do corrente ano.

Aprovado

009/2018

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer a esta Casa Legislativa que encaminhe ofício ao 12º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) e ao Exmo. Sr. Coronel Cleber Valinodo Pereira, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS), solicitando o aumento de efetivo na 4º Seção de Prevenção de Incêndio (SPI) de Ibirubá.

 

Aprovado

010/2018

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, HENRIQUE ANTONIO HENTGES E DÁCIO AZEVEDO MORAES

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma homenagem aos trinta (30) anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Ibirubá que serão completados no dia 28 de abril do corrente ano. A homenagem deverá ser realizada durante uma sessão ordinária, com data a ser agendada posteriormente.

Aprovado

011/2018

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer a esta Casa Legislativa que encaminhe ofício a empresa de transporte rodoviário Ouro e Prata, solicitando o retorno da linha Porto Alegre em sentido a Ibirubá, tendo partida de Porto Alegre as meia noite e chegada às quatro horas e meia da manhã em Ibirubá.

 

Aprovado

012/2018

VAGNER OLIVEIRA

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem de Cruz Alta/RS, solicitando que façam melhorias na sinalização vertical, e a limpeza das margens da ERS-223.

Aprovado

013/2018

HENRIQUE A. HENTGES, DÁCIO A. MORAES, JAQUELINE B. WINSCH, DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, GIOVANI MOACIR DIESEL, ANDRÉ O. FERREIRA E VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, solicitando que, na condição de órgão que representa os municípios, promova os estudos necessários e gestione junto ao IPE a criação de um Plano Único para os Municípios.

Aprovado.

014/2018

DÁCIO AZEVEDO MORAES

O vereador DÁCIO AZEVEDO MORAES, integrante da bancada do PT, requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Brigada Militar de Ibirubá, solicitando que informe o número existente de câmeras de vigilância no Município, e o percentual de câmeras de vigilância que estão em efetivo funcionamento no nosso Município. Que informe ainda o número de servidores disponibilizados para o monitoramento destas câmeras.

Aprovado

015/2018

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

A vereadora JAQUELINE BRIGNONI WISNCH, integrante da bancada do PP, requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Gerente da Agência do Correio de Ibirubá–RS, Srª. Nanci S. Lauxen Greff, solicitando os serviços de entrega domiciliar de correspondência por Carteiro da EBCT, no Bairro Esperança, mais precisamente nas residências do Loteamento Buena Vita e no Bairro Hermany, nas residências do Loteamento Araucária e Alto da Glória. Para conhecimento da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informamos que os locais solicitados possuem ruas pavimentadas, com iluminação pública com nome de ruas e números de logradouros devidamente identificados.

Aprovado

016/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

 

                O vereador SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, da bancada do PMDB, requer que esta Casa Legislativa encaminhe correspondência para todas as Bancadas junto a Assembleia Legislativa do Estado, solicitando que os Deputados Estaduais estudem a possibilidade de criar Projeto de Lei isentando os cidadãos que tiverem seus veículos furtados/roubados, de taxas para expedição de segundas vias de documentos furtados, recolhidas pelo Estado, mediante comprovação do furto.

Aprovado.

017/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

O vereador SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, da bancada do PMDB, requer que esta Casa Legislativa convide a Presidente do COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito para participar de uma sessão ordinária, com o objetivo de falar sobre assuntos relacionados ao trânsito, especialmente sobre as mudanças da “Lei Seca”.

Aprovado.

018/2018

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

A vereadora JAQUELINE BRIGNONI WISNCH, integrante da bancada do PP, requer que esta Casa Legislativa realize a 1ª Campanha Institucional de 2018, direcionada as políticas voltadas à promoção dos direitos da mulher.

Aprovado

019/2018

DÁCIO AZEVEDO MORAES, HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES E VAGNER OLIVEIRA

 

Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem aos 40 anos do Grupo de Alcoólicos Anônimos de Ibirubá, que irá ocorrer no dia 08 de julho do corrente ano.

Aprovado

020/2018

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES, DÁCIO AZEVEDO MORAES E VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem durante uma sessão ordinária para o Grupo Alemão Die Lustigen, em homenagem aos seus trinta anos de fundação, ocorridos no mês de março do corrente ano.

Aprovado

021/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício a empresa de transporte rodoviário Ouro e Prata, e fotocópia do mesmo ao DAER, solicitando que nos informem os horários que os ônibus da referida empresa chegam e partem da Rodoviária de Ibirubá, assim como dos que somente passam pela ERS 223, quais destinos e tempo de viagem de cada um. Que expliquem por que os ônibus que faziam o percurso direto para Porto Alegre não param mais em Ibirubá, junto a parada de ônibus na ERS 223, para o embarque de passageiros? Que seja solicitado ainda a realização de uma audiência com vereadores e responsáveis da empresa, para tratar sobre estes assuntos, levando em consideração que a Rodoviária de Ibirubá está prestes a mudar de endereço, ficando a poucos metros do trevo principal de acesso à cidade, perto da rodovia, facilitando e agilizando a chegada e saída dos ônibus de linha em nosso Município.

Aprovado

022/2018

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES, VAGNER OLIVEIRA E SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do RS (DAER), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria dos Transportes do Estado do Rio Grande do Sul para que estes órgãos realizem um estudo e levantamento em relação ao que pode ser feito para melhorar a segurança do entroncamento da BR 377 e da ERS 223, em Esquina São Carlos, interior de Ibirubá, local conhecido como “Curva da Morte”.

Aprovado

023/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

O vereador SILVESTRE A. REBELATO, integrante da bancada do PMDB, requer a esta Casa Legislativa que encaminhe ofício a empresa de transporte rodoviário Reunidas, e fotocópia do mesmo ao DAER, solicitando que nos informem os horários que os ônibus da referida empresa chegam e partem da Rodoviária de Ibirubá, assim como dos que somente passam pela ERS 223, quais destinos e tempo de viagem de cada um, levando em consideração que a Rodoviária de Ibirubá está prestes a mudar de endereço, ficando a poucos metros do trevo principal de acesso à cidade, perto da rodovia, facilitando e agilizando a chegada e saída dos ônibus de linha em nosso Município.

Aprovado

024/2018

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES, ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA, GIOVANI MOACIR DIESEL E VAGNER OLIVEIRA

 

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício ao Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta, solicitando que seja realizada uma reunião entre a Diretoria da referida instituição com representantes do Executivo e Legislativo municipal de Ibirubá, bem como representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital da Comunidade Annes Dias. O objetivo da reunião é discutir a situação atual que envolve a demora no atendimento, concessão de leitos e transferência de pacientes para o Hospital São Vicente, principalmente em questões que envolvem atendimentos de urgência e emergência.

Aprovado

025/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, ONEIDE NEULAND, PATRÍCIA SANDRI E LEONARDO FIOR

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício ao ex-Presidente da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Senhor Paulo Ziulkoski, cumprimentando-o e agradecendo pelo excelente trabalho realizado durante mais de quinze (15) anos na Presidência desta relevante entidade, sendo reconhecido internacionalmente pela sua luta em prol dos Municípios. Ressaltando ainda a competência e dedicação de toda sua equipe de trabalho e membros da Direção. Aproveitando a oportunidade, que também seja parabenizado pela brilhante organização da XXI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorreu entre os dias 21 a 24 de maio do corrente ano, enfatizando o sucesso da mesma.

Aprovado.

026/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, ONEIDE NEULAND, PATRÍCIA SANDRI E LEONARDO FIOR

Os vereadores Silvestre Antônio Rebelato (PMDB), Oneide Neuland (DEM), Patrícia Sandri (DEM), e Leonardo Fior (PTB), vêm por meio deste requerer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício ao novo Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, Senhor Glademir Aroldi, parabenizando-o pelo êxito na eleição e desejando para o mesmo e toda a nova diretoria muito sucesso frente a esse novo desafio que lhes foi confiado, tendo a certeza de que com sua competência e dinamismo dará continuidade ao excelente trabalho que já vinha sendo desenvolvido pela entidade. Aproveitando a oportunidade para nos colocar a disposição para auxiliar e apoiar em todas as reivindicações do Movimento Municipalista.

Aprovado.

027/2018

LEONARDO FIOR E SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requerem que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa encaminhe ofício para o Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Cézar Schirmer, questionando se existe a possibilidade de construir novos presídios, especialmente na nossa região do Alto Jacuí? Caso exista essa possibilidade, qual seria a área ideal para ser efetivada a referida construção? Qual seria a contrapartida do Estado? E qual a estrutura que o Estado colocaria a disposição?

Aprovado.

028/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requer a esta Casa Legislativa envie correspondência eletrônica (e-mail) endereçado a todos os Deputados Federais e Senadores, solicitando que empreendam todo o esforço possível na busca por medidas que atendam aos interesses dos caminhoneiros e que protejam os direitos da sociedade em geral, mantendo o necessário diálogo com as partes envolvidas.

Aprovado.

029/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

 

Requer a esta Casa Legislativa, com base nos dados da resposta do Pedido de Informação nº 015/18, referente as ligações telefônicas que demonstraram um valor elevado, que seja feito um estudo para verificar qual operadora oferece o menos custo, visando uma economia nas despesas com telefone, pois verificou-se diferença entre os custos de ligações. Que em seguida seja feita uma negociação com a operadora de telefonia, visando o melhor valor possível, e que posteriormente todos os funcionários sejam devidamente orientados.

Aprovado

030/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, ONEIDE NEULAND, PATRÍCIA SANDRI E LEONARDO FIOR

Requerem que esta Casa Legislativa convide o Sr. Eduardo Alex Freiberg, Presidente do Conselho Municipal de Habitação, para participar de uma sessão ordinária, com o objetivo de relatar sobre a classificação dos inscritos para o Loteamento Hermany II.

Aprovado

031/2018

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES E DÁCIO AZEVEDO MORAES

 

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para que a mesma encaminhe documento ou envie representante para explicar pessoalmente a questão envolvendo o novo aumento de 22% na conta de energia elétrica na região de cobertura da concessionária de energia Rio Grande Energia (RGE), no Rio Grande do Sul. No referido documento, deverão constar repostas para os seguintes questionamentos: Como são analisados os processos tarifários de distribuição de energia no Estado? De que forma foi calculado e no que foi baseado o aumento para esta área de distribuição? No referido documento, deverá ser anexada também cópia das planilhas de cálculo do processo tarifário homologado para o ano de 2018.

Aprovado

032/2018

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES, DÁCIO AZEVEDO MORAES E VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Secretaria Estadual dos Transportes e para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando a colocação de placas de sinalização indicando a existência das lombadas eletrônicas instaladas recentemente junto à ERS 223, na altura do Posto Cotribá e da Cereais Werlang.

Aprovado

033/2018

PATRÍCIA SANDRI

 

A vereadora PATRÍCIA SANDRI, integrante da bancada do DEM, requer que esta Casa Legislativa realize uma homenagem, dentro de uma sessão ordinária, para a professora Iraci Brignoni Muller, pelo destaque Regional de melhor Professora de Matemática das escolas públicas e privadas. O diploma foi entregue pela UFSM – Universidade Federal de Santa Maria, na última quinta-feira, dia 05 de julho

Aprovado

034/2018

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH

A vereadora JAQUELINE BRIGNONI WISNCH, integrante da bancada do PP, requer que esta Casa Legislativa convide representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Câmpus Ibirubá, e pró-reitoria, para participar de uma sessão ordinária, com o objetivo de divulgar e explanar sobre os dez (10) anos de criação dos Institutos Federais no Rio Grande do Sul.

Aprovado

035/2018

VAGNER OLIVEIRA

 

Requer que esta Casa Legislativa, encaminhe ofício para a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento, para solicitar o concerto dos buracos localizados nas Ruas Dumoncel Filho, em frente a Agrotécnica Feil & Feil CIA. LTDA,  também na Rua Três de Outubro, na altura do número 1404, próximo ao Comércio de Sucatas Ibirubá, conforme pode se observar nas fotos em anexo.

Aprovado

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

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