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PROJETOS

Requerimentos 2017

Req. N°

PROPONENTE

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a 6ª Superintendência Regional do DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, de Passo Fundo, a fim de realizar o descapoeiramento na RS 223, Km 49, entre os trevos de acesso do município de Ibirubá.

Aprovado.

002/2017

JAQUELINE BRIGNONI WISNCH

Requer que esta Casa Legislativa realize a 1ª Campanha Institucional de 2017, direcionada as políticas voltadas à promoção dos direitos humanos, em especial, da criança e do adolescente, do idoso e das mulheres, durante os meses de fevereiro e março.

Aprovado.

003/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requere que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para o Supervisor: Luiz Augusto Bassani, do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Unidade de Cruz Alta, órgão responsável, para que faça o patrolamento e o encascalhamento da BR 377 no limite do Município de Ibirubá com caráter de urgência.

Aprovado.

004/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES

requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) de Passo Fundo, e ao Gabinete do Governador do Estado, destacando as obras de recapeamento da RS 223, que compreende a extensão de Ibirubá e municípios vizinhos.

Aprovado.

005/2017

PATRÍCIA SANDRI

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, solicitando urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 528/2015, que cria políticas de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A proposta estabelece os diversos tipos de cargas e confere ao Ministério dos Transportes a competência para regulamentar os valores mínimos a serem praticados pelo transporte de cada tipo de carga, por quilômetro rodado e por eixo carregado. O projeto também prevê que pelo menos 40% dos recursos empregados pelo Governo Federal com o pagamento de transportes rodoviários de cargas sejam utilizados na contratação de fretes realizados por cooperativas de transporte de cargas.

Aprovado.

006/2017

MESA DIRETORA

Requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura, deliberação e aprovação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 001/2017 (Autoriza o Poder Executivo firmar contrato com empresas de prestação de serviços médicos, com a Associação Hospitalar ANNES DIAS e hospitais da região, com o objetivo de suplementar demanda de atendimento oferecida pelo SUS.), possibilitando a deliberação do mesmo na sessão ordinária do dia 26 de janeiro de 2017.

Aprovado.

007/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, ONEIDE NEULAND, PATRÍCIA SANDRI, LEONARDO FIOR, e DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requerem que esta Casa Legislativa, realize uma Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Grupo Fratelli, comemorado no mês de abril do corrente ano.

Aprovado.

008/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa, realize uma homenagem para a Rádio CBS pelos 30 anos de fundação, que serão comemorados no dia 19 de abril do corrente ano.

Aprovado.

009/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES e DÁCIO AZEVEDO MORAES

Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem ao Esporte Clube Pulador, de Linha Pulador Sul.

Aprovado.

010/2017

MESA DIRETORA

Requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura, deliberação e aprovação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 005/2017 (Autoriza a contratação temporária de Professor.), possibilitando a deliberação do mesmo na sessão ordinária do dia 13 de março de 2017.

Aprovado.

011/2017

Henrique Antônio Hentges

Esta solicitação se justifica pelo fato de que em nosso município podemos observar vários postes de rede de distribuição ainda de madeira, que apresentam condições precárias devido a sua vida útil, inclusive pondo em risco a segurança dos munícipes.
Há algumas semanas atrás presenciamos a queda de um poste de rede, na rua Ernesto Wilms, quando após um vento forte o mesmo acabou caindo, por pouco não ocasionou um acidente com veículos que passavam no momento da queda. Felizmente o poste acabou por ficar escorado em uma cabine de subestação de energia elétrica de média tensão de um consumidor privado, não acarretando em maiores prejuízos a seus usuários. Conforme fotos em anexo, pode se observar que após a queda uma equipe terceirizada da RGE realizou trabalhos de recolocação do poste utilizando um poste auxiliar como escora (tala).
Por isso solicitamos além da substituição dos postes de distribuição de energia existente em nosso município, que a empresa faça um estudo e posterior um trabalho de redimensionar a potencia de energia elétrica fornecida aos consumidores, melhorando a qualidade e a oscilação de energia.
Informamos que uma cópia deste documento será enviada para a Administração Municipal a fim de uma fiscalização. 

Aprovado

012/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES

Esta solicitação se justifica pelo fato de que em nosso município a rede d’água é muito antiga, e que ainda existe redes de água de fibrocimento, o que acaba registrando uma incidência grande de vazamentos. Solicitamos que haja a substituição deste material por um de maior durabilidade, no caso canos de PVC. Pode se observar que em muitas ruas de nosso município, principalmente aquelas que estão recebendo melhorias, no caso asfaltamento, o serviço de substituição está ocorrendo, mas é necessário que se estenda para todo o município. Também que se realize melhoramentos na estrutura da sede da unidade de Saneamento, a fim de melhorar o visual.

Aprovado.

013/2017

PATRÍCIA SANDRI

Este requerimento se justifica devido ao fato do intenso tráfego de veículos que transitam nesta rodovia, fato que é evidenciado tantos nos dias de semana, quanto aos finais de semana, pois trata-se de município vizinho, onde muitos moradores deslocam-se diariamente para fins de trabalho e educação e inúmeras pessoas possuem casas de veraneio à beira da barragem naquele município, motivos pelos quais se justifica o intenso fluxo de veículos transitando na referida via, mostrando-se necessário a roçada e a construção de acostamento na via.

Aprovado.

014/2017

LEONARDO FIOR

Requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa consulte todos (as) os (as) vereadores (as) da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá sobre a aquisição de um veículo para o Legislativo Municipal.

Reprovado.

015/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS e VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) de Cruz Alta, solicitando a construção de uma rotatória na VRS-824, entre os acessos do Loteamento Buonna Vita e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Ibirubá.

Aprovado.

016/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ibirubá, parabenizando a mesma pelos 78 anos de fundação.

Aprovado.

017/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Câmara Municipal encaminhe ofício dirigido ao Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a criação de um curso de formação de soldados junto a 2ª CIA do 16° BPM, sediada no Município de Ibirubá.

Aprovado.

018/2017

Silvestre A. Rebelato

Requer que esta Casa Legislativa, encaminhe um ofício para o Engenheiro Florestal Nelson Nicolodi, convidado o mesmo para participar de uma sessão ordinária para falar sobre agricultura e meio ambiente, abordando assuntos como o uso de defensivos agrícolas, de motosserra, dentre outras matérias relevantes da sua área de atuação.

Aprovado.

019/2017

Henrique A. Hentges

Este Requerimento se justifica pelo fato de que neste momento a Câmara dos Deputados Federais avançou nas discussões sobre a Reforma da Previdência PEC 287/2016, e muito em breve o projeto começará a ser votada pelo Poder Legislativo. Por isso precisamos estar atentos à votação, pois disso, dependerá o futuro de muitos brasileiros na questão da aposentadoria. O Ato de Protesto contra a PEC 287/2016, realizou-se no mês de março, quando centenas de pessoas estiveram presentes, além de presidentes de sindicatos, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, Servidores Públicos, Meios de Comunicação e puderam discutir e ouvir as propostas que estavam sendo levantadas pelo Governo Federal. Neste momento é necessário que se faça um esforço de todas as entidades civis e militares, para que a reforma não tenha contornos trágicos para a população brasileira. 

Aprovado.

020/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES

Requer que esta Casa Legislativa realize homenagem ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS) pelos seus 70 anos de Fundação.

Aprovado.

021/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES

Requer que esta Casa Legislativa solicite a participação em uma Sessão Ordinária do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ibirubá (SISPI) junto a Câmara de Vereadores de Ibirubá.

Aprovado.

022/2017

TODOS OS VEREADORES DA CASA

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma homenagem a Sociedade Esportiva e Recreativa Florestal pelo seus 50 anos.

Aprovado.

023/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requerer que a Mesa Diretora envie Ofício endereçado a todos os Deputados Estaduais, solicitando alterações na Lei Kiss, dando tratamento diferenciado aos pavilhões destinados a atividades comunitárias na área urbana e rural. Da mesma forma, seja solicitado qual é o posicionamento do parlamentar em relação à questão.

Aprovado.

024/2017

TODOS OS VEREADORES DA CASA

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma homenagem aos campeões do Campeonato Municipal de Futebol de Campo/2017 de Ibirubá, sendo eles: na categoria Aspirante, a Associação de Esportiva Revelação, e na categoria principal, a Sociedade Esportiva e Recreativa Florestal.

Aprovado.

025/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa envie ofício para a UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, solicitando que também seja confeccionada e disponibilizada gratuitamente “Carteira de Identificação” ou “Identidade Funcional” para todos (as) os (as) servidores (as) públicos das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul, filiadas na UVERGS, a exemplo do que já ocorre com o fornecimento destas Carteiras de Identificação aos vereadores e vereadoras, bastando somente solicitar as mesmas, não tendo custo nenhum para a Casa Legislativa.

Aprovado.

026/2017

DILETA DE VARGAS P. DAS CHAGAS, GIOVANI M. DIESEL, ANDRÉ FERREIRA, DÁCIO A. MORAES, HENRIQUE A. HENTGES, MARCELO A. DELLAY e VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma Sessão Solene de inauguração dos novos quadros da Galeria das Legislaturas.

APROVADO.

027/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requerer que a Mesa Diretora coloque em deliberação pelo Plenário a autorização para a realização de quatro sessões ordinárias fora da sede desta Casa Legislativa, sendo elas: Várzea, Bairro Jardim, Esquina Kappaun e Linha Duas.

Aprovado.

028/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa, encaminhe um ofício para o COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, convidado a diretoria do mesmo para participar de uma sessão ordinária para falar sobre questões relacionadas ao trânsito do nosso Município.

Aprovado.

029/2017

MESA DIRETORA

Requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura, deliberação e aprovação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 010/2017 (Autoriza a contratação temporária de Médico.), possibilitando a deliberação do mesmo na sessão ordinária do dia 08 de maio de 2017.

Aprovado.

030/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, VAGNER OLIVEIRA e ONEIDE NEULAND

Requerer que a Mesa Diretora encaminhe um ofício convidando o Chefe de Equipe da EMATER/ASCAR de Ibirubá, Oneide Kumm, para participar de uma sessão ordinária para falar sobre as atividades que realizam em nosso Município.

Aprovado.

031/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES

Encaminhe ofício para a Comunidade Católica do Bairro Progresso São José Operário, através do seu presidente Leomar Campos, parabenizando a referida Comunidade pelos 35 anos de fundação, comemorados no dia 12 de fevereiro de 2017.

Aprovado.

032/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Encaminhe ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que seja realizado um serviço de patrolamento e encascalhamento na BR 377, da esquina São Carlos até a BR 285, solicitando ainda que em resposta nos informem uma estimativa para a execução da obra.

Aprovado.

033/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, encaminhando o e-mail (anexo) recebido do Hospital Annes Dias, no qual consta o número do protocolo (30440.19j81TzvRCedo) do processo de materiais e equipamentos cadastrado no SICONV, para que este pleito, que está no Ministério da Saúde, seja acompanhado pelos mesmos. Cabe ressaltar que tratei sobre este assunto na oportunidade em que estive em Brasília-DF, e a sugestão para que o Hospital encaminhasse o referido pleito também foi de minha autoria, com o objetivo de continuar auxiliando o Hospital na busca de recursos financeiros.

Aprovado.

034/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requerem que esta Casa Legislativa faça neste ano (2017) Concurso Público para cargos junto a Câmara Municipal, através da Fundação do Ministério Público SMP (Fone: 51-3027-6550/6574), sendo para Procurador ou Assessor Jurídico, e demais assessores, deixando apenas um cargo de confiança (CC) para assessoramento direto do Presidente.

 

035/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, ONEIDE NEULAND, LEONARDO FIOR e PATRÍCIA SANDRI

Requerem que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa convoque a Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, Srª Fabiana Ritter Alves Grave, para participar de uma sessão ordinária, acompanhada pela Coordenadora do Departamento de Habitação, com o objetivo de explanar sobre o Loteamento do Bairro Hermany, e sobre reformas de casas de pessoas com baixa renda.

Aprovado.

036/2017

SILVESTRE A. REBELATO

O vereador SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO, da bancada do PMDB, requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para o Prefeito Municipal de Santa Bárbara dos Sul, encaminhando cópia da indicação nº 126/17, e reforçado a solicitação para que o conserto da ponte localizada na divisa entre os município de Ibirubá e Sta. Bárbara do Sul, seja feita em parceria entre os dois municípios, pois a mesma é muito estreita e precisa de reparos com a maior brevidade possível, pois do jeito em que se encontra está dificultando a passagem de veículos de grande porte, como colheitadeiras, ocasionando risco de acidentes.

Aprovado.

037/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que esta Casa Legislativa envie Ofício para as Companhias de Energia Elétrica, de Internet e de Telefonia, solicitando uma revisão nos postes localizadas na região central e avenidas de nosso Município, para avaliar e realizar reparos nas fiações que se encontram fora dos padrões necessários relativos à altura mínima dos mesmos.

Aprovado.

038/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para o Ministro Osmar Terra, do Ministério do Desenvolvimento Social, e para o Ministro Helder Barbalho, do Ministro da Integração Nacional, solicitando que, assim que for homologada a situação de emergência dos municípios, sejam liberados com brevidade os recursos necessários ao atendimento da população atingida, haja visto o inverno rigoroso que estamos enfrentando.

Aprovado.

039/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Defesa Civil do RS, solicitando que as Câmaras Municipais sempre sejam comunicadas quando houver liberação de recursos aos municípios em situação de emergência, permitindo a mesma possa auxiliar na fiscalização da distribuição destes recursos à população.

Aprovado.

040/2017

GIOVANI MOACIR DIESEL

Requer que esta Casa Legislativa realize uma homenagem para a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Boa Vista, pelos 100 anos de fundação, em uma sessão ordinária no mês de outubro do corrente ano.

Aprovado.

041/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES e DÁCIO AZEVEDO MORAES

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe convite para a Diretora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Ibirubá, Migacir Trindade Duarte Flôres, a fim de participar de uma Sessão Legislativa para expor a atual situação da Instituição.

Aprovado.

042/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Mesa Diretora coloque em deliberação pelo Plenário a autorização para a realização de mais uma sessão ordinária fora da sede desta Casa Legislativa, sendo na localidade de Boa Vista, no dia 11 de setembro do corrente ano.

Aprovado.

043/2017

HENRIQUE A. HENTGES, SILVESTRE A. REBELATO e GIOVANI M. DIESEL

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma homenagem ao Coral da localidade de Boa Vista, que no mês de agosto completa 90 anos de existência.

Aprovado.

044/2017

MESA DIRETORA

Requer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura, deliberação e aprovação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 021/2017. (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.601/2015), possibilitando a deliberação do mesmo na sessão ordinária do dia 24 de julho de 2017.

Aprovado.

045/2017

ONEIDE NEULAND

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício pra a empresa Brasil Telecom, solicitando que providenciem com urgência a substituição de um poste de telefonia na Rua Rui Barbosa, no bairro Floresta, em frente a residência de nº 239, pois o referido poste se encontra caído/pendurado, o que justifica a urgência deste pleito.

Aprovado.

046/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Mesa Diretora encaminhe Ofício endereçado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), localizado na Rua Presidente Vargas n° 577, em Cruz Alta/RS, que realize a identificação do acesso secundário do município de Ibirubá/RS, no qual se encontra sem identificação.

Aprovado.

047/2017

JAQUELINE B. WINSCH e HENRIQUE A. HENTGES

Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem à Escola Estadual de Ensino Fundamental Edison Quintana, pela conquista do 3º lugar – Série final, no RS, na avaliação do IDEB 2015, do INEP/Ministério da Educação, recebendo o Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola (RES. Nº 3.035/2009), conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pelo destacado desempenho deste Educandário na referida avaliação.

Aprovado.

048/2017

HENRIQUE A. HENTGES

Requer que esta Casa Legislativa realize homenagem pelos 60 Anos da Rádio Ibirubá AM.

Aprovado.

049/2017

HENRIQUE A. HENTGES e DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma homenagem aos idealizadores da galinhada de tacho em nosso Município à Comunidade da Linha 5 – Esquina Kappaun.

Aprovado.

050/2017

SILVESTRE A. REBELATO, ONEIDE NEULAND, PATRÍCIA SANDRI, LEONARDO FIOR, ANDRÉ O. FERREIRA e VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da empresa AGCO DO BRASIL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA em nosso Município, que serão completados no dia 18 de setembro do corrente ano.

Aprovado.

051/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Exmo Sr. Edegar Pretto, questionando se tramita algum projeto de privatização junto a Assembleia Legislativa? Em caso afirmativo, que informem quais são eles, especialmente se algum projeto de privatização diz respeito à Corsan e/ou Banrisul.

Aprovado.

052/2017

JAQUELINE B. WISNCH

Requer que esta Casa Legislativa realize a 2ª Campanha Institucional de 2017, direcionada ao RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.

Aprovado.

053/2017

HENRIQUE A. HENTGES

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício convidando a nova diretoria da União das Associações de Bairros de Ibirubá (UABI) que tomou posse dia 03 de agosto.

Aprovado.

054/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa divulgue através dos meios de comunicação, do Site da Câmara Municipal e através de fixação de cartazes informativos, o sinal de wifi aberta “Ibirubá Visitante” para uso dos munícipes que frequentam a Praça General Osório.

Aprovado.

055/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Mesa Diretora coloque em deliberação pelo Plenário a autorização para a realização de mais uma sessão ordinária fora da sede desta Casa Legislativa, sendo na localidade da Linha Pulador Sul.

APROVADO.

056/2017

HENRIQUE A. HENTGES, DÁCIO A. MORAES e DILETA V. P. DAS CHAGAS

Requerem que esta Casa Legislativa faça a revisão da Resolução nº 002/2008, que regulamenta as sessões solenes.

APROVADO.

057/2017

SILVESTRE A. REBELATO e DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requerem que esta Casa Legislativa efetue o pagamento dos quadros com fotos dos Tradicionalistas homenageados pela Câmara Municipal, os quais ficam junto a Galeria dos mesmos no CTG Rancho dos Tropeiros.

APROVADO.

058/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício ao Secretário Estadual da Educação e ao Governador do Estado, solicitando que envidem esforços para o atendimento, ainda que parcial, das demandas dos Professores Estaduais, visando o encerramento da greve do Magistério.

APROVADO.

059/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe correspondência eletrônica para todos os Deputados Federais e Senadores, solicitando que os recursos destinados ao financiamento das campanhas politicas, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, sejam limitados a R$ 800.000.000,00.

APROVADO.

060/2017

HENRIQUE A. HENTGES, DÁCIO A. MORAES, DILETA V. P. DAS CHAGAS, JAQUELINE B. WINSCH, GIOVANI M. DIESEL, ANDRÉ O. FERREIRA e VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício a Assembleia Legislativa, para que esta tome uma posição de cobrança ao Governo Estadual, para que se apresente uma solução ao parcelamento de salários do funcionalismo público.

APROVADO.

061/2017

HENRIQUE A. HENTGES

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício a EMATER/RS, a Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado, ao Governo Federal e ao Congresso Nacional em especial da bancada gaúcha, para que se tome uma posição a cerca da importação de lácteos do Uruguai, criação de medidas para evitar a importação de leite do Uruguai e a compra de leite para estoque regulador.

APROVADO.

062/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Mesa Diretora encaminhe Ofício endereçado a CORSAN, para que o mesmo realize a regularização do serviço de abastecimento de água no Bairro Centro do município de Ibirubá, com caráter de urgência.

APROVADO.

063/2017

HENRIQUE A. HENTGES, GIOVANI M. DIESEL, JAQUELINE B. WINSCH, ANDRÉ O. FERREIRA, DILETA V.P. DAS CHAGAS, VAGNER OLIVEIRA, DÁCIO A. MORAES, LEONARDO FIOR, PATRÍCIA SANDRI, ONEIDE NEULAND e SILVESTRE A. REBELATO.

Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem ao Clube Atlético Bangu, que tem sua sede junto a Rua Claudino Thiesen em nosso Município.

APROVADO.

064/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa faça a revisão da Lei Orgânica do Município, e após confeccione novos livretos para distribuição ao público interessado.

APROVADO.

065/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para o Presidente da Câmara Federal e para o Gabinete do Deputado Federal Alceu Moreira, por AR, e para os demais Deputados Federais por e-mail, solicitando aprovação do Projeto de autoria do Deputado Alceu Moreira, referente o porte de arma para agricultores, no interior, sendo que a proposta do mesmo prevê o porte para proprietários e posseiros, com mais de cinco anos de moradia, além da isenção de impostos na compra e de taxas na emissão de registro para pessoas de baixa renda.

APROVADO.

066/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Requer autorização desta Casa Legislativa para que este vereador promova, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, uma Audiência Pública, em parceria com o Deputado Federal Alceu Moreira, para discutir sobre a proposta deste Deputado, referente o Projeto de porte de arma para agricultores, que prevê o porte para proprietários e posseiros, com mais de cinco anos de moradia, além da isenção de impostos na compra e de taxas na emissão de registro para pessoas de baixa renda.

APROVADO.

067/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa encaminhe ofício endereçado a Companhia Riograndense de Saneamento de Porto Alegre/RS solicitando adoção de providências urgentes para a regularização do sistema de abastecimento de água do Município, notadamente no bairro Floresta.
Este requerimento decorre da reinvindicação dos moradores do referido bairro, visto que é recorrente a falta de água neste local, causando prejuízos e danos aos moradores.

APROVADO.

068/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa encaminhe ofício endereçado a Riogrande Energia S.A. – RGE, de Caxias do Sul/RS, solicitando adoção de providências urgentes para a regularização do sistema de fornecimento de energia elétrica do Município, notadamente na Rua Valença no bairro Floresta.

APROVADO.

069/2017

HENRIQUE A. HENTGES, VAGNER OLIVEIRA e DILETA V. P. DAS CHAGAS

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício a Secretaria de Transportes do Estado a fim de solicitar o recapeamento da VRS 824 que liga os municípios de Ibirubá e Quinze de Novembro.

APROVADO.

070/2017

SILVESTRE A. REBELATO, VAGNER OLIVEIRA, ONEIDE NEULAND e DILETA V. P. DAS CHAGAS

Requerem que esta Casa Legislativa autorize a confecção de dois mil (2.000) exemplares de uma Cartilha (anexo) contendo orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR e Agrotóxicos, a qual foi elaborada atendendo sugestão do vereador Silvestre A. Rebelato durante a participação do Eng. Florestal Nelson Nicolodi na sessão ordinária do dia 29 de maio do corrente ano, oportunidade em que a Presidente já havia manifestado concordância em relação à Cartilha.
Cabe ressaltar que junto com o material em anexo, também consta três orçamentos para agilizar o processo, tendo em vista a importância das informações para os agricultores. Pede-se que a Cartilha seja revisada uma última vez pelo Eng. Florestal Nelson Nicolodi, antes da confecção.

APROVADO.

071/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa encaminhe ofício endereçado a operadora telefônica VIVO, solicitando adoção de providências urgentes para a regularização do sinal telefônico, mais precisamente na localidade de Esquina São Carlos, da torre localizada na RS-223 KM 79, próximo ao entroncamento com a BR-377.

Aprovado.

072/2017

VAGNER OLIVEIRA e DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requerem que esta Casa Legislativa realize uma homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ibirubá em virtude dos 55 anos comemorados no dia 12 de novembro do corrente ano.

Aprovado.

073/2017

VAGNER OLIVEIRA e DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que esta Casa Legislativa realize uma homenagem a Igreja Evangélica Luterana Emanuel de Ibirubá em virtude dos 115 anos comemorados no dia 12 de novembro do corrente ano.

Aprovado.

074/2017

ANDRÉ OLIVEIRA FERREIRA e ONEIDE NEULAND

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Promotora Pública, Drª Suzane Helfeldt, manifestando contrariedade em relação à decisão de proibir o estacionamento de veículos na Rua do Comércio a partir das 20h das sextas-feiras, sábados e domingos, até às 6h do dia seguinte.

APROVADO.

075/2017

HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES, DÁCIO AZEVEDO MORAES e VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe junto a Bancada Gaúcha do Congresso Nacional, e a Assembleia Legislativa ofício solicitando a Correção da Tabela do Imposto de Renda. 

Aprovado.

076/2017

VAGNER OLIVEIRA

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe oficio para a Brigada Militar de Ibirubá, solicitando que informem o índice estatístico de autuações, números de acidentes de trânsito, boletins de ocorrência de perturbação do sossego, bem como o número de termos circunstanciados, ocorridos na Rua do Comércio, em toda sua extensão, no período que corresponde aos finais de semana dos últimos três meses (agosto, setembro e outubro).

Aprovado.

077/2017

JAQUELINE B. WISNCH

Requer que esta Casa Legislativa, encaminhe ofício ao Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) que protocolou Proposta de Emenda à Constituição nº 383, e aos Deputados Federais do RS, em apoio a PEC que visa o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.

APROVADO.

078/2017

JAQUELINE B. WISNCH e VAGNER OLIVEIRA

Requerem que esta Casa Legislativa, encaminhe ofício ao DENARC – Departamento Estadual de Narcóticos, convidando-os a participar de um ciclo de palestras sobre Drogas e suas graves consequências, a ser realizado com a Câmara de Vereadores e em parceria com Conselho Tutelar, Conselho Anti Drogas e demais órgãos de Segurança Pública e Secretarias Municipais.

APROVADO.

079/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Requer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa apresente Projeto de Lei efetuando a revisão do quadro de funcionários do Legislativo Ibirubense, transformando os cargos em comissão em cargos efetivos, com exceção do Cargo de Assessor da Presidência. Desta forma, que posteriormente se faça Concurso Público para cargos junto a Câmara Municipal, através da Fundação do Ministério Público SMP (Fone: 51-3027-6550/6574), sendo para Procurador ou Assessor Jurídico, e demais assessores, deixando apenas um cargo de confiança (CC) para assessoramento direto do Presidente.

REPROVADO.

080/2017

HENRIQUE A. HENTGES, GIOVANI M. DIESEL, JAQUELINE B. WINSCH, ANDRÉ O. FERREIRA, DILETA V.P. DAS CHAGAS, VAGNER OLIVEIRA, DÁCIO A. MORAES, LEONARDO FIOR, PATRÍCIA SANDRI, ONEIDE NEULAND e SILVESTRE A. REBELATO.

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício aos familiares de Fernando Schardong (in memorian) vítima de acidente ocorrido dia 29 de novembro de 2016. 

APROVADO.

081/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício endereçado a Comunidade Católica de Ibirubá, para que a mesma realize melhorias na iluminação e reparos no acesso interno do Cemitério Católico de Ibirubá.

RETIRADO PELA PROPONENTE.

082/2017

DÁCIO AZEVEDO MORAES, HENRIQUE ANTÔNIO HENTGES e JAQUELINE B. WINSCH

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a Srª Migacir Trindade Duarte Flôres, Diretora-Geral Pró tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Ibirubá, solicitando a criação do Curso de Graduação na área da Pedagogia, a fim de que possa ser oportunizada a formação gratuita para professores de educação infantil e anos iniciais, atendendo a demanda do Município e Região, tendo em vista que já existe espaço físico e parte do quadro docente para a efetivação deste pedido.

Aprovado.

083/2017

VAGNER OLIVEIRA

Requer que esta Casa Legislativa, encaminhe ofício para o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem de Cruz Alta/RS e para o Secretário Estadual de Transportes Pedro Westphalen, para que não seja retirado o redutor de velocidade localizado na RS-223, próximo a Indústria de Implementos Agrícolas Vence Tudo.

Aprovado.

084/2017

DÁCIO A. MORAES, HENRIQUE A. HENTGES, DILETA V. P. DAS CHAGAS JAQUELINE B. WINSCH, ANDRÉ O. FERREIRA, GIOVANI M. DIESEL e VAGNER OLIVEIRA.

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe junto ao Senado Federal, mais especificamente a Ilana Trombka”, diretora-geral, ofício solicitando material “Constituição em Miúdos”.

APROVADO.

085/2017

HENRIQUE A. HENTGES, GIOVANI M. DIESEL, JAQUELINE B. WINSCH, ANDRÉ O. FERREIRA, DILETA V.P. DAS CHAGAS, VAGNER OLIVEIRA, DÁCIO A. MORAES, LEONARDO FIOR, PATRÍCIA SANDRI, ONEIDE NEULAND e SILVESTRE A. REBELATO.

Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício o Sr. Paulo Renato Silva da Paz Superintendente Regional da Receita Federal Estado do Rio Grande do Sul Porto Alegre – RS, solicitando um ônibus para o CTG Rancho dos Tropeiros e brinquedos para as Escolas de Educação Infantil.

APROVADO.

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

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