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PROJETOS

Pedidos de Informação 2018

 

Pedido Info. n°

PROPONENTE

EMENTA

001/2018

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

 

Que o Executivo Municipal encaminhe uma relação contendo o nome e endereço dos agricultores que estão cadastrados no Cadastro Único do Município, informando ainda a data que foi efetuado o cadastramento e por quem.

002/2018

LEONARDO FIOR

 

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe o número de servidores efetivos, em Cargos de Comissão e servidores contratados temporariamente e terceirizados existentes no Executivo Municipal. Solicito, ainda, que seja informada a proporção percentual entre a remuneração dos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões. 

003/2018

LEONARDO FIOR

 

Que o Legislativo Municipal informe o valor total gasto com os meios de comunicação durante todo o ano de 2017 e até o presente momento, discriminando os referidos gastos por mês e por veículo de comunicação.
Que também forneça cópia dos contratos firmados com meios de comunicação no corrente ano (2018).

004/2018

LEONARDO FIOR

Que o Legislativo Municipal informe o gasto total e individualizado de diárias no ano de 2017 por solicitante (discriminar o valor gasto por cada vereador/funcionário).

005/2018

ONEIDE NEULAND

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe em relação aos servidores da Secretaria Municipal de Obras:
A – Data do Concurso Público realizado em 2002;
B – Quantos funcionários não estáveis e não estabilizados pela ADCT estavam trabalhando na Secretaria Municipal de Obras e Viação na época;
C – Quantos fizeram o concurso público e quantos foram aprovados;
D – Quantos funcionários não fizeram o concurso e continuaram trabalhando no Município;
E – Quantos funcionários fizeram o concurso público, não foram aprovados, e continuaram trabalhando;
F – Qual foi a medida utilizada pelo Município para manter no cargo os servidores que não fizeram concurso público, ou que fizeram e não foram aprovados.

006/2018

LEONARDO FIOR

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, forneça cópia dos contratos firmados com veículos de comunicação no corrente ano (2018), discriminando ainda os gastos por mês, e por veículo de comunicação.

008/2018

DÁCIO AZEVEDO MORAES

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe quantas notificações foram efetuadas sob a égide da Lei Complementar nº 109/2014, que dispões sobre o Código de Posturas do Município de Ibirubá, em seus capítulos: III – Da Higiene das Habitações, e IV – Do Trânsito Público.

009/2018

SILVESTRE ANTONIO REBELATO

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe se existe projeto e/ou previsão para quando será construída mais uma sala de aula na Escola Municipal José de Anchieta, na localidade de Fazenda Itaíba, levando em consideração que esta é uma reivindicação daquela comunidade devido ao pouco espaço físico e o grande número de alunos existentes.

010/2018

SILVESTRE ANTONIO REBELATO

 

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe se existe projeto e/ou previsão para quando será efetuada a troca do parquet do Pavilhão Esportivo da comunidade de Rincão Seco Frente.

011/2018

SILVESTRE ANTONIO REBELATO

 

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe por qual motivo as Emendas que são apresentadas e aprovadas anualmente ao Projeto de Lei Municipal que instituí o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e premiação e dá outras providências, não são incorporadas automaticamente nos posteriores Projetos que são encaminhados ao Legislativo, tendo em vista que no último ano (2017), as referidas Emendas tiveram o objetivo de acrescentar os parágrafos 1° e 2° ao artigo 5° do Projeto de Lei n° 009/2017, tornando mais transparente o processo de distribuição das cautelas, garantindo-se que as cautelas excedentes não sejam distribuídas indevidamente.

012/2018

SILVESTRE ANTONIO REBELATO

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se houve problemas na emissão de carnês do IPTU e cobrança da Taxa do lixo? Qual foi o setor responsável? Quais foram as medidas e critérios utilizados? Em relação aos contribuintes que já haviam pago o tributo como será feita a devolução? De que forma foi feito o contato com os contribuintes para alertá-los do erro?

013/2018

SILVESTRE ANTONIO REBELATO

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe cópia das inscrições para a seleção de contemplados com terrenos no loteamento do bairro Hermany.
Que seja encaminhada cópia da pontuação individual que define os contemplados;
Que seja informado se já estão definidos os contemplados, informando a relação dos mesmos, assim como se já existe prazo definido para a entrega dos terrenos;
Que informem ainda se houveram mais habilitados do que terrenos disponíveis, e qual foi o critério utilizado na seleção?

     

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

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