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PROJETOS

Pedidos de Informação 2017

 

Pedido Info. n°

PROPONENTE

EMENTA

001/2017

PATRÍCIA SANDRI

Que o Executivo Municipal disponibilize informações a respeito de ações já existentes de combate a enchentes nos bairros Floresta, Unida, Progresso e Centro (precisamente na Rua Júlio Rosa).

002/2017

PATRÍCIA SANDRI

Que o Executivo Municipal, disponibilize informações a respeito dos imóveis públicos existentes de propriedade do Município que não estão sendo ocupados/utilizados pela Administração Pública.

003/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Que o Executivo Municipal informe, através do setor competente, quantas pessoas tiveram suas propriedades atingidas pela última enchente, ocasionada pela chuva torrencial do dia 31 de dezembro de 2016, constando o nome e o endereço das mesmas. Que a resposta seja também assinada pelo Coordenador da Defesa Civil do Município.

004/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação:
1º. Quais as últimas localidades em que foi feito o patrolamento e encascalhamento no interior deste Município?
2º. Em quais datas os trabalhos foram realizados?

005/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Que o Executivo Municipal, informe através da Secretaria Municipal da Saúde, assinado pela Servidora Pública Maria Cristina Severo da Motta, quais os critérios usados para as viagens de deslocamento dos pacientes em estado debilitado, pacientes com doenças oncológicas e fragilizados, se existe alguma regulamentação, caso afirmativo que forneça cópia desta documentação.

006/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Que o Executivo Municipal informe, através do setor competente, quais são os servidores municipais concursados que estão cedidos no município.
1º-Qual nome e cargo ocupado atualmente pelos servidores?
2º-Para qual cargo foram concursados?
3º-Qual a base legal para a cedência?
4º-Quais os salários para os devidos cargos?

007/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe para esta Casa Legislativa, qual a justificativa de sair um carro do Município até Porto Alegre no dia 23 de março, levando apenas uma servidora pública e permanecendo lá o carro e o motorista a sua disposição durante dois dias, até o dia 24 de março. Subentende-se que se tratando do deslocamento de apenas uma pessoa, a mesma poderia ter ido até Porto Alegre de ônibus.

008/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais as empresas do setor metal mecânico de nosso Município, instaladas até final do ano de 2015, estão atuando legalmente dentre as zonas demarcadas conforme prevê o Plano Diretor e consequentemente as que não estão atendendo tais requisitos.

009/2017

Silvestre A. Rebelato

Que o Executivo Municipal informe, através do setor de Meio Ambiente, as validades das licenças prévia, de instalação e de operação, encaminhando cópia da Lei que estabelece os valores.

010/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Que o Executivo Municipal informe, através do setor competente, quantas inscrições foram feitas para o Processo Seletivo para contratação de Auxiliares de Ensino, que ocorreu no mês de abril do corrente ano, informando quantos destes inscritos são de Ibirubá, e quantos são de outros municípios.

011/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa informe os seguintes dados sobre os Cargos Comissionados da Câmara Municipal, a partir do ano de 2010 até a data atual:

  1. Nome Completo, Cargo e Vencimentos/Remuneração/Salário recebidos e encargos patronais;
  2. Data de admissão e exoneração de cada servidor;
  3. Valores recebidos, individualmente por cada servidor, com diárias, adiantamentos, passagens, quilômetros rodados (veículo), inscrições em cursos, dentre outras possíveis despesas.
  4. Que seja informado também a soma destas despesas, por servidor, e por fim a soma de tudo (Total de despesas com CCs).

012/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Que o Executivo Municipal, através do setor competente informe o motivo pelo qual não está mais sendo realizado em nosso Município o CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL e o CONGRESSO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ECOLÓGICA. E também informe se é possível a reativação destes Congressos, pois é de extrema relevância promover debates e discussões sobre este tema, e assim, disseminando conhecimento sobre o assunto.

013/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe qual a quilometragem total de cada uma das rotas escolares percorridas diariamente no interior e na cidade, o valor pago por rota, e como é feito o controle desta quilometragem e do gasto deste combustível. Também solicito cópia destes controles dos últimos 03 (três) meses. 

014/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, por qual motivo o prédio da Creche do bairro Odila está desocupado? Informando o que vai ser feito no local, pois a Câmara Municipal autorizou a compra do imóvel e o mesmo se encontra em situação de total abandono.

015/2017

PATRÍCIA SANDRI

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe como se dá o controle ponto dos médicos que prestam serviço naquele local, bem como informe o quantitativo diário de atendimentos realizados por cada médico contratado. Ainda, que forneça cópia do controle de ponto, o qual registra o início e o término da jornada de trabalho de cada médico.

016/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Que o Executivo Municipal informe, através do setor competente, quantos veterinários existem no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, esclarecendo se algum deles pode realizar procedimento de eutanásia em animais de grande porte.
Caso esteja nas atribuições a realização de tais procedimentos, porquê não o fazem? Qual o valor pago por cada procedimento a cada profissional que o realiza?

017/2017

PATRÍCIA SANDRI

Que o Executivo Municipal, através do Setor competente, informe quais foram e quais serão os valores gastos com a instalação de placas indicativas das localidades do interior do nosso município, discriminando o valor gasto com a implementação de cada placa.

018/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Que o Executivo Municipal informe, através do setor competente, quais as perspectivas para a conclusão da obra do Ginásio, localizado ao lado da Escola de Educação Infantil Alice Fleck, no bairro Jardim, a qual iniciou há mais de dez (10) anos, possuindo recursos de Emendas Parlamentares, sendo cem mil reais (R$100.000,00) destinado pelo Deputado Osmar Terra, para o telhado, através deste vereador (Tuta), e mais duzentos e cinquenta (R$250.000,00) destinado pelo Deputado Giovani Cherini, através do ex-vereador Elói Ferraz de Andrade.
Cabe ressaltar a necessidade que a comunidade do referido Bairro possui em ter um espaço maior para a realização de eventos, além de poder ser utilizado pela escola e por desportistas do nosso Município que buscam esses locais para praticar as mais diversas modalidades de esporte semanalmente, pagando horários para essa finalidade.
Foi verificado ainda que no projeto não consta a construção de banheiros dentro do Ginásio, o que seria inadmissível, por isso solicito esclarecimentos também a esse respeito.

019/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe uma relação de quais Escolas Municipais, incluindo creches, possuem ar condicionado (climatizador) nas salas de aula e quais ainda não possuem.

020/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Que o Executivo Municipal informe e encaminhe cópia de toda a regulamentação legal (Leis, Decretos, Portarias, Ordens de Serviço) sobre a cobrança pela prestação de serviços aos produtores rurais, como por exemplo, transporte de cascalho, horas/máquina, etc.
Que informe também os valores arrecadados com tais serviços nos anos de 2015 e 2016.

021/2017

DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, apresente uma relação com o controle dos últimos 06 (seis) meses informando o gasto com abastecimento de combustível e quilometragem de cada veículo utilizado pelo Município.

022/2017

LEONARDO FIOR

Que o Executivo Municipal informe, através do setor competente, os valores pendentes em dívidas do Governo anterior.

023/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Que o Executivo Municipal informe quantos Lavadores de veículos existem no Município prestando serviço para a comunidade, encaminhando relação dos nomes dos mesmos.

024/2017

SILVESTRE ANTÔNIO REBELATO

Que o Executivo Municipal informe quantos notificações foram emitidas para retirada de veículos abandonados em via pública, conforme Lei Municipal nº 2.681/2016, encaminhando cópia das referidas notificações. Que também informem quantos veículos foram removidos, encaminhando registro da referida remoção. Caso não tenham sido removidos que se justifique o porquê.

025/2017

LEONARDO FIOR

Que o Executivo Municipal informe, através do setor competente, os valores gastos com publicidade pelo Poder Executivo durante todo o ano de 2017, discriminando os mesmos.

026/2017

SILVESTRE A. REBELATO

Que o Executivo Municipal encaminhe cópia de todas as atas referentes às avaliações para aquisição de casas/área habitacional, junto ao Loteamento do Bairro Hermany.

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

Câmara Municipal de Ibirubá

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