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PROJETOS

Projetos de Lei Complementar 2018

EXECUTIVO

PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2018

Altera o “caput” do Artigo 1º da Lei Complementar nº 032/06.

Lei Complementar nº 154/2018, de 20 de março de 2018

002/2018

Altera a Lei Complementar nº 003/2002.

Lei Complementar nº 155/2018, de 02 de maio de 2018.

003/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 156/2018, de 02 de maio de 2018.

004/2018

Acresce vinte cargos de Professor, alterando a Lei Complementar nº 005/2002.

Lei Complementar nº 157/2018, de 02 de maio de 2018.

005/2018

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 108/2014.

Aguardando parecer das comissões.

006/2018

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 121/2015.

Aguardando parecer das comissões.

007/2018

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 109/2014.

Aguardando parecer das comissões.

008/2018

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Flores da Cunha, Rui Barbosa e Travessa Picos.

Lei Complementar nº 158/2018, de 20 de junho de 2018

009/2018

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 119/2015.

Aguardando parecer das comissões.

010/2018

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Vitório Caponi e João Thiesen.

Lei Complementar nº 159/2018, de 15 de agosto de 2018

011/2018

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas na rua Ervino Reichert.

Lei Complementar nº 160/2018, de 13 de setembro de 2019

012/2018

Reestrutura o Código de Obras do Município e dá outras providências.

Retirado através do Ofício nº 353/18, de 09 de novembro de 2018

013/2018

Acresce os Incisos I e II ao Art. 247 do Código Tributário Municipal.

Lei Complementar nº 162/2018, de 05 de dezembro de 2018.

014/2018

Reestrutura o Código de Obras do Município de Ibirubá e dá outras providências.

Aguardando o parecer das comissões.

015/2018

Atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial; atualiza a Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal nº 510/74, de 26/12/74 – Código Tributário e suas alterações.

Lei Complementar nº 163/2018, de 14 de dezembro de 2018.

034/2018

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Tiradentes e Antônio Alfredo Schwartz.

Lei Complementar nº 161/2018, de 24 de setembro de 2018

 

 

LEGISLATIVO


PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

Câmara Municipal de Ibirubá

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