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PROJETOS

Projetos de Lei Complementar 2018

EXECUTIVO

PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2018

Altera o “caput” do Artigo 1º da Lei Complementar nº 032/06.

Lei Complementar nº 154/2018, de 20 de março de 2018

002/2018

Altera a Lei Complementar nº 003/2002.

Lei Complementar nº 155/2018, de 02 de maio de 2018.

003/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 156/2018, de 02 de maio de 2018.

004/2018

Acresce vinte cargos de Professor, alterando a Lei Complementar nº 005/2002.

Lei Complementar nº 157/2018, de 02 de maio de 2018.

005/2018

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 108/2014.

Aguardando parecer das comissões.

006/2018

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 121/2015.

Aguardando parecer das comissões.

007/2018

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 109/2014.

Aguardando parecer das comissões.

008/2018

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Flores da Cunha, Rui Barbosa e Travessa Picos.

Lei Complementar nº 158/2018, de 20 de junho de 2018

009/2018

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 119/2015.

Aguardando parecer das comissões.

010/2018

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Vitório Caponi e João Thiesen.

Lei Complementar nº 159/2018, de 15 de agosto de 2018

011/2018

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas na rua Ervino Reichert.

Aguardando parecer das comissões.

012/2018

Reestrutura o Código de Obras do Município e dá outras providências.

Aguardando parecer das comissões.

 

 

LEGISLATIVO


PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

Câmara Municipal de Ibirubá

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