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PROJETOS

Projetos de Lei do Legislativo 2018

 

PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2018

Denomina de “Estádio Evaldo Miguel da Rosa – Arena Pernambuco” o Estádio Esportivo do Esporte Clube São José.

Lei Municipal nº 2.812/2018, de 11 de dezembro de 2018

002/2018

Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Jair Carlinhos Lauxen.

Lei Municipal nº 2.758/18, de 29/03/18.

003/2018

Define o percentual de reposição inflacionária aos agentes políticos do Município de Ibirubá.

Lei Municipal nº 2.751/2018, de 20 de março de 2018.

004/2018

Define o percentual destinado à Revisão Geral Anual dos vencimentos do quadro de cargos efetivos e em comissão do Legislativo ibirubense.

Lei Municipal nº 2.752/2018, de 20 de março de 2018.

005/2018

Fixa o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.753/2018, de 20 de março de 2018.

006/2018

Concede o título de “Cidadão Ibirubense” à Doutora Normélia Maria Müller.

Lei Municipal nº 2.754/2018, de 20 de março de 2018.

007/2018

Denomina o Posto Odontológico de “Posto Odontológico Dr. Adolfo Henrique Nussbaumer”.

Lei Municipal nº 2.801/2018, de 20 de novembro de 2018

008/2018

Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Doutor Hermes Edgar Vicente.

Aguardando parecer das comissões.

009/2018

Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Doutor Silvio Luiz Thomé Fontana.

Aguardando parecer das comissões.

010/2018

Institui o programa “Adote uma Lixeira”.

Lei Municipal 2.781/2018, de 02 de agosto de 2018.

012/2018

Denomina de “Travessa José Francisco Peükert” o logradouro que inicia na Rua Leondino Diesel e termina na Rua Professora Nelci Ribas Fritsch.

Lei Municipal 2.771 de 30 de maio de 2018

013/2018

Denomina de “Rua Leondino Diesel” o logradouro que inicia na Travessa José Francisco Peükert e termina no final do perímetro urbano, no sentido sul.

Lei Municipal 2.772de 30 de maio de 2018

014/2018

Determina antecedência mínima na divulgação de pontos facultativos e dá outras providências.

Arquivado nos termos do parágrafo único do Art. 81 do Regimento Interno

015/2018

Denomina de “Quadra Esportiva Fabrício Belló” a quadra esportiva localizada no Ginásio da Escola de Educação Infantil Alice Fleck.

Lei Municipal nº 2.780/2018, de 17 de julho de 2018.

016/2018

Denomina de “Ginásio de Esportes Simon Bender Neto” o Ginásio da Escola de Educação Infantil Alice Fleck.

Lei Municipal nº 2.779/2018, de 17 de julho de 2018.

017/2018

Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Egon Schäfer.

Lei Municipal nº 2.804/2018, de 05 de dezembro de 2018

018/2018

Estabelece junto às empresas locais o Programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente entidades filantrópicas do município.

 Lei Municipal 2.782/2018, de 02 de agosto de 2018

019/2018

Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Doutor Jaime Fortunato Cervo.

Lei Municipal nº 2.792/2018, de 09 de outubro de 2018

020/2018

Denomina o Berçário Industrial de “Berçário Industrial Arlindo Depellegrins”.

Lei Municipal nº 2.795/18, de 29 de outubro de 2018

021/2018

Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Doutor José Clementino Guterres.

Lei Municipal nº 2.792/2018, de 09 de outubro de 2018

022/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.691/17.

Lei Municipal nº 2.786/18, de 30 de agosto de 2018.

023/2018

Autoriza a Mesa Diretora indicar dotações próprias para redução orçamentária.

Lei Municipal nº 2.798/2018, de 30 de outubro de 2018.

024/2018

Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Doutor Luiz Alberto Maciel Alende.

Lei Municipal nº 2.800/2018, de 20 de novembro de 2018

026/2018

Altera o caput do Art. 3° da Lei Municipal n° 2.583, de 27 de abril de 2015.

Lei Municipal nº 2.803/2018, de 27 de novembro de 2018.

027/2018

Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Doutor Sérgio Perdigão da Rocha.

Retirado pelo proponente em 11 de dezembro de 2018.

028/2018

Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Doutor Oromar Vasconcellos Suertegaray.

Aguardando o parecer das comissões.

029/2018

Denomina o Beco, localizado no Bairro Floresta, cujo acesso se dá pela Rua dos Imigrantes, de “Beco Osvaldo Vargas”.

Lei Municipal nº 2.811/2018, de 12 de dezembro de 2018.

030/2018

Altera o caput 1º da Lei Municipal nº 1.629, de 27 de abril de 1999.

Rejeitado em 12 de dezembro de 2018.

031/2018

Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Doutor Carlos Alberto Ciprandi.

Aguardando o parecer das comissões.

032/2018

Denomina logradouros do Loteamento Bela Morada.

Lei Municipal nº 2.815/2018, de 19 de dezembro de 2018.

033/2018

Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Ari Ramos Roque.

Lei Municipal nº 2.816/2018, de 19 de dezembro de 2018

 

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

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