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PROJETOS

Projetos de Lei do Legislativo 2017

PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2017

Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica Protestante e o Dia Municipal do Evangélico

Lei Municipal n° 2.691/2017, de 31/01/2017.

002A/2017

Institui desconto de cinquenta por cento (50%) aos idosos com mais de 60 anos de idade nos eventos no Município e dá outras providências.

Aguardando Parecer das Comissões.

002/2017

Denomina logradouros do Loteamento Residencial Colina.

Lei Municipal n° 2.702/17, de 12/04/17.

003/2017

Denomina o logradouro que inicia no lado leste do perímetro urbano e termina no eixo da Sanga do Mazico, de “Rua Antônio Selvino Rodrigues da Silva.

Lei Municipal n° 2.703/17, de 12/04/17.

004/2017

Denomina o logradouro que inicia no lado norte do perímetro urbano e termina no eixo da Rua Arnoldo Wollmeister, de “Rua Benno Aloísio Matte.

Lei Municipal n° 2.704/17, de 12/04/17.

005/2017

Acresce parágrafo único ao art. 3° da Lei Municipal n° 2.077, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre o pagamento de diárias e indenizações de despesas de locomoção e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2.698/17, de 22/03/17.

006/2017

Fixa o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2.699/17, de 22/03/17.

007/2017

Define o percentual destinado à Revisão Geral Anual dos vencimentos do quadro de cargos efetivos e em comissão do Legislativo Ibirubense.

Lei Municipal n° 2.700/17, de 22/03/17.

008/2017

Concede aumento real aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal.

Lei Municipal n° 2.701/17, de 22/03/17.

009/2017

Denomina o logradouro que inicia na ERS-223, percorrendo o eixo da Linha Seis, e termina no final do perímetro urbano de “Rua Jeremias Marques de Oliveira”.

Lei Municipal n° 2.705/17, de 19/04/17.

010/2017

Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Doutor Ralph Moraes Langanke.

Lei Municipal n° 2.708/17, de 11/05/2017.

011/2017

Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Ibirubá a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2.714, de 27/06/2017

012/2017

Concede o título de “CIDADÃ IBIRUBENSE” à Doutora Rudinéia da Silva Cervieri.

Lei Municipal n° 2.710/17, de 31/05/2017.

013/2017

Determina como feriado obrigatório o dia 31 de outubro de 2017.

Aguardando Parecer das Comissões.

014/2017

Denomina o logradouro que inicia na Rua General Osório e termina no eixo da ERS 223, de “Rua Arnestino Alves Fernandes”.

Lei Municipal n° 2.718/17, de 03/08/2017.

015/2017

Dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ibirubá, e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2.719/17, de 03/08/2017.

016/2017

Denomina Sala de Áudio e Vídeo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Brenner de, “Sala Professora Wania Maria Lauxen”.

Aguardando Parecer das Comissões.

017/2017

Revoga a Lei Municipal nº 1.794, de 30 de agosto de 2001.

Lei Municipal Lei Municipal nº 2.728-17_28.09.17

018/2017

Concede o Título de Cidadão Ibirubense ao Senhor Mário Romildo Pedersen.

Lei Municipal Lei Municipal nº 2.727-17_28.09.17.

019/2017

Denomina de “Academia ao Ar Livre Anna Lurdes Darold das Chagas”, a academia ao livre localizada ao lado do Ginásio de Esportes da Escola do Bairro Floresta”.

Lei Municipal nº 2.735/2017, de 25/10/20417

020/2017

Denomina de “Academia ao Ar Livre Ernesto Braatz” a academia ao ar livre localizada na Praça Vilmar Aldebrand, no Bairro Hermany.

Lei Municipal nº 2.736/2017, de 25/10/20417

     

022/2017

Autoriza a Mesa Diretora indicar dotações próprias para redução orçamentária.

Lei Municipal nº 2.730/17, de 11/10/2017

023/2017

Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Senhor Carlos Hélio da Motta

Aguardando Parecer das Comissões.

024/2017

Denomina de “Rua Irma Binsfeld” o logradouro que tem início na Rua Willy Krammes, passando pela Rua Nádia Cristina Vasconcelos, e término no final da respectiva Rua.

Lei Municipal nº 2.733/2017, de 23/10/2017.

025/2017

 

 

026/2017

Acresce dispositivo à Lei Municipal n° 1.861, de 28 de maio de 2002.

Aguardando Parecer das Comissões.

027/2017

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 9° da Lei Municipal n° 2.719, de 03 de agosto de 2017.

Lei Municipal nº 2.734/2017, de 23/10/2017.

028/2017

Proíbe Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e na Secretaria Municipal da Saúde.

Aguardando parecer das Comissões.

029/2017

Denomina de “Rua Ernesto Rodrigues dos Santos” a Rua “B” do Loteamento Tirloni.

Aguardando parecer das Comissões.

030/2017

Determina a isenção da cobrança pela prestação de serviços de máquinas e equipamentos e fornecimento de materiais pelo Município.

Aguardando parecer das Comissões.

031/2017

Concede ao Poder Executivo o direito de ceder onerosamente os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamentos do Poder Legislativo.

Lei Municipal Nº 2.739/2017, de 28/11/2017.

032/2017

Concede o título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Senhor Jeovani Luís Dal Castel.

Aprovado

033/2017

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Ibirubá, nos horários que especifica.

Aguardando Parecer das Comissões.

034/2017

Concede o título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Senhor Moacir Pedrotti

Aprovado

035/2017

Denomina de “Cabine de Narração Matias Borges do Nascimento” a cabine de narração de rodeios da Sociedade Hípica Ibirubense.

Aguardando parecer das comissões.

 

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

Câmara Municipal de Ibirubá

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