PROJETO |
EMENTA |
SITUAÇÃO |
001/2017 |
Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica Protestante e o Dia Municipal do Evangélico |
Lei Municipal n° 2.691/2017, de 31/01/2017. |
002A/2017 |
Institui desconto de cinquenta por cento (50%) aos idosos com mais de 60 anos de idade nos eventos no Município e dá outras providências. |
Aguardando Parecer das Comissões. |
002/2017 |
Denomina logradouros do Loteamento Residencial Colina. |
Lei Municipal n° 2.702/17, de 12/04/17. |
003/2017 |
Denomina o logradouro que inicia no lado leste do perímetro urbano e termina no eixo da Sanga do Mazico, de “Rua Antônio Selvino Rodrigues da Silva. |
Lei Municipal n° 2.703/17, de 12/04/17. |
004/2017 |
Denomina o logradouro que inicia no lado norte do perímetro urbano e termina no eixo da Rua Arnoldo Wollmeister, de “Rua Benno Aloísio Matte. |
Lei Municipal n° 2.704/17, de 12/04/17. |
005/2017 |
Acresce parágrafo único ao art. 3° da Lei Municipal n° 2.077, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre o pagamento de diárias e indenizações de despesas de locomoção e dá outras providências. |
Lei Municipal n° 2.698/17, de 22/03/17. |
006/2017 |
Fixa o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências. |
Lei Municipal n° 2.699/17, de 22/03/17. |
007/2017 |
Define o percentual destinado à Revisão Geral Anual dos vencimentos do quadro de cargos efetivos e em comissão do Legislativo Ibirubense. |
Lei Municipal n° 2.700/17, de 22/03/17. |
008/2017 |
Concede aumento real aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal. |
Lei Municipal n° 2.701/17, de 22/03/17. |
009/2017 |
Denomina o logradouro que inicia na ERS-223, percorrendo o eixo da Linha Seis, e termina no final do perímetro urbano de “Rua Jeremias Marques de Oliveira”. |
Lei Municipal n° 2.705/17, de 19/04/17. |
010/2017 |
Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Doutor Ralph Moraes Langanke. |
Lei Municipal n° 2.708/17, de 11/05/2017. |
011/2017 |
Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Ibirubá a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. |
Lei Municipal n° 2.714, de 27/06/2017 |
012/2017 |
Concede o título de “CIDADÃ IBIRUBENSE” à Doutora Rudinéia da Silva Cervieri. |
Lei Municipal n° 2.710/17, de 31/05/2017. |
013/2017 |
Determina como feriado obrigatório o dia 31 de outubro de 2017. |
Aguardando Parecer das Comissões. |
014/2017 |
Denomina o logradouro que inicia na Rua General Osório e termina no eixo da ERS 223, de “Rua Arnestino Alves Fernandes”. |
Lei Municipal n° 2.718/17, de 03/08/2017. |
015/2017 |
Dispõe sobre os estágios de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ibirubá, e dá outras providências. |
Lei Municipal n° 2.719/17, de 03/08/2017. |
016/2017 |
Denomina Sala de Áudio e Vídeo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Brenner de, “Sala Professora Wania Maria Lauxen”. |
Aguardando Parecer das Comissões. |
017/2017 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.794, de 30 de agosto de 2001. |
Lei Municipal Lei Municipal nº 2.728-17_28.09.17 |
018/2017 |
Concede o Título de Cidadão Ibirubense ao Senhor Mário Romildo Pedersen. |
Lei Municipal Lei Municipal nº 2.727-17_28.09.17. |
019/2017 |
Denomina de “Academia ao Ar Livre Anna Lurdes Darold das Chagas”, a academia ao livre localizada ao lado do Ginásio de Esportes da Escola do Bairro Floresta”. |
Lei Municipal nº 2.735/2017, de 25/10/20417 |
020/2017 |
Denomina de “Academia ao Ar Livre Ernesto Braatz” a academia ao ar livre localizada na Praça Vilmar Aldebrand, no Bairro Hermany. |
Lei Municipal nº 2.736/2017, de 25/10/20417 |
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022/2017 |
Autoriza a Mesa Diretora indicar dotações próprias para redução orçamentária. |
Lei Municipal nº 2.730/17, de 11/10/2017 |
023/2017 |
Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Senhor Carlos Hélio da Motta |
Aguardando Parecer das Comissões. |
024/2017 |
Denomina de “Rua Irma Binsfeld” o logradouro que tem início na Rua Willy Krammes, passando pela Rua Nádia Cristina Vasconcelos, e término no final da respectiva Rua. |
Lei Municipal nº 2.733/2017, de 23/10/2017. |
025/2017 |
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026/2017 |
Acresce dispositivo à Lei Municipal n° 1.861, de 28 de maio de 2002. |
Aguardando Parecer das Comissões. |
027/2017 |
Altera as alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 9° da Lei Municipal n° 2.719, de 03 de agosto de 2017. |
Lei Municipal nº 2.734/2017, de 23/10/2017. |
028/2017 |
Proíbe Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e na Secretaria Municipal da Saúde. |
Aguardando parecer das Comissões. |
029/2017 |
Denomina de “Rua Ernesto Rodrigues dos Santos” a Rua “B” do Loteamento Tirloni. |
Lei Municipal nº 2.783/18, de 15/08/18 |
030/2017 |
Determina a isenção da cobrança pela prestação de serviços de máquinas e equipamentos e fornecimento de materiais pelo Município. |
Lei Municipal nº 2.787/18, de 05 de setembro de 2018 |
031/2017 |
Concede ao Poder Executivo o direito de ceder onerosamente os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamentos do Poder Legislativo. |
Lei Municipal Nº 2.739/2017, de 28/11/2017. |
032/2017 |
Concede o título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Senhor Jeovani Luís Dal Castel. |
Aprovado |
033/2017 |
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Ibirubá, nos horários que especifica. |
Aguardando Parecer das Comissões. |
034/2017 |
Concede o título de “CIDADÃO HONORÁRIO” ao Senhor Moacir Pedrotti |
Aprovado |
035/2017 |
Denomina de “Cabine de Narração Matias Borges do Nascimento” a cabine de narração de rodeios da Sociedade Hípica Ibirubense. |
Lei Municipal nº 2.761/18, de 18/04/2018. |
