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PROJETOS

Projetos de Lei do Executivo Municipal 2018


PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2018

Autoriza a contratação temporária de Agentes de Trânsito e Sinistros.

Lei Municipal nº 2.747/2018, de 20 de março de 2018.

002/2018

Autoriza o município a instituir o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.759/18, de 18 de abril de 2018

003/2018

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no município de Ibirubá e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.760/18, de 18 de abril de 2018

004/2018

Concede revisão geral anual ao quadro de servidores estatutários – plano de carreira do quadro geral e do magistério, funcionários do quadro celetista, contratados pelo regime da CLT, Cargos em Comissão Efetivos ou DCA’S, aposentados e pensionistas e contratos temporários e/ou emergenciais.

Lei Municipal nº 2.748/2018, de 20 de março de 2018.

005/2018

Define o percentual de reposição dos conselheiros tutelares.

Lei Municipal nº 2.749/2018, de 20 de março de 2018.

006/2018

Autoriza a contratação temporária de Agentes Educacionais.

Lei Municipal nº 2.750/2018, de 20 de março de 2018.

007/2018

Autoriza a contratação temporária de Professores.

Lei Municipal nº 2.755/18, de 29/03/18.

008/2018

Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Ensino.

Lei Municipal nº 2.756/18, de 29/03/18.

009/2018

Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.746/2017.

Lei Municipal nº 2.757/18, de 29/03/18.

010/218

Autoriza o município a firmar convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública Ibirubá – CONSEPRO, dando providências.

Retirado pelo Executivo através do Ofício nº 106/18, de 13 de abril de 2018.

011/2018

Institui o Programa de estímulo à expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e premiação e dá outras providências.

Aguardando parecer das comissões.

 

 

 

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

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