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PROJETOS

Projetos de Lei do Executivo Municipal 2018


PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2018

Autoriza a contratação temporária de Agentes de Trânsito e Sinistros.

Lei Municipal nº 2.747/2018, de 20 de março de 2018.

002/2018

Autoriza o município a instituir o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.759/18, de 18 de abril de 2018

003/2018

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no município de Ibirubá e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.760/18, de 18 de abril de 2018

004/2018

Concede revisão geral anual ao quadro de servidores estatutários – plano de carreira do quadro geral e do magistério, funcionários do quadro celetista, contratados pelo regime da CLT, Cargos em Comissão Efetivos ou DCA’S, aposentados e pensionistas e contratos temporários e/ou emergenciais.

Lei Municipal nº 2.748/2018, de 20 de março de 2018.

005/2018

Define o percentual de reposição dos conselheiros tutelares.

Lei Municipal nº 2.749/2018, de 20 de março de 2018.

006/2018

Autoriza a contratação temporária de Agentes Educacionais.

Lei Municipal nº 2.750/2018, de 20 de março de 2018.

007/2018

Autoriza a contratação temporária de Professores.

Lei Municipal nº 2.755/18, de 29/03/18.

008/2018

Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Ensino.

Lei Municipal nº 2.756/18, de 29/03/18.

009/2018

Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.746/2017.

Lei Municipal nº 2.757/18, de 29/03/18.

010/218

Autoriza o município a firmar convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública Ibirubá – CONSEPRO, dando providências.

Retirado pelo Executivo através do Ofício nº 106/18, de 13 de abril de 2018.

011/2018

Institui o Programa de estímulo à expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e premiação e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.762/18, de 26 de abril de 2018.

012/2018

Autoriza a contratação temporária de Arquiteto (a).

Lei Municipal nº 2.763/18, de 26 de abril de 2018.

013/2018

Autoriza o Município de Ibirubá a firmar Termo de Fomento com o Conselho Pró-Segurança Pública Ibirubá – CONSEPRO, dando providências.

Lei Municipal nº 2.764/18, de 26 de abril de 2018. 

014/2018

Institui a Comissão de Implantação e Monitoramento do eSocial no Município de Ibirubá e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.766/18, de 30 de maio de 2018.

015/2018

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.717/00.

Lei Municipal nº 2.767/18, de 30 de maio de 2018.

016/2018

Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Ibirubá e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.768/18, de 30 de maio de 2018.

017/2018

Autoriza a contratação temporária de Técnicos (as) de Enfermagem.

Lei Municipal nº 2.765/18, de 30 de maio de 2018.

018/2018

Autoriza o Município de Ibirubá firmar Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Rio Grande do Sul – SENAI – RS.

Lei Municipal nº 2.769/18, de 30 de maio de 2018.

019/2018

Autoriza a abertura de crédito especial.

Lei Municipal nº 2.770/18, de 30 de maio de 2018.

020/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.599/15.

Lei Municipal nº 2.775/2018, de 27 de junho de 2018

021/2018

Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico (a).

Lei Municipal nº 2.773/18, de 14 de junho de 2018.

022/2018

Autoriza a abertura de crédito especial.

Lei Municipal nº 2.774/2018, de 13 de junho de 2018.

023/2018

Autoriza o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso de imóvel do Município à Gabriel Trein e dá outras providências.

Aguardando parecer das comissões.

024/2018

Autoriza a concessão de imóveis.

Lei Municipal nº 2.776/2018, de 13 de julho de 2018.

025/2018

Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Ensino.

Lei Municipal nº 2.777/2018, de 13 de julho de 2018.

026/2018

Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Ensino.

Lei Municipal nº 2.778/2018, de 17 de julho de 2018.

027/2018

Autoriza o Poder Executivo firmar contrato com empresas de prestação de serviços médicos, visando à operacionalização da Política de Confinanciamento da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento, instituído pela Portaria SES 359/17.

Lei Municipal nº 2.784/18, de 30 de agosto de 2018.

028/2018

Autoriza o município locar imóvel residencial para o uso de Policiais Militares.

Lei Municipal nº 2.785/2018, de 30 de agosto de 2018.

029/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (LDO).

Lei Municipal nº 2.799/18, de 20 de novembro de 2018

030/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.371/11.

Lei Municipal nº 2.788/18, de 25 de setembro de 2018.

031/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.152/07.

Lei Municipal nº 2.789/18, de 09 de outubro de 2018.

032/2018

Autoriza a contratação temporária de auxiliares de ensino.

Lei Municipal nº 2.790/18, de 09 de outubro de 2018.

033/2018

Autoriza o Município de Ibirubá firmar convênio com o COMAJA – Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, visando a cedência de servidor municipal.

Lei Municipal nº 2.791/18, de 09 de outubro de 2018.

034/2018

Autoriza a contratação temporária de Enfermeiros (as).

Lei Municipal nº 2.793/18, de 29 de outubro de 2018.

035/2018

Altera o valor repassado ao anestesista, constante no Anexo 1 da Lei Municipal nº 2.690/2017.

Lei Municipal nº 2.819/2018, de 20 de dezembro de 2018.

036/2018

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar.

Lei Municipal nº 2.807/2018, de 12 de dezembro de 2018.

037/2018

Revoga a Lei Municipal nº 1.463/97.

Lei Municipal nº 2.796/18, de 30 de outubro de 2018.

038/2018

Modifica os requisitos para ingresso aos empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, alterando a Lei Municipal nº 2.333/17.

Lei Municipal nº .2797/18, de 30 de outubro de 2018.

039/2018

Altera o caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.579/15.

Lei Municipal nº 2.802/2018, de 20 de novembro de 2018.

040/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirubá para o exercício econômico-financeiro de 2019 – LOA.

Lei Municipal nº 2.810/2018, de 12 de dezembro de 2018.

041/2018

Institui o Programa Municipal  de Apoio ao Ensino Superior e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.805/2018, de 05 de dezembro de 2018.

042/2018

Denomina logradouros do Loteamento Bella Vista.

Lei Municipal nº 2.806/2018, de 05 de dezembro de 2018.

043/2018

Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 1.717/2000.

Lei Municipal nº 2.809/2018, de 12 de dezembro de 2018.

044/2018

Concede abono aos profissionais do Magistério e servidores da Educação em efetivo exercício na educação infantil e no ensino fundamental com recursos do FUNDEB.

Lei Municipal nº 2.813/2018, de 14 de dezembro de 2018.

045/2018

Altera a Lei Municipal nº 2.478/2018, de 23 de julho de 2013.

Lei Municipal nº 2.814/2018, de 14 de dezembro de 2018.

046/2018

Autoriza a contratação temporária de Nutricionista.

Lei Municipal nº 2.808/2018, de 12 de dezembro de 2018.

047/2018

Autoriza o Município pagar o aluguel para a instalação/ampliação da empresa MÁXIMA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

Lei Municipal nº 2.817/2018, de 20 de dezembro de 2018.

048/2018

Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro (a).

Lei Municipal nº 2.818/2018, de 20 de dezembro de 2018.

 

 

 

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

Câmara Municipal de Ibirubá

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