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PROJETOS

Projetos de Lei do Executivo Municipal 2017

 


PROJETO

EMENTA

SITUAÇÃO

001/2017

Autoriza o Poder Executivo firmar contrato com empresas de prestação de serviços médicos, com a Associação Hospitalar ANNES DIAS e hospitais da região, com o objetivo de suplementar demanda de atendimento oferecida pelo SUS.

Lei Municipal n° 2.690/17, de 27/01/2017.

002/2017

Autoriza a contratação temporária de Professores.

Lei Municipal n° 2.692/17, de 14/03/17.

003/2017

Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Ensino.

Lei Municipal n° 2.693/17, de 14/03/17.

004/2017

Regulamenta a Lei Federal 13.019/2014.

Retirado pelo Executivo Municipal em 10/04/2017.

005/2017

Autoriza a contratação temporária de Professor.

Lei Municipal n° 2.694/17, de 14/03/17.

006/2017

Concede revisão geral anual, ao quadro de servidores estatutários - plano de carreira do quadro geral e do magistério, aos funcionários do quadro celetista, aos contratados pelo regime da CLT, aos cargos em comissão ou DCAs, aos aposentados e pensionistas, e aos contratos temporários e/ou emergenciais.

Lei Municipal n° 2.695/17, de 22/03/17.

007/2017

Define o percentual de reposição dos conselheiros tutelares.

Lei Municipal n° 2.696/17, de 22/03/17.

008/2017

Autoriza a contratação temporária de Arquiteto(a).

Lei Municipal n° 2.697/17, de 22/03/17.

009/2017

Instituí o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e premiação e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2.706/17 de 24/04/2017.

010/2017

Autoriza a contratação temporária de médico (a).

Lei Municipal n° 2.707/17, de 10/05/2017.

011/2017

Autoriza o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso de dois terrenos urbanos do Município à Indústria de Implementos Agrícolas “Vence Tudo” Importações e Exportações Ltda, e dá outras providências.

Lei Municipal n° 2.709/17, de 31/05/2017.

012/2017

Altera o caput do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.643/1999.

Retirado pelo Executivo em 22/05/2017.

013/2017

 

 

014/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.643/1999.

Lei Municipal n° 2.715, de 12/07/2017.

015/2017

Autoriza a contratação temporária de Médico(a).

Lei Municipal n° 2.711/17, de 22/06/2017

016/2017

Autoriza a contratação temporária de Técnico(a) de Enfermagem.

Lei Municipal n° 2.712, de 27/06/2017.

017/2017

Autoriza a contratação temporária de Fonoaudiólogo(a).

Lei Municipal n° 2.713, de 27/06/2017.

018/2017

Desafeta e concede Direito Real de Uso de área do Município à Compainha Riograndense de Saneamento – CORSAN, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.720/2017, de 21/09/2017.

019/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.721/2017, de 30/08/17.

020/2017

Altera a Lei Municipal n° 020/2017.

Lei Municipal n° 2.716/17, de 20/07/2017.

021/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.601/2015.

Lei Municipal n° 2.717/17, de 27/07/2017.

022/2017

Dispõe sobre o regime de concessão de diária do âmbito do Poder Executivo

Retirado pelo Executivo em 14/08/2017.

023/2017

Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Ensino.

Lei nº 2.722/2017, de 06/09/2017.

024/2017

Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro (a).

Lei Municipal nº 2.723/2017, de 12/09/17.

025/2017

Institui o Banco Social de Materiais de Construção Novos e Usados e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.729/2017, de 11/10/17.

026/2017

Autoriza a contratação temporária de Técnico (a) de Enfermagem.

Lei Municipal nº 2.724/2017, de 12/09/17.

027/2017

Altera e acresce incisos à Lei Municipal nº 1.453/97.

Lei Municipal nº 2.725/2017, de 19/09/17.

028/2017

Autoriza firmar termo de fomento com a ACISA, com a abertura de crédito adicional suplementar.

Retirado pelo Executivo em 06/09/2017.

029/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Lei Municipal nº 2.726/2017, de 19/09/17..

     

031/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.

Lei Municipal nº 2.732/2017, de 23/10/17.

032/2017

Autoriza a contratação temporária de Professor.

Lei Municipal nº 2.731/2017, de 18/10/17.

033/2017

Autoriza a contratação temporária de Nutricionista.

Lei nº 2.737/2017, de 22/11/2017.

034/2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirubá para o exercício econômico-financeiro de 2018

Aguardando parecer das comissões.

035/2017

Autoriza a contratação temporária de Professores.

Lei nº 2.738/2017, de 22/11/2017

036/2017

Doa a APAE terreno urbano com área de 2.818,485m2

Aprovado.

037/2017

Autoriza a contratação temporária de Professores.

Aprovado.

038/2017

Estabelece nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Ibirubá.

Aprovado.

039/2017

Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro(a).

Aprovado.

 

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

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