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12/12/2018

 

Quatro homenageados e mais cinco projetos aprovados
na 29ª Sessão Ordinária

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá realizou na noite de segunda-feira (10) sua 29ª Sessão Ordinária, a qual contou novamente com extensa pauta. Ao início da Sessão, foram realizadas as leituras de praxe (ata, ofícios recebidos e expedidos, indicações 295 a 301 e pedidos de informação 037 a 040). Na sequência, em noite de Plenário excepcionalmente lotado, foram realizadas quatro homenagens, duas leituras de projetos e votação de mais cinco projetos.

Os primeiros homenageados da noite foram o Coral Municipal e Banda Municipal, os quais comemoraram, respectivamente, no dia 11 de novembro de 1988 trinta anos de criação, através de Lei Municipal. Os regentes Nei Leandro Schneider (Coral) e Marcos Petri (Banda), juntamente com os demais integrantes, receberam das mãos dos proponentes as placas de homenagem. Os proponentes da homenagem ao Coral foram os vereadores Vagner Oliveira, Henrique Hentges e Dácio Moraes (Requerimento 046/18), e para a Banda Municipal os proponentes foram os vereadores Giovani Moacir Diesel, Henrique Hentges, Dácio Moraes e Vagner Oliveira (Requerimento 047/18). Ao final da homenagem, tanto o Coral quanto a Banda presentearam o público presente com suas belíssimas apresentações.

Outro homenageado na noite foi o Sr. Egon Schäfer, conforme Lei Municipal nº 2.804/18, o qual recebeu o título de Cidadão Honorário através de proposição da vereadora Patrícia Sandri. Seu Egon, aos 84 anos de idade, exerce a profissão de funileiro há mais de 70 anos – iniciou em 1949, foi um dos emancipacionistas de Ibirubá, e até hoje continua exercendo a profissão trabalhando para o genro Sadi, não pensando em parar. Foi uma emocionante e linda homenagem prestada ao morador da Rua Três de Outubro e ex proprietário da Funilaria Líder, o qual recebeu o abraço carinhoso e fraterno dos vereadores do Legislativo Ibirubense e também de seus familiares, visivelmente muito orgulhosos com a justa e merecida homenagem.

E, a última homenageada na noite foi a Professora Iraci Brignoni Müller, que leciona há mais de 30 anos no município, tendo atuado, ao longo de sua carreira, em diversos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, atualmente lecionando na E.E.E.F. Hermany. A proposição da homenagem foi da vereadora Patrícia Sandri, em atendimento ao Requerimento 033/18, pois, no dia 05 de junho de 2018, Iraci recebeu diploma de homenagem da Universidade Federal de Santa Maria como destaque Regional de Professora de Matemática das Escolas Públicas e Privadas, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP).

Na sequência, foram lidos dois projetos, ambos baixados para análise de suas respectivas comissões:

- PL do Legislativo 031/18, de autoria da vereadora Jaqueline Brignoni Winsch, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Alberto Ciprandi;
- PL Complementar nº 015/18, que atualiza a Unidade Fiscal Municipal, determinando seu valor inicial, e atualiza a Taxa de Vistoria, alterando a Lei Municipal nº 510/74, de 26/12/1974 – Código Tributário Municipal, e suas alterações).
Após, foram lidos os pareceres e votados os seguintes projetos:
- PL do Legislativo nº 029/18, de autoria do vereador Vagner Oliveira, o qual denomina o beco localizado no Bairro Floresta, cujo acesso se dá pela Rua dos Imigrantes, de “Beco Osvaldo Vargas” – aprovado por unanimidade;
- Leitura do Parecer e votação das Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2018 (LOA). Aprovado por unanimidade.
Na noite, ainda, foram votados e aprovados os seguintes projetos:
- PL Municipal nº 036/18, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do RS por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, que passou a ser órgão desvinculado da Brigada Militar – aprovado por unanimidade.
- PL Municipal nº 043/18, que altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1.717/2000 - (modifica a referida Lei, a fim de incluir os percentuais sobre a UFM para as novas classificações de licenciamento ambiental e adequar a forma de classificação dos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais) – Aprovado por unanimidade.
- PL Municipal nº 046/18, que autoriza a contratação temporária de Nutricionista. Aprovado por unanimidade.

Ao final da sessão, foi realizada a Manifestação em Tribuna dos vereadores. Na quarta-feira, foi realizada Sessão Extraordinária, com leitura de mais cinco projetos e votação de outros cinco projetos que tramitam na Casa. Foi a 2ª Sessão Extraordinária do ano, necessária devido ao grande acúmulo de projetos que chegaram a Casa Legislativa nos últimos dias. Já na segunda-feira (17), acontece a 30ª e última Sessão Ordinária do ano, ocasião em que serão votados diversos outros projetos e acontecerá, ainda, a eleição da nova Mesa Diretora para o exercício de 2019.

LOA APROVADA COM EMENDAS

São elas:

*EMENDA MODIFICATIVA de autoria do vereador Silvestre Antônio Rebelato, que altera a redação do inciso I do Art. 5º: “Abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 15% do total da despesa fixada...”. A Emenda propõe, portanto, redução de 20% para 15% o percentual de autorização para abertura de créditos suplementares, medida que visa permitir melhor controle pelo Poder Legislativo das suplementações do Executivo sem a aprovação da Câmara Municipal. Emenda aprovada por unanimidade.

*EMENDAS MODIFICATIVAS de autoria da Mesa Diretora:

1ª – Em relação a Secretaria Do Trabalho, Assistência Social e Habitação (STASH), unidade Assistência Social, será alterado o objetivo dos serviços voltados a promoção e integração das mulheres, com o seguinte objetivo: “Desenvolver ações de proteção às mulheres, consoante acordo de cooperação federativa do pacto de enfrentamento a violência contra as mulheres [...] e a promoção de atividades integrativas voltadas ao bem estar das mulheres na sociedade, além de desenvolver parcerias com entidades sem fins lucrativos como, por exemplo, a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Aprovada por unanimidade.

2ª – Em relação a STASH, unidade Assistência Social Ações Gerais/Serviços voltados a promoção e integração das mulheres[...], serão acrescidos mais R$ 15 mil, reduzidos da reserva de contingência, para auxílio a Liga Feminina de Combate ao Câncer, através de subsídio para pagamento do aluguel onde a entidade se encontra instalada atualmente, hoje tirando do próprio com bastante dificuldade do bolso o dinheiro para o aluguel. Aprovada por unanimidade.

*EMENDAS MODIFICATIVAS de autoria do vereador Leonardo Fior:

1ª Emenda – Em relação a Secretaria de Obras e Viação (SOBV), serão acrescidos mais R$173 mil em conta de despesa da unidade de divisão de Defesa Civil e Segurança Pública, visando possibilitar a aquisição de 7 câmeras de videomonitoramento a serem instaladas nas localidades de Santo Antônio do Bom Retiro, Alfredo Brenner, Boa Vista, Rincão Seco, Passo Bonito (entrada para a ERS 223), Fazenda Itaíba e Santo Antônio do Triunfo, visando coibir a criminalidade rural, bem como o ingresso e rotas de fuga utilizada por bandidos que queiram cometer delitos no município. Emenda aprovada por unanimidade.

2ª Emenda – Em relação a SOBV, serão acrescidos R$ 30 mil na conta de despesa destinada a construções e reformas com o objetivo de destinar tal valor para a construção de uma quadra de areia na localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, para isso reduzindo estes R$ 30 mil da conta unidade cidade Projeto/Atividade/Operações Especiais: Calçamento e Pavimentação. Emenda aprovada por 9 votos a favor e 1 contra.

Após a aprovação das Emendas Modificativas, foi aprovado então o Projeto de Lei Municipal nº 040/18, o qual estima a receita e fixa despesa do município de Ibirubá para o exercício financeiro de 2019 – LOA. Aprovado por unanimidade.


Coral Municipal e Banda Municipal, através dos regentes Nei Leandro Schneider e Marcos Luís Petri, receberam homenagem pelos seus trinta anos de história...


Integrantes da Banda Municipal e vereadores...


Sr. Egon Schäfer, funileiro há mais de setenta anos em Ibirubá, recebeu o Título de Cidadão Honorário...


E a Professora Iraci Brignoni Müller recebeu homenagem por ter recebido diploma da UFSM como destaque Regional de Professora de Matemática das Escolas Públicas e Privadas, através da OBMEP.

 

 

 


 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

Câmara Municipal de Ibirubá

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