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16/05/2018

 

Legislativo ibirubense inaugurou a Procuradoria Especial da Mulher

Como atividade integrante da Semana da Solidariedade, a Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá inaugurou na manhã de terça-feira (15), Dia da Família, a Procuradoria Especial da Mulher. Apesar da forte chuva, o evento superou as expectativas e reuniu bom público, contando com a presença dos secretários municipais, Prefeito Abel Grave, diretoras e representantes de diversas instituições de ensino do município e comunidade em geral.

A cerimônia de inauguração aconteceu de forma bastante agradável e descontraída, com uma roda de conversa entre os convidados. Logo no início do evento, o Presidente do Legislativo, Vagner Oliveira, realizou a entrega da placa inaugural da Procuradoria da Mulher para a Procuradora Jaqueline Brignoni Winsch e também para a Procuradora Adjunta, Patrícia Sandri.

Na sequência do ato inaugural, participaram do protocolo e fizeram seu pronunciamento a Procuradora Adjunta e vereadora Patrícia Sandri, Presidente do Legislativo Vagner Oliveira, Coordenadora da Coordenadoria Municipal da Mulher Maria Cristina Grainer, Assessora Jurídica do Ministério Público de Ibirubá Ana Carolina Spengler, Delegada de Polícia Diná Rosa Aroldi, vereador proponente da Resolução 001/18 Henrique Antônio Hentges, Presidente da Comissão OAB Mulher de Ibirubá Maria Zeni, assessor da Deputada Estadual Stela Farias (autora do projeto da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do RS) Itiberê Borba e vice prefeito municipal, Alberi Antônio Behnen.

Os convidados, de forma bastante descontraída e informativa, cada qual em sua área de atuação, trouxeram dados interessantes sobre a violência contra a mulher e discriminação e desigualdade de gênero, o que infelizmente ainda ocorre bastante nos dias atuais. Juntos, debateram possíveis soluções para a defesa dos direitos da mulher, enaltecendo o importante projeto que a Câmara propôs, de ser um elo de ligação entre a mulher que necessita de apoio e os meios legais para que isso aconteça. Ao final do evento, o que se percebia no ar era uma forte aliança e uma vontade enorme de unir forças em prol dos direitos da mulher.

A Procuradora da Mulher e uma das idealizadoras do projeto, vereadora Jaqueline Brignoni Winsch, destaca que a Câmara de Vereadores está se desafiando cada vez mais ao criar a Procuradoria Especial da Mulher, a qual tem por objetivos garantir maior representatividade e visibilidade e dar destaque às mulheres na política, além de combater a violência e discriminação de gênero. “Entendemos também que o Poder Legislativo tem o dever de incluir em sua pauta como tema prioritário debates e ações referentes à igualdade de gênero, e a criação da Procuradoria vem justamente de encontro a este desejo, pois a partir de sua criação nasce um compromisso institucional com este tema. A partir de agora, nos colocamos à disposição para juntos realizarmos diferentes ações voltadas a este assunto dentro do âmbito do Legislativo Municipal, como a realização de trabalhos em comissões, proposições, indicações, requerimentos, moções e até mesmo projetos de Lei. Nosso desejo é também aproximar o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a Segurança Pública, demais entidades, escolas e comunidade em geral nas questões referentes à mulher e família. Queremos reforçar novamente o papel do Legislativo como instrumento organizador e de participação na construção desta política pública, na qual temos a oportunidade de ocupar espaço em comissões, tribunas, espaços de mídia em geral para desenvolver este importante tema”, destacou.

Dentre as principais atribuições da Procuradoria, estão: receber, acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra o gênero feminino; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo que visem à promoção da igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e enfrentamento à violência contra a mulher e meninas; fomentar a participação e representação das mulheres na política; cooperar e construir parcerias com diversos órgãos voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres; promover pesquisas e estudos sobre a violência e discriminação contra as mulheres, inclusive para fins de divulgação pública; promover e implementar campanhas educativas, seminários e palestras referente a temática de gênero; debater e posicionar-se sobre questões de gênero no âmbito municipal; e propor e integrar a articulação de políticas transversais de gênero nos órgãos governamentais da sociedade civil.

A Procuradoria, portanto, já está em pleno funcionamento, junto à Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Firmino de Paula, nº 780, Centro de Ibirubá. A Procuradora Jaqueline destaca que, com a criação da Procuradoria, todas as mulheres residentes no município que estejam passando por algum tipo de dificuldade devem se sentir encorajadas e confiantes em procurar ajuda, e coloca-se, portanto, à disposição para ajudar, através do contato 054-99160-3510.

 

 

 

DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS

Câmara Municipal de Ibirubá

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* Manhã: 08:00 às 12:00
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